Data do documento	Título	Autor(es)
2020	A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.	Mesquita, Jordana Schmidt; Spengler Neto, Theobaldo
2020	Adoção por famílias homoafetivas.	Herzog, Luíse Pereira; Spengler, Fabiana Marion
2020	A arguição de usucapião como tese defensiva e a (im)possibilidade de registro da sentença que julgue improcedente os pedidos iniciais.	Catarini, Ruan Zancanaro; Cella, Aline Burin
2020	Regularização fundiária : um estudo de caso no município de Capão da Canoa.	Fagundes, Cleber; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2020	Irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, através da tutela provisória de urgência antecipada, no âmbito do Direito Previdenciário.	Melchiors, Júlia Inês; Nunes, Josiane Borghetti Antonelo
2020	O vínculo empregatício do pastor evangélico.	Cardoso, Vagner Gomes; Krieger, Maurício Antonacci
2020	O fornecimento de medicamentos de alto custo : um debate sobre as razões e fundamentações de sua possível concessão no direito brasileiro.	Silveira, Fernando da; Bitencourt, Caroline Muller
2020	A (i)legalidade da prisão em flagrante ante a violação domiciliar nos crimes de tráfico de drogas.	Milani, Arthur Feltrin; Ritt, Eduardo
2020	Garantias trabalhistas às mulheres em cenário de violência doméstica e familiar.	Fontoura, Isadora Hörbe Neves da; Reis, Suzéte da Silva
2020	Mulheres no cárcere : uma análise da (in)aplicabilidade dos dispositivos da lei de execuções penais e legislações esparsas.	Silva, Nathalia Konzen da; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2020	Psicopatia no direito penal : uma análise sobre a inimputabilidade do agente.	Freitas, Thiago Iserhard de; Ritt, Caroline Fockink
2019	Criminalidade econômica : análise dos crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira (art. 4º da lei nº 7.492/86).	Ribeiro, Rafaela Agliardi; Romero, Diego
2019	Princípio da autonomia da vontade nos contratos empresariais de direito nacional e internacional.	Gehlen, Bernardo Baccon; Hammes, Elia Denise
2019	A exposição de crianças e adolescentes na mídia como forma de trabalho infantil.	Goergen, Bárbara Ferreira; Custódio, André Viana
2019	Pai biológico e socioafetivo : a dupla paternidade e o afeto como valor constitucional.	Luz, Amanda Almeida da; Brendler, Karina Meneghetti
2019	A interdependência entre a coleta de material genético e a identificação criminal mediante casos de abuso sexual.	Iserhardt, Samoel Elias; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2019	Benefícios e malefícios da privatização do sistema prisional.	Nascimento, Kalandra Lemos; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2019	A (in)constitucionalidade formal da contribuição do empregador rural pessoa física ao FUNRURAL.	Wickert, Alessandra Cristina; Moraes, Dienyffer Brum de
2019	Inventário e partilha judicial e extrajudicial : uma análise teórica e jurisprudencial do procedimento e das implicações da aceitação e renúncia da herança no ordenamento jurídico brasileiro.	Freitas, Fabiane de; Maas, Rosana Helena
2019	Uma análise dos regimes de financiamento da previdência social frente aos princípios norteadores da seguridade social : sistema de repartição simples e sistema de capitalização.	Bohnen, Bruna; Nunes, Josiane Borghetti Antonelo