Direito : 459

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019O papel do terceiro mediador nos conflitos familiares.Bandinelli, Laura Tassinari; Spengler, Fabiana Marion
2019A responsabilidade civil do transportador aéreo internacional.Bastos, Gabriel Rodrigues; Rehbein, Veridiana Maria
2019Conexão Venezuela x Brasil : os direitos humanos dos imigrantes venezuelanos no país.Vargas, Eliziane Fardin; Gorczevski, Clovis
2019A proteção à mulher no direito do trabalho e os impactos da reforma trabalhista.Lima, Claudia Denise Barboza de; Reis, Suzéte da Silva
2019Constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) por microempresa e empresa de pequeno porte optante do Simples Nacional, com fulcro na Lei Complementar 128/2008.Koch, Karine Martins; Hammes, Elia Denise
2019Aplicabilidade da guarda compartilhada em casos de litígio.Fontoura, Aline Pedroso; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2018Mulheres e futebol no Brasil uma análise a partir dos limites culturalmente construídos e identificados como inerentes a cada gênero.Kaspary, Júlia Léia; Costa, Marli Marlene Moraes da
2018Políticas públicas para a inclusão de pessoas com deficiência física : um estudo com base na Convenção sobre o Direito de Pessoas com Deficiência/2007 e sua aplicabilidade no município de Santa Cruz do Sul.Metz, Lisandra Inês; Gorczevski, Clovis
2017A terceirização e seus impactos nas relações de trabalho.Monteiro, Matheus Pessoa; Reis, Suzéte da Silva
2018Tutela provisória requerida em caráter antecedente : comparação da estabilização dos seus efeitos à coisa julgada.Alves, Jaíne Wittke; Fetter, Leonardo Rizzolo
2018A publicidade velada no universo do digital influencer sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.Aguiar, Aguiar, Ane Cristine de; Rehbein, Veridiana Maria
2018A alienação fiduciária em garantia como forma de recuperação de crédito.Silva, Isaías Schuster da; Spengler Neto, Theobaldo
2018A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos de idade.Sisnande, Júnior Guilherme; Spengler, Fabiana Marion
2018Inaplicabilidade do dano moral tarifado nas relações de trabalho análogas à de escravo.Santos, Amanda dos; Reis, Suzéte da Silva
2018A compreensão dos profissionais da educação sobre os direitos de crianças e adolescentes e o sistema de garantias de direitos.Carvalho, Geraldo; Custódio, André Viana
2018O princípio do livre convencimento motivado dos juízes diante da prova no código de processo civil.Zambarda, Arthur Leal; Spengler Neto, Theobaldo
2018Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil : entre o direito individual e as políticas públicas.Schmidt, Natália de Barros; Bitencourt, Caroline Muller
2018Desvio produtivo do consumidor.Fonseca, Ana Luiza Borges da; Rehbein, Veridiana Maria
2018A adoção de políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo : uma análise a partir da condenação Fazenda Brasil Verde pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.Kern, Meline Tainah; Reis, Suzéte da Silva
2018Empreendedorismo : dificuldades que as micros e pequenas empresas enfrentam para abrir e manter uma empresa.Oliveira, Maria Gabriela Neves de; Silva, Ione Sardão da
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