Data do documento	Título	Autor(es)
2019	A naturalização das desigualdades e o racismo estrutural : dos direitos formais ao genocídio informal da população negra e as políticas públicas de enfrentamento.	Severo, Júlia dos Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2019	O tráfico internacional de crianças e adolescentes : políticas públicas de prevenção e enfrentamento no Brasil.	Ribeiro, Renata; Custódio, André Viana
2019	Duplicata virtual : a inserção da Lei nº 13.775/18 ao sistema cambiário.	Lopes, Rafaela Kroth; Freitas, Grace Kellen Correa de
2019	A (im)possibilidade de adoção por famílias poliafetivas	Teixeira, Carolina da Fonseca; Brendler, Karina Meneghetti
2019	Custo-benefício para a implementação de casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Capão da Canoa.	Silva, Stéfani Amaral; Etges, Filipe Madsen
2019	Educação domiciliar : implicações para a prática e a legalidade.	Silva, Lucilene da; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2019	O posicionamento do judiciário frente à legalização do cultivo da Cannabis para extração medicamentosa e o primeiro caso deferido no Rio Grande do Sul.	Dagort, Angelica; Mass, Rosana Helena
2019	Licenciamento ambiental : competências dos entes federativos.	Pereira, Sílvio Luís Farias Nunes; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2019	O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.	Stein, Flávia Thaís; Mass, Rosana Helena
2019	O dano moral punitivo-pedagógico e a análise da cultura do mero aborrecimento nas relações de consumo.	Rosa, Mateus Souza da; Laner, Vinícius Ferreira
2019	Internações x efetivação do direito à saúde.	Henchen, Luana Luzía; Kohls, Cleize Carmelinda
2019	A questão do cumprimento das decisões judiciais proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos frente ao orçamento do estado.	Alves, Marcia Fernanda; Kohls, Cleize Carmelinda
2019	A ordem dos créditos na falência e seus possíveis reflexos nos âmbitos jurídico e econômico.	Grehs, Rafael Rauber; Pereira, Monique
2019	A desestatização no Brasil : uma análise acerca das privatizações.	Pereira, Vinícius Atahualpa Frühauf Faleiro; Frantz, Diogo
2019	As condições de trabalho dos imigrantes nos vales do Taquari e Rio Pardo.	Leal, Franciéli Bach; Silva, Neimar Santos da
2019	O Código Civil brasileiro pós Estatuto da Pessoa com Deficiência como efetivador do princípio constitucional da solidariedade.	Schroeder, Helena Carolina; Reis, Jorge Renato dos
2019	A possibilidade jurídica de o Ministério Público firmar termo de ajustamento de conduta em casos de improbidade administrativa.	Basso, Augusto Nöller; Friedrich, Denise
2019	Trabalho escravo : entre panos e linhas, o desalinho com o direito.	Prass, Ana Claudia; Silva, Neimar Santos da
2019	Aposentação especial : o regresso ou a permanência no trabalho nocivo.	Lara, Osiris Augusto de; Moraes, Dienyffer Brum de
2019	O princípio da proibição do retrocesso social no âmbito criminal.	Kopp, Daniele Louise; Moraes, Dienyffer Brum de