Data do documento	Título	Autor(es)
2018	Desvio produtivo do consumidor.	Fonseca, Ana Luiza Borges da; Rehbein, Veridiana Maria
2018	A adoção de políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo : uma análise a partir da condenação Fazenda Brasil Verde pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.	Kern, Meline Tainah; Reis, Suzéte da Silva
2018	Empreendedorismo : dificuldades que as micros e pequenas empresas enfrentam para abrir e manter uma empresa.	Oliveira, Maria Gabriela Neves de; Silva, Ione Sardão da
2018	As novas concepções de família e suas repercussões jurídicas no direito civil.	Lincke, Lityeli Camila Hillesheim; Kipper, Kipper
2018	Dos limites e das possibilidades das agências reguladoras na regulação do serviço público no Brasil.	Palma, Juliana; Richter, Luiz Egon
2018	Análise dos meios coercitivos de cobrança na ação de execução fiscal.	Bes, Bruna Francielle; Kipper, Tatiane
2018	A responsabilidade civil do estado em caso de dano decorrente da morosidade e do erro na prestação jurisdicional.	Kaempfer, Anielli de Matos; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018	O acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhista.	Tavares, Tainá; Reis, Suzéte da Silva
2018	Portal de transparência EE-SIC : uma análise dos mecanismos de transparência no município de Santa Cruz do Sul frente à Lei 12.527/2011.	Winkelmann, Luiza; Maas, Rosana Helena
2018	A desjudicialização da retificação de nome e gênero no assento civil para pessoas trans : implicações jurídicas da ação direta de inconstitucionalidade 4.275.	Pires, Gabriela; Bitencourt, Caroline Muller
2018	Infanticídio indígena : o embate existente entre os direitos relacionados à cultura indígena e direito à vida.	Alves, Gabriel Knappe; Ritt, Caroline Fockink
2018	A aplicação da Lei Maria da Penha em casos de transgêneros.	Goerck, Bruna Werle; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2018	(Des)criminalização do aborto no Brasil.	Souza, Francisca Nunes de; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018	O procedimento sumário previsto no projeto de Código de Processo Penal e sua (in)adequação como estratégia diferenciada de defesa.	Wirth, Charles; Romero, Diego
2018	A (i)legitimidade constitucional do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro.	Galego, Davi Neto; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018	Cumprimento de sentença à luz do Novo Código de Processo Civil.	Pereira, Bruna Lauxen; Cella, Aline Burin
2018	A natureza jurídica das parcelas integrantes do salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social.	Andrews, James Kunst; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018	As novas configurações familiares e as perspectivas jurídicas do poliamorismo no contexto brasileiro.	Santana, Gislaine Neto Kollet; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2018	A (in)existência de limitações constitucionais ao poder de mutação pelo Supremo Tribunal Federal.	Lemos, Isadora Ulrich; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018	Da obrigatoriedade do Poder Público no fornecimento de fármacos não constantes na RENAME à luz da Constituição Federal.	Pereira, Tandara Deusa Menger; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel