Data do documento	Título	Autor(es)
2018	Do princípio da co-culpabilidade e sua aplicação às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária .	Soda, Robson Leandro; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2018	O caráter tributário da contribuição do contribuinte individual ao INSS e sua legitima prescrição e utilização no computo do tempo para aposentadoria.	Souza, Pedro Azevedo de; Kipper, Tatiane
2018	O direito ao esquecimento aplicado ao ordenamento jurídico : a colisão existente entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.	Silva, Patrícia Sabrina da; Frantz, Diogo
2018	Licenciamento ambiental nos empreendimentos de alto grau poluidor : o caso da Usina Hidrelétrica Itaúba, na cidade de Pinhal Grande-RS.	Scapin, Luiza; Arend, Cássio Alberto
2018	A reparação civil por danos causados em decorrência da exposição indevida nos meios de comunicação.	Costa, Karina Côrtes da; Rehbein, Veridiana Maria
2018	Estatuto da pessoa com deficiência e sua regulação dos institutos protetores das incapacidades.	Santos, Jaqueline Macedo dos; Reis, Jorge Renato dos
2018	O superendividamento da população brasileira e sua relação com a publicidade de crédito fácil realizada por bancos e financeiras.	Frey, Janaina; Rehbein, Veridiana Maria
2018	Parceria público-privada : uma análise do seu procedimento no Brasil.	Schroeder, Fernando; Hammes, Elia Denise
2018	A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri.	Pereira, Érison Silva; Laner, Vinícius Ferreira
2018	Necessidade (ou não) do registro do contrato de promessa de compra e venda para fins de adjudicação.	Alves, Érica Veiga; Reis, Jorge Renato dos
2018	Estudo de caso : a (in)eficácia da legislação penal frente ao furto de veículos em Santa Cruz do Sul/RS.	Deboer, Dênis Ezequiel; Marconatto, Cristiano Cuozz
2018	O direito fundamental à educação infantil : um estudo sobre a legalidade das listas de espera.	Voelz, Débora; Custódio, André Viana
2018	O impacto carcerário da legalização das drogas no Brasil.	Silva, Danielle Máio da; Romero, Diego
2018	Os limites ao exercício do direito fundamental à liberdade de expressão : um estudo dos critérios extraídos dos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.	Gehres, Claudia de Barros; Bitencourt, Caroline Muller
2018	Os reflexos dos acordos de leniência no âmbito da lei anticorrupção brasileira na delação premiada e consequências no processo penal : um estudo diante da omissão legislativa	Oliveira, Chaiene Meira de; Ritt, Caroline Fockink
2018	A função de fiscalização do legislativo sobre a prestação de contas do executivo municipal : uma análise dos instrumentos utilizados para o controle externo a partir do estudo de caso em Sinimbu.	Lange, Caroline Sallon Rossoni; Hermany, Ricardo
2018	A inobservância dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro contemporâneo.	Santos, Camila Fatima dos; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2018	Usucapião extrajudicial em análise.	Lemes, Bruno Nunes; Maas, Rosana Helena
2018	A necessidade de adjudicação nos contratos de promessa de compra e venda.	Rech, Brenda Luiza Medina; Arend, Cássio Alberto
2018	O direito falimentar enquanto ferramenta de enfrentamento da crise econômica no Brasil.	Paz, Aryani Greiner; Freitas, Grace Kellen Correa de