Data do documento	Título	Autor(es)
2017	A mediação de conflitos no código de processo civil brasileiro como política pública de acesso à justiça.	Souza, David Kelling de; Spengler, Fabiana Marion
2017	Inovação : limites e incentivos para as empresas no ordenamento jurídico brasileiro.	Meyer, Débora Caroline; Hammes, Elia Denise
2017	A aplicabilidade da Lei Maria da Penha : uma análise da sua efetividade considerando os meios de prova admitidos.	Rosa, Alice Pereira Vargas da; Kohls, Cleize Carmelinda
2017	Tribunal do Júri : a influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença.	Rosa, Cassia Juliana Ferreira da; Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad
2017	Indicações geográficas : o caminho para o desenvolvimento das pequenas regiões.	Berté, Rafael; Hammes, Elia Denise
2017	Supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público e sua utilização na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça : uma análise crítica à luz do dever de motivação substancial.	Borges, Daniel de Souza; Bitencourt, Caroline Muller
2017	Crise econômica e (in)eficácia da recuperação judicial.	Cruz, Gabriela Botlender da; Breunig, Eltor
2017	A tutela jurisdicional do consumidor frente à abusividade das cláusulas dos contratos de plano de saúde.	Franceschi, Letícia Lovato de; Rehbein, Veridiana Maria
2017	"Estabilidade provisória" e a Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho : vedação à dispensa imotivada do empregado acometido por moléstia grave.	Barbosa, Guilherme Maciel da Rosa; Reis, Suzéte da Silva
2017	Da importância da adoção internacional : benefícios, características e dificuldades para o seu deferimento.	Dutra, Mônica Soares da Silveira; Frantz, Diogo
2017	A Lei Maria da Penha e sua efetividade.	Fanfa, Valquíria Souza; Prediger, Rui
2017	A contribuição da Lei 12.850/2013 no combate à corrupção.	Lautert, Carla Fabiane; Prediger, Rui
2017	A eficácia da colaboração premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado.	Antoniolli, Bárbara Virgínia; Ahmad, Nidal Khalil
2017	Banco de dados de perfis genéticos e sua aplicabilidade na produção da prova nos crimes dolosos contra a vida e contra a dignidade sexual : uma forma de evitar a reincidência e solucionar "cold cases".	Marion, Dgiulia; Jora, Martin Albino
2017	A sociedade limitada e sua dissolução parcial à luz do código de processo civil.	Schnorenberger, Vanessa; Hammes, Elia Denise
2017	Guarda compartilhada e sua relevância social.	Dutra, Everton Trindade; Borba, Everton José Helfer de
2017	A importância da implantação de Procons municipais na busca pela igualdade material.	Silveira, Cassiano Reinaldo da; Rehbein, Veridiana Maria; Silva Júnior, Edison Botelho
2017	A relevância da palavra da vítima nos processos originados pela violência doméstica e familiar contra a mulher.	Fernandes, Rafaela Haas; Ritt, Eduardo
2017	A influência da mídia nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri versus o princípio da presunção de inocência.	Bernhard, Georgea; Ritt, Caroline Fockink
2016	O controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Contas e a possível usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal.	Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Bitencourt, Caroline Muller