Data do documento	Título	Autor(es)
2018	Usucapião extrajudicial : possibilidades e implicações.	Eichelberger, Marilia Roberta; Laner, Vinícius Ferreira
2018	Estudo comparado das regras da aposentadoria rural por Idade face ao projeto de reforma da previdência : análise das consequências aos segurados especiais.	Thiesen, Lucas Severo; Nunes, Josiane Borghetti Antonelo
2018	Justiça fiscal : a interação entre os substratos econômicos de tributação e o princípio da capacidade contributiva.	Flores, Carlos Fernando Sales; Moraes, Dienyffer Brum de
2018	Trabalho, estrada e condução : responsabilidade civil do empregador por atos de condutor dependente de substâncias psicoativas.	Soares, Luisa Batista; Silva, Neimar Santos da
2018	A importância da palavra da vítima nos crimes de estupro praticados no ambiente doméstico e familiar.	Freitas, Vanessa Stéffany; Ritt, Eduardo
2018	A caracterização da vulnerabilidade e a inversão do ônus da prova nas relações de consumo envolvendo pessoas jurídicas e profissionais.	Brandt, Vanessa Carina; Rehbein, Veridiana Maria
2018	O mandado de injunção no direito brasileiro e suas possíveis limitações em relação à proteção e tutela dos direitos frente à inércia do legislador : uma abordagem crítica a partir da greve do servidor público.	Silveira, Sabrine Noronha; Bitencourt, Caroline Muller
2018	Do princípio da co-culpabilidade e sua aplicação às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária .	Soda, Robson Leandro; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2018	O caráter tributário da contribuição do contribuinte individual ao INSS e sua legitima prescrição e utilização no computo do tempo para aposentadoria.	Souza, Pedro Azevedo de; Kipper, Tatiane
2018	O direito ao esquecimento aplicado ao ordenamento jurídico : a colisão existente entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.	Silva, Patrícia Sabrina da; Frantz, Diogo
2018	Licenciamento ambiental nos empreendimentos de alto grau poluidor : o caso da Usina Hidrelétrica Itaúba, na cidade de Pinhal Grande-RS.	Scapin, Luiza; Arend, Cássio Alberto
2018	A reparação civil por danos causados em decorrência da exposição indevida nos meios de comunicação.	Costa, Karina Côrtes da; Rehbein, Veridiana Maria
2018	Estatuto da pessoa com deficiência e sua regulação dos institutos protetores das incapacidades.	Santos, Jaqueline Macedo dos; Reis, Jorge Renato dos
2018	O superendividamento da população brasileira e sua relação com a publicidade de crédito fácil realizada por bancos e financeiras.	Frey, Janaina; Rehbein, Veridiana Maria
2018	Parceria público-privada : uma análise do seu procedimento no Brasil.	Schroeder, Fernando; Hammes, Elia Denise
2018	A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri.	Pereira, Érison Silva; Laner, Vinícius Ferreira
2018	Necessidade (ou não) do registro do contrato de promessa de compra e venda para fins de adjudicação.	Alves, Érica Veiga; Reis, Jorge Renato dos
2018	Estudo de caso : a (in)eficácia da legislação penal frente ao furto de veículos em Santa Cruz do Sul/RS.	Deboer, Dênis Ezequiel; Marconatto, Cristiano Cuozz
2018	O direito fundamental à educação infantil : um estudo sobre a legalidade das listas de espera.	Voelz, Débora; Custódio, André Viana
2018	O impacto carcerário da legalização das drogas no Brasil.	Silva, Danielle Máio da; Romero, Diego