Direito : 502

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Os crimes cibernéticos na legislação brasileira e os procedimentos de investigação.Charão, Júlia; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2017A nova jornada de trabalho do motorista profissional regulamentada pela Lei n. 13.103 de 02 de março de 2015 e suas particularidades.Konzen, Ricardo; Reis, Suzéte da Silva
2017Mediação como meio adequado de tratamento de conflitos nas ações de divórcio.Peixoto, Rafaela Matos; Spengler, Fabiana Marion
2017A mediação de conflitos no código de processo civil brasileiro como política pública de acesso à justiça.Souza, David Kelling de; Spengler, Fabiana Marion
2017Inovação : limites e incentivos para as empresas no ordenamento jurídico brasileiro.Meyer, Débora Caroline; Hammes, Elia Denise
2017A aplicabilidade da Lei Maria da Penha : uma análise da sua efetividade considerando os meios de prova admitidos.Rosa, Alice Pereira Vargas da; Kohls, Cleize Carmelinda
2017Tribunal do Júri : a influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença.Rosa, Cassia Juliana Ferreira da; Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad
2017Indicações geográficas : o caminho para o desenvolvimento das pequenas regiões.Berté, Rafael; Hammes, Elia Denise
2017Supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público e sua utilização na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça : uma análise crítica à luz do dever de motivação substancial.Borges, Daniel de Souza; Bitencourt, Caroline Muller
2017Crise econômica e (in)eficácia da recuperação judicial.Cruz, Gabriela Botlender da; Breunig, Eltor
2017A tutela jurisdicional do consumidor frente à abusividade das cláusulas dos contratos de plano de saúde.Franceschi, Letícia Lovato de; Rehbein, Veridiana Maria
2017"Estabilidade provisória" e a Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho : vedação à dispensa imotivada do empregado acometido por moléstia grave.Barbosa, Guilherme Maciel da Rosa; Reis, Suzéte da Silva
2017Da importância da adoção internacional : benefícios, características e dificuldades para o seu deferimento.Dutra, Mônica Soares da Silveira; Frantz, Diogo
2017A Lei Maria da Penha e sua efetividade.Fanfa, Valquíria Souza; Prediger, Rui
2017A contribuição da Lei 12.850/2013 no combate à corrupção.Lautert, Carla Fabiane; Prediger, Rui
2017A eficácia da colaboração premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado.Antoniolli, Bárbara Virgínia; Ahmad, Nidal Khalil
2017Banco de dados de perfis genéticos e sua aplicabilidade na produção da prova nos crimes dolosos contra a vida e contra a dignidade sexual : uma forma de evitar a reincidência e solucionar "cold cases".Marion, Dgiulia; Jora, Martin Albino
2017A sociedade limitada e sua dissolução parcial à luz do código de processo civil.Schnorenberger, Vanessa; Hammes, Elia Denise
2017Guarda compartilhada e sua relevância social.Dutra, Everton Trindade; Borba, Everton José Helfer de
2017A importância da implantação de Procons municipais na busca pela igualdade material.Silveira, Cassiano Reinaldo da; Rehbein, Veridiana Maria; Silva Júnior, Edison Botelho
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