Data do documento	Título	Autor(es)
2016	Desastres ambientais e suas repercussões jurídicas.	Koelzer, Estêvão; Arend, Cássio Alberto
2016	O encarceramento do negro.	Charão, Daniel; Silva Júnior, Edison Botelho
2016	A reforma da administração pública sob a abordagem gerencial na concretização do direito fundamental a saúde pós constituição de 1988.	Hoffmann, Grégora Beatriz; Richter, Luiz Egon
2016	A falência das penas de prisão no Brasil.	Martins, Mateus de Oliveira; Ritt, Caroline Fockink
2016	A incidência da reserva do possível em seus diferentes contextos de aplicação : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal.	Lima, Sabrina Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2016	A mediação nas relações familiares : uma análise com enfoque nas demandas de guarda compartilhada.	Rademann, Monica Alves; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion
2016	Revisão criminal das decisões do tribunal do júri : a soberania dos veredictos x o princípio da dignidade da pessoa humana.	Ghisleni, Paloma Pasqualotti; Ritt, Eduardo
2016	A terceirização e a precarização na relação de trabalho.	Goularte, Bruna Letícia; Silva, Neimar Santos da
2016	A revisional de alimentos sob o enfoque da alteração do trinômio possibilidade x necessidade x proporcionalidade devido à constituição de nova prole pelo alimentante.	Ertel, Roberta de Moura; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2016	Garantismo penal : uma abordagem constitucional de suas formas negativa e positiva à luz do duplo viés do princípio da proporcionalidade.	Machado, Bruna Sant'ana; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2016	Uma análise das limitações ao poder de fiscalização do empregador à luz dos direitos da personalidade do empregado : o princípio da proporcionalidade como forma de resolver a colisão entre direitos fundamentais.	Krug, Karolina Rafaela; Krieger, Maurício Antonacci
2016	Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do enquadramento em 10, 20 ou 40% do adicional de insalubridade para cirurgiões dentistas empregados.	Milan, Marcia T. Remedy; Lima, Simbard Jones Ferreira
2016	O trabalho infantil e a exploração de crianças e adolescentes no meio artístico.	Cunha, Paula; Reis, Suzéte da Silva
2016	O crime de lavagem de dinheiro e seu impacto nas instituições financeiras integrantes do sistema financeiro nacional.	Vieira, Jaques de Moraes; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2016	A eficácia do incidente de resolução de demandas repetitivas na busca da isonomia, segurança jurídica e razoável duração do processo.	Limberger, Ricardo André; Spengler Neto, Theobaldo
2016	A total impossibilidade de utilização dos elementos informativos do inquérito policial para fundamentar sentença penal condenatória.	Abe, Alexandre Camargo; Romero, Diego
2016	Testamento vital e diretivas antecipadas da vontade.	Santos, Guilherme Soares dos; Brendler, Karina Meneghetti
2016	Reconhecimento da filiação socioafetiva nos casos de adoção "à brasileira".	Molz, Patricia; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2016	A insolvência civil como meio de coerção legal nos processos de execução.	Pedroso, Luciano Luz; Spengler Neto, Theobaldo
2016	Análise jurisprudencial dos requisitos para concessão do benefício assistencial ao idoso/deficiente : uma abordagem contemporânea do conceito de baixa renda.	Busolli, Luan; Nunes, Josiane Borghetti Antonelo