Data do documento	Título	Autor(es)
2025	A (in) exequibilidade das certidões de decisão do Tribunal de Contas Estadual pelas vias da execução fiscal e da execução por quantia certa : análise do impacto dos temas de repercussão geral 157 e 835 do Supremo Tribunal Federal sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.	Christmann, Henrique Arthur de Azevedo; Kipper, Tatiane
2025	(In)aplicabilidade do art. 1.641, inciso II, do código civil.	Schmidt, Gabriela Tainá; Spengler, Fabiana Marion
2025	A legitimidade da extinção de execuções fiscais municipais de baixo valor.	Rodrigues, Cézar Augusto; Bittencourt, Denise da Silva
2025	Distritos industriais : estratégias sustentáveis para o desenvolvimento urbano e ambiental.	Reuter, Camila Elen Weber; Hermany, Ricardo
2025	Impactos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria de omissões constitucionais : uma análise dos casos do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.	Vendruscollo, Amanda Caroline; Bitencourt, Caroline Muller
2025	A vulnerabilidade dos consumidores idosos nas relações de consumo frente ao avanço significativo da tecnologia.	Moura, Wagner Rafael Barros de; Froehlich, Charles Andrade
2025	A arbitragem enquanto método heterocompositivo de solução de conflitos empresariais : uma análise voltada ao compliance.	Mueller, Danielle Eduarda; Spengler, Fabiana Marion
2023	Abandono afetivo nas relações familiares : a responsabilização civil sob a perspectiva da jurisprudência.	Freitas, Dara Rutiélen Linhares; Spengler Neto, Theobaldo
2024	A origem das leis trabalhistas, da rigidez a flexibilização, um contexto impactado pelas novas relações plataformizadas.	Motta, Vitor Hugo da; Lima, Simbard Jones Ferreira
2024	Direito Intelectual : a proteção dos direitos autorais em obras musicais.	Lima, Guilherme Benhur de; Reis, Jorge Renato dos
2024	A licença-maternidade no Brasil como fator agravante na concretização da igualdade de gênero no mercado de trabalho.	Bothomé, Victória Silveira; Pereira, Eduardo Peres
2024	A caução exigida pelo Art. 520, IV, CPC no cumprimento provisório de sentença e a sua dispensa.	Severo, Tayla Cassiany Meirelles; Spengler Neto, Theobaldo
2024	Reparação ao trabalhador nos acidentes de trabalho : aspectos da responsabilidade civil do empregador no ordenamento jurídico brasileiro.	Silva, Sandy Caminha; Almeida, Almiro Eduardo de
2024	As mudanças na gestão dos clubes brasileiros com a substituição das associações sem fins lucrativos pela sociedade anônima do futebol (SAF).	Strohm, Lucas Aloísio Haas; Arend, Cássio Alberto
2024	Entrega voluntária de crianças para adoção : a eficácia da lei na proteção da mulher e do infante.	Pedroso, Júlia Maria; Brendler, Karina Meneghetti
2024	Estrangeirização da terra no Brasil : impactos sociais e na soberania.	Pontes, Andrey Robson Silveira; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2024	Títulos de crédito virtuais : perspectivas e segurança jurídica.	Pugen, Abraham Trespach; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2024	A lei geral de proteção de dados no Brasil e os possíveis crimes cibernéticos.	Conceição, Victória Corrêa da; Cella, Aline Burin
2024	A tributação das criptomoedas no Brasil : uma análise dos impostos.	Saltiél, Thalita Martins Von; Cella, Aline Burin
2024	A importância da perícia biopsicossocial para a concessão de benefício previdenciário por incapacidade.	Pedron, Taiana Cezar; Pereira, Eduardo Peres