Data do documento	Título	Autor(es)
2015	A natureza jurídica dos atos intitucionais que fundaram a ditadura no Brasil.	Lauda, Carla Bender; Silva Júnior, Edison Botelho
2015	Traçando semelhanças e diferenças entre casamento e união estável : avanços e retrocessos no código civil de 2002.	Duarte, Keity Daniele; Friedrich, Denise Bittencourt
2015	Meio ambiente, economia e direito : uma análise interdisciplinar.	Morais, Luciano Gustavo Montauri de; Hammes, Elia Denise
2015	O direito ao nome em face da repersonalização do direito privado : a questão do "nome social".	Rosa, Marcos Vinícius da; Reis, Jorge Renato dos; Bolesina, Iuri
2015	A crise do sistema penitenciário brasileiro e a ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade.	Russo, Tizzy da Silva; Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad
2015	Sistema acusatório : a (in) constitucionalidade da produção de prova de ofício pelo juiz.	Garcia, Rosane de Oliveira; Ritt, Caroline Fockink
2015	Uma abordagem acerca das penas e sua execução na legislação penal brasileira.	Thumé, Paulo Renato; Prediger, Rui
2015	Direito urbanístico e políticas públicas : estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto à implantação de telhados verdes.	Kist, Tânia; Rehbein, Veridiana Maria
2015	A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do príncipio da proporcionalidade.	Wilmar, Maribel; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2015	Fator previdenciário e sua incidência na concessão de benefícios previdenciários.	Prado, Marcos Almeida do; Arend, Cássio Alberto
2015	Os efeitos das decisões emanadas pelo STF no controle repressivo de constitucionalidade e na súmula vinculante.	Krug, Maiara; Bitencourt, Caroline Muller
2015	Dosimetria da pena e sua (im)possibilidade de aplicação de atenuante abaixo do mínimo legal fixado para o delito.	Goelzer, Juliano; Ritt, Caroline Fockink
2015	Guarda compartilhada : condições e (im)possibilidades de sua imposição.	Newlands, Angela Rejane Guidolin; Spengler Neto, Theobaldo
2015	Políticas públicas de inclusão social : a discussão da constitucionalidade da reserva de cotas por critérios étnicos nos concursos públicos.	Santos, Camila da Rosa; Bitencourt, Caroline Muller
2015	Processo legislativo municipal : a função das comissões de constituição, justiça e redação.	Ortiz, Jeferson Marcelo; Froehlich, Charles Andrade
2015	A fixação da guarda compartilhada como alternativa para a diminuição dos conflitos no divórcio.	Devitte, Angélica; Nardi, Norberto Luiz
2015	A guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental.	Speroni, Emanuelle Loise Kolling; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2015	O Estado como guardião dos direitos fundamentais e a violação dos direitos humanos dos apenados.	Jaehn, Kátia; Gorczevski, Clóvis
2015	O impeachment configurado no sistema brasileiro : entre seus aspectos jurídicos e políticos.	Brandalise, Giulianna de Miranda; Bitencourt, Caroline Muller
2015	A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher.	Oliveira, Andressa Porto de; Medeiros, Vinícius D'Andrea de