Data do documento	Título	Autor(es)
2015	A possibilidade da prática da eutanásia com fundamento na dignidade da pessoa humana.	Martins, Caroline Almada; Gorczevski, Clovis; Schwinn, Simone Andrea
2015	Uma análise acerca da aplicação do princípio da "actio nata" aos casos de dissolução irregular das sociedades limitadas no curso da execução fiscal da fazenda.	Silva, Juliana Fabres da; Möller, Max
2015	O futuro da previdência social no Brasil frente às privatizações na América Latina.	Bittencourt, Kelly Francine da Costa; Nunes, Josiane Borghetti Antonelo
2015	A natureza jurídica dos atos intitucionais que fundaram a ditadura no Brasil.	Lauda, Carla Bender; Silva Júnior, Edison Botelho
2015	Traçando semelhanças e diferenças entre casamento e união estável : avanços e retrocessos no código civil de 2002.	Duarte, Keity Daniele; Friedrich, Denise Bittencourt
2015	Meio ambiente, economia e direito : uma análise interdisciplinar.	Morais, Luciano Gustavo Montauri de; Hammes, Elia Denise
2015	O direito ao nome em face da repersonalização do direito privado : a questão do "nome social".	Rosa, Marcos Vinícius da; Reis, Jorge Renato dos; Bolesina, Iuri
2015	A crise do sistema penitenciário brasileiro e a ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade.	Russo, Tizzy da Silva; Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad
2015	Sistema acusatório : a (in) constitucionalidade da produção de prova de ofício pelo juiz.	Garcia, Rosane de Oliveira; Ritt, Caroline Fockink
2015	Uma abordagem acerca das penas e sua execução na legislação penal brasileira.	Thumé, Paulo Renato; Prediger, Rui
2015	Direito urbanístico e políticas públicas : estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto à implantação de telhados verdes.	Kist, Tânia; Rehbein, Veridiana Maria
2015	A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do príncipio da proporcionalidade.	Wilmar, Maribel; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2015	Fator previdenciário e sua incidência na concessão de benefícios previdenciários.	Prado, Marcos Almeida do; Arend, Cássio Alberto
2015	Os efeitos das decisões emanadas pelo STF no controle repressivo de constitucionalidade e na súmula vinculante.	Krug, Maiara; Bitencourt, Caroline Muller
2015	Dosimetria da pena e sua (im)possibilidade de aplicação de atenuante abaixo do mínimo legal fixado para o delito.	Goelzer, Juliano; Ritt, Caroline Fockink
2015	Guarda compartilhada : condições e (im)possibilidades de sua imposição.	Newlands, Angela Rejane Guidolin; Spengler Neto, Theobaldo
2015	Políticas públicas de inclusão social : a discussão da constitucionalidade da reserva de cotas por critérios étnicos nos concursos públicos.	Santos, Camila da Rosa; Bitencourt, Caroline Muller
2015	Processo legislativo municipal : a função das comissões de constituição, justiça e redação.	Ortiz, Jeferson Marcelo; Froehlich, Charles Andrade
2015	A fixação da guarda compartilhada como alternativa para a diminuição dos conflitos no divórcio.	Devitte, Angélica; Nardi, Norberto Luiz
2015	A guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental.	Speroni, Emanuelle Loise Kolling; Lemos, Maitê Damé Teixeira