Direito : 551

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2017A parceria público-privada nas relações com os resíduos da construção civil : desafios contemporâneos fundamentados na solidariedade para a concretização de um direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.Marinho, Jefferson Luiz Alves; Reis, Jorge Renato dos
2014O Estado como garantidor da segurança pública.Fraga, Cláudia Luiza de; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2016A legalidade da revista pessoal no ambiente de trabalho : o poder diretivo do empregador e suas limitações.Rodrigues, Lucas da Silva; Reis, Suzéte da Silva
2017Os limites da publicidade infantil no código de proteção e defesa do consumidor.Mota, Letícia; Rehbein, Veridiana Maria
2016A evolução do instituto da guarda compartilhada na Lei nº 13.058 de 2014.Henn, Carla Rutielly; Brendler, Karina Meneghetti
2016Abandono afetivo inverso : responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos.Almeida, Taís Silva de; Cella, Aline Burin
2016Reforma política e coalizão presidencial.Callai, Daian de Campos; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2016A (in)aplicabilidade da lei 8.429/92 de improbidade administrativa aos prefeitos municipais.Porto, Diná da Luz; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2016A titularidade dos estrangeiros no que tange aos direitos fundamentais sociais, especialmente ligados à assistência social.Dias, Carolini Pereira; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2016O direito sucessório das famílias simultâneas.Santos, Michelle Silva dos; Bendler, Karina Meneghetti
2016O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro.Rosa, Ramon Horn da; Ritt, Caroline Fockink
2016Herança digital : um novo enfrentamento.Pasa, Tuany Schneider; Maas, Rosana Helena
2016Desastres ambientais e suas repercussões jurídicas.Koelzer, Estêvão; Arend, Cássio Alberto
2016O encarceramento do negro.Charão, Daniel; Silva Júnior, Edison Botelho
2016A reforma da administração pública sob a abordagem gerencial na concretização do direito fundamental a saúde pós constituição de 1988.Hoffmann, Grégora Beatriz; Richter, Luiz Egon
2016A falência das penas de prisão no Brasil.Martins, Mateus de Oliveira; Ritt, Caroline Fockink
2016A incidência da reserva do possível em seus diferentes contextos de aplicação : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal.Lima, Sabrina Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2016A mediação nas relações familiares : uma análise com enfoque nas demandas de guarda compartilhada.Rademann, Monica Alves; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion
2016Revisão criminal das decisões do tribunal do júri : a soberania dos veredictos x o princípio da dignidade da pessoa humana.Ghisleni, Paloma Pasqualotti; Ritt, Eduardo
2016A terceirização e a precarização na relação de trabalho.Goularte, Bruna Letícia; Silva, Neimar Santos da
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