Direito : 551

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A judicialização da saúde e a utopia dos direitos fundamentais.Pens, Caroline De Bona; Arend, Cássio Alberto
2015A crise no judiciário e os mecanismos alternativos de solução de conflitos.Trevisan, Iava Larissa; Fortes, Francielli Silveira
2015A declaração de constitucionalidade da lei da anistia pelo STF no âmbito do Estado Democrático de Direito Brasileiro e o descompasso com a proteção dos direitos humanos.Ramos, Julia Elisa; Bitencourt, Caroline Muller
2015A adoção por casais homoafetivos frente ao princípio do melhor interesse do menor.Gonçalves, Giulia de David; Friedrich, Denise
2015A súmula vinculante do uso das algemas e a tutela dos direitos humanos.Rosa, Priscila Souza da; Silveira, Diego Oliveira da
2015Processo administrativo disciplinar : discricionariedade e intervenção do judiciário.Wilms, Remisio Schnell; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2015Psicopatas homicidas e o direito penal.Silva, Raquel Mariano da; Romero, Diego
2015O monitoramento por áudio e vídeo no controle laboral.Miraglia, Sandro Giovanni; Krieger, Maurício Antonacci
2015O implemento da audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro.Silva, Caroline Netto da; Jora, Martin Albino
2015A possibilidade da prática da eutanásia com fundamento na dignidade da pessoa humana.Martins, Caroline Almada; Gorczevski, Clovis; Schwinn, Simone Andrea
2015Uma análise acerca da aplicação do princípio da "actio nata" aos casos de dissolução irregular das sociedades limitadas no curso da execução fiscal da fazenda.Silva, Juliana Fabres da; Möller, Max
2015O futuro da previdência social no Brasil frente às privatizações na América Latina.Bittencourt, Kelly Francine da Costa; Nunes, Josiane Borghetti Antonelo
2015A natureza jurídica dos atos intitucionais que fundaram a ditadura no Brasil.Lauda, Carla Bender; Silva Júnior, Edison Botelho
2015Traçando semelhanças e diferenças entre casamento e união estável : avanços e retrocessos no código civil de 2002.Duarte, Keity Daniele; Friedrich, Denise Bittencourt
2015Meio ambiente, economia e direito : uma análise interdisciplinar.Morais, Luciano Gustavo Montauri de; Hammes, Elia Denise
2015O direito ao nome em face da repersonalização do direito privado : a questão do "nome social".Rosa, Marcos Vinícius da; Reis, Jorge Renato dos; Bolesina, Iuri
2015A crise do sistema penitenciário brasileiro e a ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade.Russo, Tizzy da Silva; Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad
2015Sistema acusatório : a (in) constitucionalidade da produção de prova de ofício pelo juiz.Garcia, Rosane de Oliveira; Ritt, Caroline Fockink
2015Uma abordagem acerca das penas e sua execução na legislação penal brasileira.Thumé, Paulo Renato; Prediger, Rui
2015Direito urbanístico e políticas públicas : estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto à implantação de telhados verdes.Kist, Tânia; Rehbein, Veridiana Maria
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