Direito : 468

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024O acesso à justiça e os métodos autocompositivos no tratamento dos conflitos entre planos de saúde e consumidores.Zilio, Isadora dos Santos; Spengler, Fabiana Marion
2024A popularização do direito penal midiático e o olhar punitivo da sociedade brasileira.Giovanaz, Isaura Mohr; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2024Interoperabilidade e compartilhamento de dados a partir da lei de proteção de dados.Dummer, Gabriel Iaromicz; Bitencourt, Caroline Muller
2024Desafios do federalismo cooperativo brasileiro e a judicialização das políticas de saúde.André, Gabriela da Silva; Hermany, Ricardo
2024Os impactos e incertezas da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada.Werlang, Arthur Rodrigues; Bitencourt, Caroline Muller
2024Limites e possibilidades do testamento vital no Brasil.Silva, Anna Claudia de Mello Paranhos da; Spengler, Fabiana Marion
2024A responsabilidade civil do abandono afetivo paterno filial.Heinen, Gabriela Schwaikart; Spengler, Fabiana Marion
2021A lei 13.709/18 e os novos desafios diante de um contexto tecnológico.Ferreira, Lucas Rösner; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2024A possibilidade de inserção de animais domésticos em questões atinentes ao direito de família.Esber, Paula Kessler; Spengler, Fabiana Marion
2023A questão do aborto enquanto um problema de saúde pública e as possíveis políticas públicas do estado brasileiro para o seu enfrentamento.Pletz, Renan Henriques; Bitencourt, Caroline Muller
2023O reconhecimento da filiação socioafetiva e o direito sucessório no Brasil.Zanette, Amanda Caroline Palagio; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2023A regulação dos tratados internacionais sobre os refugiados : uma análise dos aspectos protetivos na legislação brasileira.Reck, Ana Luiza de Castro; Silva Júnior, Edison Botelho
2023A impossibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável sob a ótica da proporcionalidade.Ehlers, Nicolas Roberto Souza; Neves, Letícia Sinatora das
2023O tratamento pré-processual do superendividamento : o projeto de extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Vogt, Andriéle Kappel; Rehbein, Veridiana Maria
2023A aplicabilidade do Instituto da Mediação Penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.Moisés, Camily Raíssa; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023Guarda compartilhada : acertos e desacertos.Morsch, Milena Roberta; Spengler Neto, Theobaldo
2023A conciliação como ferramenta de solução de conflitos na Justiça do Trabalho.Oliveira, Denise Machado de; Krieger, Maurício Antonacci
2023Ressocialização ou retribuição, o que prevalece na execução penal brasileira.Haetinger, Heloísa Maiara; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023A influência da linguagem corporal no Tribunal do Júri : como a comunicação não verbal pode ser tão importante quanto as palavras no tribunal.Baier, Eduan Júnior; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023O depoimento especial como ferramenta indispensável nos crimes de estupro de vulnerável.Schoenherr, Louise Marion; Ritt, Caroline Fockink
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