Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/1984
Autor(es): Charão, Júlia
Título: Os crimes cibernéticos na legislação brasileira e os procedimentos de investigação.
Data do documento: 2017
Resumo: O presente trabalho monográfico trata do tema "crimes cibernéticos na legislação brasileira e os procedimentos de investigação". Objetiva-se, com o auxílio da doutrina recente, analisar a legislação penal brasileira com relação aos crimes perpetrados no ambiente virtual, bem como tratar dos procedimentos de investigação utilizados para desvendar a autoria e garantir a repreensão dos crimes cibernéticos, analisando se tais procedimentos são efetivos no combate à criminalidade virtual. Considerando que os crimes cibernéticos estão crescendo com uma velocidade assustadora em nosso país, torna-se necessário promover uma discussão acerca desse tipo de delito, a fim de que seja possível promover o combate e, inclusive, a conscientização da população em relação ao uso das novas tecnologias. Assim, ocorrerá uma dissertação sobre a história da internet, o surgimento dos tipos penais cibernéticos e a relação da tecnologia informática com o Direito Penal. Após, será feita uma análise dos tipos penais presentes na legislação brasileira que podem ser praticados no meio virtual, assim como examinar-se-á quais os procedimentos de investigação utilizados. Dessa forma, o presente trabalho promove um estudo sobre os delitos executados no meio virtual e avalia se a legislação penal brasileira e instrumentos de investigação utilizados poderão promover um combate eficaz à esse tipo de crime. Para tanto, utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, a qual consiste na leitura, fichamento e análise das doutrinas e artigos científicos sobre o tema.
Resumo em outro idioma: The present study deals with the theme "cybercrimes in Brazilian legislation and investigation procedures". The purpose is to analyze, through recent doctrine, Brazilian criminal law in relation to crimes perpetrated on the internet and the investigation procedures used to discover the author of the crime and ensure the reprimand of cybercrime, analyzing if the criminal investigation is effective in preventing and fighting cybercrime. Considering that computer-related crimes are increasing at a fast pace in Brazil, it is necessary to promote a discussion about this type of crime, with the purpose to foment actions against cyber crimes and raise awareness for the responsible use of new technology. There will be a dissertation about the history of the Internet, the emergence of cybercrime laws and the relation between computer technology and criminal law. Afterwards, it will analyze the actions that are defined in law as a crime, as well as examine the investigative procedures. The presente work will promote a study about the computer crimes and assesses how well the Brazilian criminal laws and investigations can fight and prevent cybercrime. To do so, this research will use the methodology of bibliographic research, which consists in read and analyze doctrines and scientific articles related to the theme.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Cibernética
Crime por computador
Direito e informática
Internet - Legislação
Sociedade da informação
Assédio virtual
Pornografia infantil
Racismo
Fraude na Internet
Redes sociais online - Legislação
Orientador(es): Marconatto, Cristiano Cuozzo
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