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http://hdl.handle.net/11624/2027| Autor(es): | Agostini, Cíntia |
| Título: | Capacidades estatais e discricionariedade na implementação do Programa Bolsa Família nos municípios da região do Vale do Taquari/RS. |
| Data do documento: | 2018 |
| Resumo: | Este trabalho analisa a implementação do Programa Bolsa Família (PBF) em municípios localizados na região do Vale do Taquari/RS entre 2013 e 2016. A partir de um estudo inicial, realizado com base em dados secundários fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, selecionaram-se três municípios para os estudos de caso, os quais apresentam características muito próximas em termos demográficos e socioeconômicos, mas resultados bem distintos em relação ao percentual de cadastramento das famílias pobres e extremamente pobres, o que se reflete em números muito díspares de beneficiários do PBF. A partir dessa seleção prévia, buscou-se investigar os fatores que têm levado esses municípios a apresentarem resultados distintos em relação ao PBF. Com o aporte teórico da perspectiva neoinstitucionalista e dos estudos sobre implementação de políticas públicas, os quais têm enfatizado a importância de se considerar o Estado e as instituições políticas como elementos fundamentais para a análise das políticas públicas, assim como as ideias e crenças presentes nessas instituições, passou-se a investigar as capacidades estatais presentes nesses municípios e o papel da discricionariedade dos agentes implementadores do PBF. A investigação empírica foi realizada a partir de 22 entrevistas semiestruturadas (gestores municipais, burocratas de médio escalão e burocratas que atuam em nível de rua), de pesquisa documental sobre o PBF nas prefeituras municipais e no MDS e do levantamento de dados secundários referentes aos municípios produzidos pelo IBGE. Os resultados da pesquisa demonstraram que a compreensão dos gestores municipais e dos burocratas sobre o PBF e seus pressupostos (noções de pobreza, desigualdade e justiça social) influencia fortemente na forma de apropriação do Programa, nas ações desencadeadas e na dimensão que esse adquire dentro da estrutura organizacional da gestão municipal. Nesse sentido, pôde-se perceber que, embora as capacidades estatais condicionem as ações dos agentes implementadores, a forma como são utilizadas envolvem escolhas, ou seja, também é fruto de decisões. |
| Resumo em outro idioma: | This paper analyzes the implementation of the Bolsa Family Grant Program (PBF) in municipalities located in the Vale do Taquari/RS region between 2013 and 2016. From an initial study, based on secondary data provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE and the Ministry of Social Development - MDS, three municipalities were selected for the case studies, which have very close characteristics in demographic and socioeconomic terms, but very different results in relation to the percentage of enrollment of poor and extremely poor families, which is reflected in very different numbers of beneficiaries of the PBF. Based on this previous selection, we sought to investigate the factors that have led these municipalities to present different results in relation to PBF. With the theoretical contribution of the neoinstitutionalist perspective and studies on the implementation of public policies, which have emphasized the importance of considering the State and political institutions as fundamental elements for the analysis of public policies, as well as the ideas and beliefs present in these institutions, it was investigated the state capacities present in these municipalities and the role of the discretion of the implementing agents of the PBF. The empirical research was carried out from 22 semi-structured interviews (municipal managers, middle-ranking bureaucrats and street-level bureaucrats), documentary research on the PBF in municipalities and MDS, and the collection of secondary data on municipalities produced by IBGE. The results of the research showed that the understanding of municipal managers and bureaucrats about the PBF and its presuppositions (notions of poverty, inequality and social justice) strongly influences the way in which the Program is appropriated, the actions taken and the dimension that it acquires within the organizational structure of municipal management. In this sense, it could be noticed that, although the state capacities condition the actions of the implementing agents, the way in which they are used involve choices, that is, it is also the result of decisions. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional |
| Tipo de obra: | Tese de Doutorado |
| Assunto: | Política social Programas de sustentação de renda - Taquari, Rio, Vale (RS) Renda - Distribuição Bem-estar social - Taquari, Rio, Vale (RS) Política pública Assistência social |
| Orientador(es): | Tirelli, Cláudia |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado |
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