Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/2096
Autor(es): Corrêa, José Carlos Severo
Título: O planejamento regional no COREDE Fronteira Oeste : uma análise da articulação das políticas territoriais numa perspectiva multiescalar.
Data do documento: 2018
Resumo: Esta tese refere-se ao processo de planejamento para o desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul (RS) com foco nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Criados com o princípio básico de articular o desenvolvimento de suas regiões inclusive mediante elaboração de planos de desenvolvimento, o que foi viabilizado em 2009, com o Governo do Estado financiando a elaboração dos planos dos Coredes. Em paralelo, o processo de planejamento dos Coredes se dá num contexto de retomada da política regional no Brasil após um período de predomínio das ideias liberais decorrentes do colapso do padrão ouro e crise do petróleo. Diante desse contexto foi colocada a seguinte questão de pesquisa: qual a relação existente entre o planejamento regional realizado no Corede Fronteira Oeste e as políticas de desenvolvimento territorial, criadas e implementadas em perspectiva multiescalar, no contexto da retomada da política regional no Brasil? Com uma abordagem materialista, dialética e histórica, por intermédio de revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevista semiestruturada utilizou-se na discussão a análise de conteúdo. A base conceitual adotada foi centrada em torno do desenvolvimento regional, do planejamento e de escalas espaciais, estabelecendo-se além de contextualização histórica, alguns elementos conceituais centrais na reflexão. Na escala nacional, além da Política Nacional de Desenvolvimento Regional é discutido em torno de algumas políticas implícitas, educação, agropecuária e infraestrutura viária e de como cada uma delas contemplou a região da Fronteira Oeste. Na escala estadual, discute-se alguns elementos que historicamente explicam a configuração do território da Fronteira Oeste no contexto da Metade Sul e a discussão da política regional no RS para abordar os aspectos selecionados como experiências dessa política no Estado: descentralização do planejamento e a criação dos Coredes e seus desdobramentos, Consulta Popular e planejamento. Apresenta-se a região evidenciando sua fragilidade socioeconômica diante da realidade do Estado e como se deu o processo de planejamento. Na discussão cotejando a recuperação teórica com as entrevistas fica evidenciado a fragilidade enfrentada pelo Corede Fronteira Oeste, tanto no que diz respeito a sua atuação quanto no processo de planejamento propriamente dito, sobretudo na gestão do mesmo, constatando-se que não houve articulação com os mecanismos de implementação das políticas da escala federal para a região. No entanto o processo deve ser valorizado pelo que representa como experiência de participação na região. Verificou-se ainda, falta de comprometimento político com as propostas do planejamento, decorrente dos problemas de descontinuidade a cada troca de governo e também por conta da rotatividade dos atores. Por sua vez, essa situação deriva da falta de consenso na compreensão do objetivo maior do Conselho, o desenvolvimento regional, o que dificulta o comprometimento regional com o proposto, que seria superado pelo domínio "generalizado" do plano como referência para a região. Assim sendo, para o Corede Fronteira Oeste, além de elemento qualificador da participação, o planejamento deve ser entendido como um processo histórico e dialético, cujos avanços se dão de forma lenta e gradual, exigindo para tanto uma atitude mais propositiva de valorização do seu trabalho.
Resumo em outro idioma: This thesis refers to the planning process for regional development in Rio Grande do Sul (RS) focusing on the Regional Councils of Development (Coredes). Created with the basic principle of articulating the development of its regions, including through the elaboration of development plans, which was made feasible in 2009, with the Government of the State financing the elaboration of Coredes’s plans. In parallel, Coredes’s planning process occurs in a context of resumption of regional policy in Brazil after a period of predominance of liberal ideas, resulting from the collapse of the gold patron and the petroleum crisis. Against this context, the following research question was asked: which is the relation between the regional planning realized in the Corede West Border and the territorial development policies, created and implemented in multi-scalar perspective, in the context of the resumption of regional policy in Brazil? The content was analyzed and discussed with a materialistic, dialectic and historical approach, through literature review, documental research and semi structured interviews. The conceptual base adopted was centered in the regional development of planning and space scales, establishing, besides historical contextualization, some central conceptual elements in the reflection. In national scale, besides the National Policy of Regional Development, education, farming and road infrastructure and how each one of them contemplated the West Border region are discussed around some implicit policies. In state scale, some elements that historically explain the West Border’s territorial configuration are discussed in the context of the South Half and the regional policy discussion in the RS to approach the selected aspects as experiences of this policy of the State: decentralization of planning and the creation of the Coredes and its divisions, Popular Consultation and planning. The region is presented evidencing its socioeconomic fragility before the reality of the State and how the planning process took place. In the discussion comparing the theoretical recuperation with the interviews, it becomes evident the fragility faced by the Corede West Border, in what regards to its performance as the planning process itself, especially in its management, verifying that there was no articulation with the mechanisms of implementation of the federal scale’s policies for the region. However the process must be valued for what it represents as an experience of participation in the region. Still, it was verified the lack of political commitment with the planning proposals, resulting of the discontinuity problems in each government exchange, and also because of the rotation of the performers. In its turn, this situation derives from the lack of consensus in the comprehension of the biggest objective of the Council, regional development, making the regional commitment with the proposal difficult, which would be overcome by the ‘’generalized’’ domain of the plan as a reference to the region. Therefore, for the Corede West Border, besides being a qualifying element of participation, the planning must be understood as a historical and dialectic process, whose advances take place in a slow and gradual way, requiring a more propositional attitude of valuing its work.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
Tipo de obra: Tese de Doutorado
Assunto: Conselho Regional de Desenvolvimento (RS)
Planejamento regional
Desenvolvimento regional
Orientador(es): Silveira, Rogério Leandro Lima da
Coorientador(es): Kist, Rosane Bernardete Brochier
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado

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