Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/2102
Autor(es): Ziemann, Aneline dos Santos
Título: A concepção solidarista de solução de conflitos nas relações inter-privadas frente à relativização da dicotomia público/privado e as adequações no ensino jurídico brasileiro : proposta de novo perfil de egresso em superação à lógica do litígio e em direção à lógica da solidariedade.
Data do documento: 2018
Resumo: O objeto da presente tese foi a pesquisa a respeito da concepção solidarista de solução de conflitos nas relações privadas frente a relativização da dicotomia público/privado e as necessárias adequações do ensino jurídico a esta lógica. O problema que norteou a presente tese foi proposto da seguinte forma: quais seriam as adequações necessárias à previsão do perfil de egresso constante do atual marco regulatório dos cursos de Direito, para que o ensino jurídico brasileiro tornese condizente com o paradigma constitucional solidarista, superando as limitações decorrentes do seu histórico vínculo com a lógica do litígio de forma que a solução pacifica de conflitos seja concebida enquanto um direito fundamental a ser implementado não exclusivamente por intermédio do Estado, mas também por intermédio dos próprios agentes privados? A metodologia de pesquisa utilizada foi eleita em harmonia com o referencial teórico de base (Norberto Bobbio no que tange à função promocional do Direito e Edgar Morin a respeito do ensino jurídico complexo). O método de abordagem foi o fenomenológico-hermenêutico sendo realizada uma análise reflexiva a respeito do objeto de investigação desta tese. O método de procedimento utilizado foi o funcionalista, em virtude do qual verificou-se a função de cada uma das partes do problema proposto. A técnica de pesquisa utilizada foi a documentação indireta, ou seja, a pesquisa baseou-se na bibliografia disponível na área de pesquisa, conforme autores e fontes elencadas ao final. O problema de pesquisa proposto foi, ao final da pesquisa, respondido da seguinte forma: é necessário que o novo marco regulatório dos cursos jurídicos do País disponha expressamente a respeito da necessidade de implementação de um perfil profissional solidarista. A partir de uma formação transversal em moldes solidários o futuro operador do Direito estará apto a atuar na complexa sociedade contemporânea de maneira a prevenir e a solucionar adequadamente os conflitos sociais. A formação jurídica em moldes solidários será capaz de redirecionar o ensino do direito como um todo, e especialmente do direito privado, para uma nova cultura jurídica, formação esta, personalista, pacifista e funcionalista em oposição à atual e persistente formação individualista, litigiosa e patrimonialista vigorante.
Resumo em outro idioma: The present thesis object was the research about the solidary conception of conflicts solution in private relations due to the relativization of the public/private dichotomy and, the necessaries adaptations on the juridical learning to its logic. The problem which has orientated the present thesis was proposed in this way: which would be the necessary adaptations to the prevision of the constant egresses profile on the current regulatory mark in the Law courses, due to the fact that juridical learning could become compatible with the constitutional solidary paradigm, going through its limitations caused in your historical link with the dispute logic in a way that the pacific solution on the conflicts will be concepted while a fundamental right to be implemented not exclusively by intermediate of the State, but also by the intermediate from the own private agents? The methodology of the research used was elected in harmony with the based theory reference (Noberto Bobbio in what consist the Law promotional function and Edgar Morin due to the juridical complex learning). The approached method was the hermeneutic-phenomenological being noticed a reflexive analysis concerning the object of its thesis investigation. The procedure method used was the functionalist, by virtue in which was verified the function of each part of the proposed problem. The research technique used was the indirect documentation, or, the research was based in the research available bibliographic area, according to its authors and sources listed in the end. The research problem was proposed in the end of the research, answered in this way: it is necessary that a new regulatory mark in the juridical courses in the Country disposes expressively regarding to its necessary implementation of the solidary professional profile. From now to a new transversal formation in solidary molds the future Law operator will be able to act in the contemporary complex society in a way of preventing and solve adequately the social conflicts. The juridical formation in solidary molds will be able to redirect the law learning as a whole and, especially in the private law, to a new juridical culture, trainee this personalistic, pacifists and functionalist in opposition to the current and persistent, individualistic, litigious and invigorated nationalistic formation.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de obra: Tese de Doutorado
Assunto: Direito privado
Administração de conflitos
Poder judiciário
Conciliação (Processo civil)
Direito - Estudo e ensino
Solidariedade
Orientador(es): Reis, Jorge Renato dos
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado

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