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http://hdl.handle.net/11624/2177| Autor(es): | Scapin, Luiza |
| Título: | Licenciamento ambiental nos empreendimentos de alto grau poluidor : o caso da Usina Hidrelétrica Itaúba, na cidade de Pinhal Grande-RS. |
| Data do documento: | 2018 |
| Resumo: | A sociedade atual se desenvolve progressivamente e, por sua singularidade, traz novos desafios para prevenção e execução de medidas que visem a manutenção de um meio ambiente equilibrado. Nesse sentido, o presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar a adaptabilidade das normas ambientais no caso da Usina Hidrelétrica Itaúba, localizada em Pinhal Grande/RS, uma vez que, mesmo inaugurada em momento anterior a vigência da lei que trouxe as regras do licenciamento ambiental, por ser um empreendimento de elevado grau poluidor deve cumprir atentamente a legislação que trata da matéria. Diante disso, indaga-se se houve adequado processo de adaptação sabendo que a UHE Itaúba entrou em operação antes da entrada em vigor legislação ambiental vigente acerca das novas regras do licenciamento ambiental. Para fins de iluminar a pesquisa, o presente estudo tem como método indutivo, partindo-se da observação das particularidades relacionadas a UHE Itaúba vinculadas aos momentos históricos e as normas gerais relacionadas ao tema, utilizando-se como procedimento o estudo de caso, a partir de dados extraídos da legislação e doutrina, bem como dos sites oficiais do governo federal e da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica CEEE. Por fim, resta possível afirmar que a UHE Itaúba vem atendendo as diretrizes inauguradas pela legislação ambiental mais recente, o que necessitou uma reorganização através da realização de estudos técnicos de impacto ambiental, para realização de programas e projetos, com o intuito de operar regularmente e em atendimento às novas necessidades de preservação ao meio ambiente, o que se pode verificar através da licença de operação ora vigente. Em consonância a isso, trouxe-se uma análise de como as necessidades da vida moderna devem se adaptar e respeitar os limites dos recursos naturais, a fim de que a sociedade evolua sem trazer irreversíveis prejuízos ambientais. |
| Resumo em outro idioma: | Today's society develops progressively and, by its uniqueness, brings new challenges for the prevention and implementation of measures aimed at maintaining a balanced environment. In this sense, the present work of completion of course aims to analyse the adaptability of environmental standards in the case of the Itaúba hydroelectric plant, located in Pinhal Grande/RS, since, even inaugurated at the time before the validity of the law that brought the Rules of environmental licensing, because it is a high-grade polluting undertaking must comply closely with the legislation that deals with the matter. Given this, it is enquired whether there was adequate adaptation process knowing that the Itaúba hydroelectric plant went into operation before the entry into force of the existing environmental legislation on the new rules of environmental licensing. For the purpose of illuminating the research, this study has as an inductive method, starting from the observation of the particularities related to the Itaúba hydroelectric plant linked to the historical moments and the general norms related to the theme, using as a procedure the Case study, from data extracted from legislation and doctrine, as well as from official sites of the federal government and the state Company of Electric energy distribution CEEE. Finally, it remains possible to say that the Itaúba hydroelectric power plant has been meeting the guidelines inaugurated by the latest environmental legislation, which necessitated a reorganization by conducting technical studies of environmental impact, for the realization of programs and Projects, with the intention of operating regularly and in attendance to the new needs of preservation to the environment, which can be verified through the operating license now in force. In line with this, we have brought an analysis of how the needs of modern life must adapt and respect the limits of natural resources, so that society evolves without bringing irreversible environmental damage. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Curso de Direito |
| Tipo de obra: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Assunto: | Direito ambiental Licenças ambientais Usinas hidrelétricas |
| Orientador(es): | Arend, Cássio Alberto |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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