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dc.contributor.authorAlves, Gabriel Knappe-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titleInfanticídio indígena : o embate existente entre os direitos relacionados à cultura indígena e direito à vida.pt_BR
dc.date.issued2018-
dc.degree.localSanta Cruz do Sulpt_BR
dc.contributor.advisorRitt, Caroline Fockink-
dc.degree.departmentCurso de Direitopt_BR
dc.description.abstractIndigenous infanticide, a cultural practice of some tribes in our country to kill their unwanted children generates many controversies because it conflicts with the right to Brazilian indigenous culture and with the right to life to everyone. This work approaches the practice of indigenous infanticide, seeking to clarify their motivations, as well as to pursue means and ways to combat against such acts, within the Brazilian legal system. Considering that indigenous infanticide is a common practice in indigenous tribes against a lot of principles and norms of the Brazilian legal system, it is questioned what means can be used to combat this type of crime? Through the study of the history of the Indians, their customs and traditions, as well as the concepts that surround the custom, was analyzed the practice of Indian infanticide. In addition, a study of this practice was performed under the legal aspect to analyze the imputability of those who practice this act. In this work, the method of the approach adopted was deductive in the development and the method of procedure was the historical-critical, as it offers a time-based treatment for the object of the study. And as a research technique, indirect documentation was used, with bibliographical references of primary and secondary sources. It is essential knowledge about indigenous infanticide, such conduct perpetuated over the years in the daily life of the Brazilian Indian tribes, but this practice should be fought to preserve, first, the lives of these children.pt_BR
dc.description.notaInclui bibliografia.pt_BR
dc.subject.otherDireito à vidapt_BR
dc.subject.otherDireitos humanospt_BR
dc.subject.otherDireito e biologiapt_BR
dc.subject.otherInfanticídiopt_BR
dc.subject.otherCrime contra as criançaspt_BR
dc.subject.otherÍndios - Usos e costumespt_BR
dc.subject.otherÍndios - Brasilpt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11624/2309-
dc.date.accessioned2019-02-26T15:03:14Z-
dc.date.available2019-02-26T15:03:14Z-
dc.degree.grantorUniversidade de Santa Cruz do Sulpt_BR
dc.description.resumoInfanticídio indígena é o nome dado ao costume que algumas tribos indígenas de nosso país possuem de assassinar suas crianças quando as mesmas, de alguma forma, não são desejadas pela tribo. Essa prática gera inúmeras controvérsias, pois coloca em choque o direito à cultura dos índios brasileiros e o direito à vida que todos possuem. O presente trabalho aborda a prática do infanticídio indígena, buscando esclarecer quais são suas motivações, bem como buscar meios e formas de combater tais atos, dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Sendo assim, considerando que o infanticídio indígena é uma prática comum em tribos indígenas, que vai contra inúmeros princípios e normas do sistema jurídico brasileiro, questiona-se: quais meios podem ser utilizados no combate a este tipo de crime? Se analisou a prática infanticídio indígena, trazendo a história dos índios, seus costumes e tradições, buscando os conceitos que rodeiam a prática. Além disso foi realizado um estudo deste tipo de prática sob o aspecto legal, analisando-se a imputabilidade de quem pratica tais atos. Por fim, foi feito o confronto do direito à cultura com o direito à vida, sopesando os mesmos dentro de nosso ordenamento jurídico. O método de abordagem adotado no desenvolvimento deste trabalho é o dedutivo. Já como método de procedimento, utilizou-se o histórico-crítico que, dá tratamento localizado no tempo à matéria objeto do estudo. Em termos de técnica da pesquisa, utilizou-se documentação indireta, com consulta em bibliografia de fontes primárias e secundárias. É de fundamental importância o estudo do tema, visto que o infanticídio indígena é uma conduta perpetuada ao longo dos anos no cotidiano das tribos indígenas do Brasil, mas que deve ser combatida, preservando-se em primeiro lugar a vida destas crianças.pt_BR
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