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http://hdl.handle.net/11624/2413
Autor(es): | Santos, Cristiano Lange dos |
Título: | Políticas públicas e participação juvenil : o cicloativismo em favor da mobilidade urbana e do direito à cidade em Porto Alegre (2010-2014). |
Data do documento: | 2019 |
Protocolo CEP: | Parecer 2.616.558 |
Resumo: | O tema da tese é a participação juvenil nas políticas de mobilidade urbana e gestão da cidade. Faz considerações sobre a crescente emergência das expressões juvenis no espaço público, que reivindica por direitos, políticas públicas e democracia direta a partir do século XXI. Os novíssimos movimentos sociais, caracterizados pela fluidez, cujas manifestações são convocadas por meio de redes sociais, sem lideranças, mas baseados na horizontalidade, atrai jovens ativistas a participarem das suas ações para reivindicar o direito à cidade e à mobilidade urbana em bicicleta. É o caso do movimento Massa Crítica (MC), da cidade de Porto Alegre, que se visibiliza por meio de ações midiáticas, potencializada pela internet e pelas redes sociais, para constituir a cultura da bicicleta no espaço urbano. Esse formato supera a categoria de ação política convencional, sendo desenvolvida pelas novas gerações Y e Z, baseada na micropolítica, em que pequenas ações individuais do cotidiano, como a de disputar as ruas das cidades para democratizar os modais não motorizados, são potencializadas em espaços e atuação em redes. O objetivo geral é examinar como a participação da juventude interfere na implementação de políticas públicas de mobilidade urbana por bicicleta e no direito à cidade. O problema fundamenta-se em questionar: que fatores legais e políticos estão levando ao descompasso entre as demandas de participação presentes no ativismo juvenil com relação ao direito à cidade e à inclusão da mobilidade urbana por bicicleta nas políticas públicas. A hipótese é que o descompasso entre as demandas de participação expressas pelo ativismo juvenil, quanto ao direito à cidade e à mobilidade urbana por bicicleta, está associado às insuficiências da legislação, à participação juvenil, à baixa inserção dos jovens nos meios políticos e à limitada disposição de diálogo dos governantes. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo. As técnicas de pesquisa utilizadas foram bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo entrevistou-se vinte jovens ativistas em mobilidade urbana por bicicleta (cicloativistas), na cidade de Porto Alegre, com o fim de compreender como eles se auto-organizam, horizontalmente, para influenciar nos processos de políticas públicas. Na conclusão, observou-se que os novíssimos movimentos sociais, compostos majoritariamente por jovens, querem autonomia no seu agir político, não se vinculando a estruturas institucionais tradicionais, preferindo atuar em espaços não convencionais e com Ações Diretas (AD), por sua capacidade de controle, de não delegação e representatividade. Pode-se dizer que, ainda assim, os novíssimos movimentos sociais querem estabelecer um canal de diálogo com a Administração Pública Municipal. Por fim, apresenta-se ainda algumas recomendações, elaboradas a partir da pesquisa, para potencializar a participação dos jovens nos processos envolvendo o direito à cidade e a mobilidade urbana. |
Resumo em outro idioma: | The theme of the thesis is youth participation on the urban mobility and city management policies. It makes considerations about the growing emergence of juvenile expression in the public space, which claims for rights, public policies and direct democracy from the 21st century. The brand new social movements, characterized by fluidity, whose manifestations are summoned through social networks, without leadership but based on horizontality, attracts young activists to participate in their actions to claim the right to the city and urban mobility by bicycle. It is the case of the Massa Crítica (MC) movement, in the city of Porto Alegre, that is visible through media actions, enhanced by the internet and social networks, to constitute the culture of the bicycle in the urban space. This format surpasses the category of conventional political action, being developed by the new generations Y and Z, based on micropolitics, in which small individual actions of the daily life, such as to dispute the streets of the cities to democratize the non-motorized modes, are enhanced in spaces and networking. The general objective is to examine how youth participation interferes in the implementation of public policies for urban mobility by bicycle and in the right to the city. The problem is based on the question: what legal and political factors are leading to the mismatch between the demands of participation in youth activism in relation to the right to the city and the inclusion of urban mobility by bicycle in public policies. The hypothesis is how the mismatch between the demands of participation expressed by the youth activism, as the right to the city and urban mobility by bicycle, is associated with the shortcomings of the legislation, youth participation, the low participation of young people in politics and the governments' limited willingness to dialogue. The method of approach is the hypothetical-deductive. The research techniques used were bibliographic, documentary and field. In the field research, twenty young urban bicycle activists (cyclo-activists) were interviewed in the city of Porto Alegre to understand how they self-organize horizontally to influence public policy processes. In conclusion, it was observed that the most recent social movements, composed mostly of young people, want autonomy in their political activity, not linking to traditional institutional structures, preferring to act in unconventional spaces and with Direct Actions (DA), for their ability to control, nondelegation and representativeness. It can be said that, even so, the brand new social movements want to establish a channel of dialogue with the Municipal Public Administration. Finally, some recommendations, made from the research, are presented to enhance the participation of young people in the processes involving the right to the city and urban mobility. |
Nota: | Inclui bibliografia. |
Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
Curso/Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Tipo de obra: | Tese de Doutorado |
Assunto: | Política pública Juventude Ciclistas Mobilidade social Projeto de acessibilidade Política urbana Transporte urbano Bicicletas Planejamento urbano - Porto Alegre (RS) Desenvolvimento sustentável Ciclistas - Direitos fundamentais |
Orientador(es): | Custódio, André Viana |
Coorientador(es): | Belloso Martín, Nuria |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado |
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