Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/2417
Autor(es): Pereira, Lázaro Cardoso
Título: Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole : reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade.
Data do documento: 2018
Resumo: Pensar novas formas de engenharia institucional da administração pública, com base em fatos geomorfológicos, preexistentes à ocupação humana em massa no Brasil e mais especificamente no Rio Grande do Sul, certamente é um desafio hercúleo para qualquer área do conhecimento, para o Direito as atuais alterações legislativas ocorridas em âmbito nacional dão aos seus operadores possibilidade de interação e colaboração com outros saberes, nesse nicho de conhecimento, de modo significativo, no planejamento e gestão de novas formas de administração do interesse público dentro dessa dinâmica. Aqueles que se dedicam à hermenêutica jurídica e as formas de emanação normativa não formal podem auxiliar na criação de um tipo de plataforma para os demais ramos do conhecimento cientifico que colaborem com a reversão dos atuais dilemas urbanos, elevando a qualidade de vida dos citadinos com o aumento de sua interação interna em várias esferas, tanto na organização de Estado quanto social. O poder local pode encontrar a forma pela qual possa assumir o papel de porta-voz de seus cidadãos com capacidades materiais para as devidas respostas nascidas dessa dinâmica, já que as pessoas trabalham, vivem e fazem suas histórias dentro dos limites das cidades, antes das demais esferas federativas. Dessa forma a União, o Estado e a sociedade formam uma relação produtiva e não parasitária sobretudo no dia a dia do município, afastando males atuais como a mixofobia e mixofilia. Somam-se a essa nova sistemática de identidade regional, denominada governança interfederativa, oriunda de processos históricos que aglutinam o sentimento de pertença do cidadão à comunidade, os arranjos populacionais com densidades menores do que as regiões metropolitanas. A governança interfederativa, prevista no estatuto da metrópole, leva a uma maior efetividade as atuais elucubrações de um futuro que otimiza as potencialidades regionais e prospecta caminhos sustentáveis de desenvolvimento, que fogem da lógica atual de alteração de todo macroplanejamento a cada ciclo de poder político. Esse é o objetivo do trabalho, encontrar um modo pelo qual seja possível concretizar os direitos sociais constitucionalmente previstos de forma constante e uniforme, dentro dos limites do poder local, já que, dentro da estrutura física das cidades o Estado pode cumprir as suas metas primordiais, que inclusive, justificam a sua abstração jurídica existencial. O princípio da subsidiariedade em sua perspectiva jurídico-política mostra-se apto a auxiliar o redesenho de várias práticas da gestão da máquina pública e do interesse público, fato esse, abordado pelo método hipotético-dedutivo, por meio da análise bibliográfica especializada, utilizando o método de procedimento funcionalista e pela via da técnica de pesquisa da documentação indireta (pesquisa documental e bibliográfica) nos campos do Direito Urbanístico, Geografia, Filosofia, Psicanálise e das Ciências Sociais. Buscou-se entregar uma via de saída da corriqueira mera positivação de metas, que permanecem exclusivamente no campo das ideias e no máximo no aspecto formal e não prático. No Estado do Rio Grande do Sul, o arquétipo de seu habitante, o gaúcho, pode ser o elemento motivador para que a governança interfederativa aconteça nesse ambiente. Essa é a hipótese principal da pesquisa, que mesmo que não possa ser demostrada a sua concretude futura, dá índicos de ser um potencial elemento aglutinador nessa egrégora comunitarista meridional brasileira, já que, esses locais ainda foram pouco contaminados pelas já mencionadas mixofilia e mixofobia (comum em regiões metropolitanas e com alta densidade humana, tanto de moradia quanto produtiva). Os institutos oficiais do poder central nacional, também trazem os primeiros esboços da delimitação dessas dinâmicas com o estabelecimento das dinâmicas de interesse regional, que mesmo ainda incipientes, reforçam essa tendência de união municipal, posta como hipótese primordial na corrente pesquisa.
Resumo em outro idioma: Thinking new ways of institutional engineering of public administration, based on geomorphological facts, pre-existent to the mass human occupation in Brazil and more specifically in Rio Grande do Sul, certainly is a challenge for any area of knowledge. To the Law, the current legislative changes occurring at the national level provides to its operators the possibility of interaction and collaboration with other knowledge fields, in a significant way, on the planning and management of new forms of administration of the public interest. Those who dedicate themselves to legal hermeneutics and forms of non-formal normative emanation can help in the creation of a type of platform for other fields of scientific knowledge that collaborate with the reversal of the current urban dilemmas, increasing the quality of life of city dwellers with the internal interaction in various spheres, both in state and social organization. Local power can find a way in which it can assume the role of a spokesperson for its citizens with material capacities for the appropriate responses arising from this dynamic, since people work, live and write their stories within city limits, before other federative spheres. In this way the Union, State and society, form a productive and non-parasitic relationship, especially in the daily life of the municipality, removing current evils such as mixofobia and myixofilia. In addition to this new system of regional identity, called interfederative governance, derived from historical processes that bring together the sense of belonging of the citizen to the community, the population arrangements with densities smaller than the metropolitan regions, gives to this predicted governance in the status of the metropolis, a greater effectiveness for the present lucubrations of a future, that escapes from the current logic of alteration of every macroplanning to each cycle of political power. This is the purpose of the paper, to find a way by which it is possible to concretize the constitutionally foreseen social rights in a constant and uniform way, within the limits of the local power, since within the physical structure of the cities the State can accomplish its primary goals, that even justify its existential legal abstraction. The principle of subsidiarity in its juridical-political perspective shows itself capable of redesigning multiple tasks of public debt management and public interest, a fact addressed by the hypothetical-deductive method, through specialized bibliographic analysis, functional procedure method and through the search of bibliographic research articles in the fields of Urban Law, Geography, Philosophy, Psychoanalysis and Social Sciences. It was sought to provide a way out of the ordinary goal-positivization, which remain exclusively in the field of ideas and at most in the formal and not practical aspect. In the state of Rio Grande do Sul, the archetype of its inhabitant, the gaucho, can be the motivating element for interfederative governance to take place in this environment. This is the main hypothesis of the research, which, even if its future concreteness can not be demonstrated, it gives indications of being a potential agglutinative element in this Brazilian southern communitarian egrégora. Since those places were little contaminated by the mixofilia and mixofobia (common in metropolitan regions and with high human density, both housing and productive). The official institutes of the national central power also bring the first sketches of the delimitation of these dynamics with the establishment of the regional dynamics that even incipient, reinforce this tendency of municipal union, considered as primordial hypothesis in the current research.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de obra: Dissertação de Mestrado
Assunto: Subsidiariedade
Administração pública
Direitos sociais
Densidade demográfica
Direito urbanístico
Orientador(es): Hermany, Ricardo
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado

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