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http://hdl.handle.net/11624/2528| Autor(es): | Brandt, Taiane Acosta |
| Título: | Alienação parental e falsas denúncias de abuso : uma análise a partir das falsas memórias. |
| Data do documento: | 2019 |
| Resumo: | O presente trabalho vem tratar do tema "alienação parental e falsas denúncias de abuso: uma análise a partir das falsas memórias". Nestes termos, indaga-se: "há mecanismos legais e processuais realmente eficazes ao combate da alienação parental derivada das falsas memórias?". Desta forma, o objetivo da pesquisa é verificar a existência de mecanismos legais e processuais capazes de combater as falsas acusações de abuso sexual (memórias falsas) quando utilizadas na prática da alienação parental e suas consequências. Além disso, demonstrar a evolução histórica da família, evidenciando os princípios essenciais ao direito de família e, sobretudo a importância do poder familiar, ressaltando as consequências quando da dissolução da família. Pretende-se ainda discorrer acerca da alienação parental e da síndrome da alienação parental, expondo suas características, consequências, possíveis tratamentos e a importância da rápida detecção. Por fim, busca-se analisar os mecanismos legais e processuais existentes no direito brasileiro no que tange ao combate à implantação de falsas memórias quando utilizadas para a prática de alienação parental, bem como sua efetiva aplicação nos casos concretos, através de análise jurisprudencial. Para tanto, emprega-se do método de abordagem dedutivo, tendo em vista seu caráter teórico e bibliográfico, utilizando-se de consulta a doutrinas, legislação, artigos, sites da internet, bem como pesquisas em jurisprudências e em revistas jurídicas na esfera do tema escolhido. Assim, partindo se do pressuposto que casos de alienação parental se tornaram recorrentes, cabe ressaltar que é de fundamental importância o estudo do tema, onde os maiores prejudicados são as crianças e os adolescentes envolvidos, quais são manipulados por um dos genitores e colocados contra o outro genitor, por motivos fúteis ou por mera vingança pessoal. Portanto, se faz necessário o esclarecimento das possíveis formas de enfrentamento da alienação parental, especialmente quando vinculadas as falsas memórias de abuso sexual, posto que, fora possível concluir que, em que pese o advento da da Lei 12.318/2010 seja considerado um importante mecanismo judicial para o combate da alienação parental, ainda está intrínseco na conduta humana a prática de condutas alienadoras, sendo difícil a produção de provas nos casos concretos diante da fragilidade dos laudos periciais e ausência de lesões visíveis, ficando a palavra de um genitor contra a palavra do outro, estando nas mãos do Judiciário decidir pela vida e segurança do menor envolvido. Desta forma, frisa-se que a sociedade tem o papel de conscientizar os demais acerca da gravidade deste comportamento em conjunto com o Poder Judiciário, procurando evitar, amenizar e/ou impedir prática da alienação parental, sobretudo quando vinculada as falsas acusações de abuso sexual, fazendo uso dos mecanismos legais e processuais a disposição. |
| Resumo em outro idioma: | The present work deals with the theme "parental alienation and false allegations of abuse: an analysis based on false memories". In these terms, it is asked: "are there really effective legal and procedural mechanisms to combat parental alienation derived from false memories?". In this way, the objective of the research is to verify the existence of legal and procedural mechanisms capable of combating the false accusations of sexual abuse (false memories) when used in the practice of parental alienation and its consequences. In addition, demonstrate the historical evolution of the family, highlighting the principles essential to family law and, above all, the importance of family power, highlighting the consequences when the family dissolves. It is also intended to discuss parental alienation and the parental alienation syndrome, exposing its characteristics, consequences, possible treatments and the importance of rapid detection. Finally, we seek to analyze the legal and procedural mechanisms existing in Brazilian law regarding the fight against the implementation of false memories when used for the practice of parental alienation, as well as its effective application in concrete cases, through jurisprudential analysis. To do so, it is used the method of deductive approach, considering its theoretical and bibliographic character, using consultation of doctrines, legislation, articles, internet sites, as well as research in jurisprudence and legal journals in the sphere of the theme chosen. Thus, starting from the assumption that cases of parental alienation have become recurrent, it is important to emphasize the study of the subject, where the children and adolescents involved are the most affected, which are manipulated by one of the parents and placed against the other parent, for futile reasons or for mere personal revenge. Therefore, it is necessary to clarify the possible ways of coping with parental alienation, especially when linked to false memories of sexual abuse, since it could be concluded that, despite the advent of Law 12.318 / 2010, it is considered an important mechanism judicial process to combat parental alienation, it is still intrinsic in human conduct to conduct alienating conduct, and it is difficult to produce evidence in concrete cases in the face of the fragility of expert reports and absence of visible lesions, leaving the word of a parent against the word on the other, being in the hands of the Judiciary to decide for the life and security of the minor involved. In this way, it is emphasized that society has the role of making others aware of the seriousness of this behavior together with the Judiciary, seeking to avoid, ameliorate and / or prevent the practice of parental alienation, especially when linked to false accusations of sexual abuse , making use of the legal and procedural mechanisms at disposal. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Curso de Direito |
| Tipo de obra: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Assunto: | Guarda compartilhada Direito de família Guarda de menores Divórcio Síndrome da alienação parental Crime sexual Distúrbios da memória |
| Orientador(es): | Lemos, Maitê Damé Teixeira |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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