Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/2678
Autor(es): Oliveira Filho, Elias Rodrigues de
Título: Cooperação, governança e desenvolvimento regional : análise do consorciamento no Noroeste do Estado de Minas Gerais, Brasil.
Data do documento: 2019
Resumo: O Brasil - nação de ampla extensão geográfica e diversidade territorial - detém vasta potencialidade de desenvolvimento constante. No entanto, existem desequilíbrios sócio espaciais provenientes de vários fatores como: históricos, políticos, concentração de renda, entre outros. Ao longo do tempo, as políticas públicas de abrangência nacional apresentaram impactos muito diferenciados que, em alguns casos, acentuaram as desigualdades sociais. Assim, algumas Unidades da Federação apresentam maior adensamento populacional, diversidade de arranjos produtivos e infraestrutura em relação a outras. Em Minas Gerais, por exemplo, têm-se potencialidades e fragilidades socioeconômicas, ou seja, regiões desenvolvidas e outras de baixo índice de desenvolvimento. No enfrentamento das disparidades regionais repensar o desenvolvimento a partir das particularidades territoriais pode ser uma alternativa viável. Para tanto, é fundamental a implementação de laços de cooperação institucional. Nesse ínterim, os consórcios públicos são experiências que podem fortalecer a cooperação e a governança territorial e propor ações na gestão dos bens públicos apresentando instrumentos inovadores na área de desenvolvimento regional e executando projetos que tratam da questão do planejamento territorial e da gestão compartilhada de programas, serviços e compras dos entes consorciados. Nesse contexto insere-se esta pesquisa que aborda a importância da cooperação, governança e desenvolvimento regional, através da cooperação intermunicipal com a execução de projetos estruturantes, mediante atuação do consórcio de municípios. Dessa maneira, a pesquisa tem como objetivo geral compreender como as ações de cooperação e governança do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas têm incidido no processo de desenvolvimento regional na porção noroeste do Estado de Minas Gerais. Os procedimentos metodológicos consistiram em pesquisa bibliográfica, documental e trabalho de campo. Os resultados obtidos indicam que apesar da diversidade existente entre os municípios daquele Consórcio sua atuação tem promovido melhorias significativas no contexto regional quais sejam: ampliação da cooperação na gestão territorial, reorganização dos serviços da rede de saúde e de inspeção sanitária, desenvolvimento dos eixos cultura, educação e meio ambiente - com a inclusão do Projeto de Construção de Barraginhas -, fortalecimento do empreendedorismo familiar no espaço rural, entre outros.
Resumo em outro idioma: Brazil - a nation of wide geographical extension and territorial diversity - has vast potential for constant development. However, there are socio-spatial imbalances, arising from various factors, namely: historical, political, income concentration, among others. Over time, public policies of national scope have had very different impacts that, in some cases, accentuated social inequalities. Thus, some Federated Units present greater population density, diversity of productive arrangements and infrastructure in relation to others. In Minas Gerais, for example, there are socioeconomic potentialities and weaknesses, that is, some developed regions in contrast to others of low development index. In addressing regional disparities, rethinking development from territorial units may be a viable alternative. For this purpose, the implementation of institutional cooperation ties is fundamental. In the meantime, public consortia are experiences that can strengthen cooperation and territorial governance as well as propose actions in the management of public goods, by presenting innovative instruments in the area of regional development and executing projects that address the issue of territorial planning and the management of shared programs, services and purchases of the consortium members. In this context, this research is inserted, which addresses the importance of cooperation, governance and regional development, by means of inter-municipal cooperation, with the creation and development of structuring projects, through the operation of a municipal consortium. The research therefore aims to understand how the cooperation and governance actions of the Northwestern Minas Valleys Consortium of Health and Development have focused on the regional development process in this portion of the state. The methodological procedures consisted of bibliographic and documentary research as well as field work. The results indicate that, despite the diversity among the municipalities of that Consortium, its performance has promoted significant improvements in the regional context, namely: increased cooperation in territorial management, reorganizing of the sanitary and health inspection services network and the development of the axes culture, education and environment – with the inclusion of the project of construction of dams - strengthening of family entrepreneurship in rural areas, among others.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
Tipo de obra: Tese de Doutorado
Assunto: Desenvolvimento regional - Minas Gerais
Consórcios - Municípios - Minas Gerais
Governança corporativa
Cooperação
Planejamento estratégico
Política pública
Consórcios de saúde
Administração municipal
Desenvolvimento sustentável
Orientador(es): Silveira, Rogério Leandro Lima da
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado

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