Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/2741
Autor(es): Luz, Amanda Almeida da
Título: Pai biológico e socioafetivo : a dupla paternidade e o afeto como valor constitucional.
Data do documento: 2019
Resumo: O presente trabalho monográfico trata sobre a paternidade biológica e socioafetiva, tendo como objetivo demonstrar o afeto como valor constitucional. Diante disto, pretende-se analisar e discutir da proteção do afeto nas famílias, além de compreender qual a importância do afeto na paternidade e se há possibilidade de obrigar o genitor judicialmente a dar afeto. Assim também objetivou verificar se o afeto possui valor constitucional e influi de sobremaneira nos conceitos e visões do direito de família, principalmente na relação entre o pai biológico e o socioafetivo. Os métodos utilizados para a realização do presente trabalho foram o dedutivos e o hermenêuticos, e a metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica. Para a consecução do trabalho, buscou-se realizar uma abordagem histórica do conceito de família, dos seus tipos e dos seus princípios constitucionais. Analisou-se ainda, o conceito geral de filiação, perfazendo o estudo do reconhecimento dos filhos, da posse de estado de filho, da presunção pater is est e da filiação socioafetiva. Nesta ótica, buscou-se uma abordagem ampla sobre o afeto e também sua incidência dentre as paternidades referindo o valor do afeto. Urge mensurar que é de fundamental importância o estudo do tema, visto que o afeto como valor constitucional nas famílias é o laço mais importante, pois através dele se define o amor, independente se este advém da paternidade socioafetiva ou biológica, ambos os laços são de suma importância para a proteção da família diante a Constituição. Dessa forma, entender e reconhecer a filiação socioafetiva, fundada no laço do afeto, é compreender a magnitude da proteção a família no direito, tendo sempre como ponto de partida a Constituição, a qual, afirma, proteger o valor do afeto, que possui importância vital para a formação do bom cidadão, tendo em vista a felicidade e o respeito mútuo.
Resumo em outro idioma: The present monographic work analyzes biological and socio-affective paternity, aiming to demonstrate affection as a constitutional value. Therefore, it intends to study and discuss the protection of affection in families and understand the importance of affection in fatherhood and whether there is a possibility to force the parent to give affection. It also aims to verify if affection has constitutional value and greatly influences the concepts and views of family law, especially the relationship between the biological and socio-affective father. The methods adopted to perform this work were deductive and hermeneutic and the selected methodology was bibliographic research. A historical approach of the concept of family, its types and its constitutional principles were outlined. The general concept of affiliation was also analyzed, including the study of children’s recognition, the possession of an offspring status, the presumption pater is est and socio-affective affiliation. From this perspective, it sought a broad approach about affection and also its incidence among paternities, always referring to the value of affection. The study of the theme is of fundamental importance, since affection as a constitutional value in families is the most important bond, for it defines love, regardless of whether it comes from socio-affective or biological paternity, both ties are of paramount importance for the constitutional protection of the family entity. Thus, to understand and recognize socio-affective affiliation, based on the bond of affection, is to understand the magnitude of the family’s protection in the legislation, which is based in the Constitutional ideals, which inscribes the protection of the value of affection, which has importance vital for the formation of the good citizen with a view to happiness and mutual respect.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Direito de família
Famílias monoparentais
Relações familiares
Filiação ilegítima
Afeto (Psicologia)
Paternidade
Pais e filhos (Direito)
Reconhecimento (Direito)
Orientador(es): Brendler, Karina Meneghetti
Aparece nas coleções:Direito

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