Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/2816
Autor(es): Silva, Nathalia Konzen da
Título: Mulheres no cárcere : uma análise da (in)aplicabilidade dos dispositivos da lei de execuções penais e legislações esparsas.
Data do documento: 2020
Resumo: O presente trabalho monográfico objetiva analisar a situação em que se encontram inseridas as detentas brasileiras, e de que forma o tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Supremo Tribunal Federal vem trabalhando para aplicar penas diversas ao encarceramento, compatíveis com os delitos cometidos, visando reduzir a população prisional e garantir um cumprimento de pena adequado seguindo o princípio da individualização da pena. Ademais, o presente trabalho aborda o caminho que leva mulheres a adentrarem a criminalidade, incluindo, seu papel dentro de uma sociedade machista que as confere tratamento mais rigoroso que o habitual na esfera penal. O problema de superlotação carcerária é abordado de forma a demonstrar que a aplicação de penas diversas da prisão podem ser efetivas para auxiliar em sua redução. O trabalho fora desenvolvido com base em diversas bibliografias, buscando-se chegar a novos conhecimentos através do método dedutivo.
Resumo em outro idioma: The current work seeks to analyze the conditions in which the Brazilian inmates are in, and also how the Court of Law of Rio Grande do Sul and The Federal Supreme Court have been working to pass diverse sentences to the imprisonment, sentences which make justice to the offences committed, in order to diminish the prison population and guarantee an appropriate carrying out of the sentence according to the principle of individualization of penalties. Furthermore, this present work debates the path that leads women into the criminal life, including, her role in a patriarchal society which adopts a stricter treatment than the standard one in a criminal sphere. The problem related to overcrowded prisons, is handled in order to demonstrate the practice of diverse sentences may be effective while helping to diminish the sentence. This study was done according to several bibliographies, with hope of attaining new knowledge through deductive method.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Prisioneiras
Reformatórios femininos
Prisões - Mulheres
Execuções (Direito)
Ressocialização
Pena (Direito)
Orientador(es): Marconatto, Cristiano Cuozzo
Aparece nas coleções:Direito

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