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dc.contributor.authorSilva, Nathalia Konzen da-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titleMulheres no cárcere : uma análise da (in)aplicabilidade dos dispositivos da lei de execuções penais e legislações esparsas.pt_BR
dc.date.issued2020-
dc.degree.localSanta Cruz do Sulpt_BR
dc.contributor.advisorMarconatto, Cristiano Cuozzo-
dc.degree.departmentCurso de Direitopt_BR
dc.description.abstractThe current work seeks to analyze the conditions in which the Brazilian inmates are in, and also how the Court of Law of Rio Grande do Sul and The Federal Supreme Court have been working to pass diverse sentences to the imprisonment, sentences which make justice to the offences committed, in order to diminish the prison population and guarantee an appropriate carrying out of the sentence according to the principle of individualization of penalties. Furthermore, this present work debates the path that leads women into the criminal life, including, her role in a patriarchal society which adopts a stricter treatment than the standard one in a criminal sphere. The problem related to overcrowded prisons, is handled in order to demonstrate the practice of diverse sentences may be effective while helping to diminish the sentence. This study was done according to several bibliographies, with hope of attaining new knowledge through deductive method.pt_BR
dc.description.notaInclui bibliografia.pt_BR
dc.subject.otherPrisioneiraspt_BR
dc.subject.otherReformatórios femininospt_BR
dc.subject.otherPrisões - Mulherespt_BR
dc.subject.otherExecuções (Direito)pt_BR
dc.subject.otherRessocializaçãopt_BR
dc.subject.otherPena (Direito)pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11624/2816-
dc.date.accessioned2020-08-19T14:13:47Z-
dc.date.available2020-08-19T14:13:47Z-
dc.degree.grantorUniversidade de Santa Cruz do Sulpt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho monográfico objetiva analisar a situação em que se encontram inseridas as detentas brasileiras, e de que forma o tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Supremo Tribunal Federal vem trabalhando para aplicar penas diversas ao encarceramento, compatíveis com os delitos cometidos, visando reduzir a população prisional e garantir um cumprimento de pena adequado seguindo o princípio da individualização da pena. Ademais, o presente trabalho aborda o caminho que leva mulheres a adentrarem a criminalidade, incluindo, seu papel dentro de uma sociedade machista que as confere tratamento mais rigoroso que o habitual na esfera penal. O problema de superlotação carcerária é abordado de forma a demonstrar que a aplicação de penas diversas da prisão podem ser efetivas para auxiliar em sua redução. O trabalho fora desenvolvido com base em diversas bibliografias, buscando-se chegar a novos conhecimentos através do método dedutivo.pt_BR
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