Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11624/2821| Autor(es): | Cardoso, Vagner Gomes |
| Título: | O vínculo empregatício do pastor evangélico. |
| Data do documento: | 2020 |
| Resumo: | O gradativo número de igrejas evangélicas no Brasil nascendo, faz surgir, portanto, a indagação se existe ou não a relação de emprego entre os trabalhadores religiosos e as instituições religiosas a que pertencem. O serviço religioso é com certeza um rastro para quem opera o direito trabalhista hoje no Brasil. A nossa jurisprudência pátria inclina-se a expor divergências de posicionamentos, deste modo fazendo ser preciso o estudo do caso material para a verificação dos requisitos da relação de emprego. Os requisitos da ideia de empregado contido na CLT com certeza trazem grande valor para a análise se em uma relação de trabalho entre o pastor evangélico e a instituição religiosa deve ser obrigado a realização do contrato de emprego. Assim o centro deste trabalho é analisar se há ou não a chance do reconhecimento do vínculo de emprego entre estes entes. Constata-se, após realizado o presente estudo, que o vínculo de emprego entre o pastor evangélico e a instituição a qual ele presta serviço está feito quando existente os seus requisitos ou quando houver o desvirtuamento do trabalho religioso pela instituição religiosa, sendo assim necessário a interferência do estado. A metodologia de abordagem usada nesta pesquisa será o indutivo e a técnica de pesquisa a bibliográfica. |
| Resumo em outro idioma: | The gradual number of evangelical churches in Brazil being born, therefore, raises the question whether or not there is an employment relationship between religious workers and the religious institutions to which they belong. Religious service is certainly a trail for those who operate labor law today in Brazil. Our domestic jurisprudence is inclined to expose divergences of positions, thus making it necessary to study the material case to verify the requirements of the employment relationship. The requirements of the idea of an employee contained in the CLT certainly bring great value to the analysis if in a working relationship between the evangelical pastor and the religious institution, the employment contract should be obliged to be executed. Thus, the focus of this work is to analyze whether or not there is a chance of recognizing the employment bond between these entities. After the present study, it appears that the employment link between the evangelical pastor and the institution to which he serves is made when his requirements exist or when religious work is distorted by the religious institution, thus requiring the state interference. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Curso de Direito |
| Tipo de obra: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Assunto: | Sacerdotes Relações trabalhistas Direito do trabalho Direitos dos trabalhadores Trabalho - Aspectos religiosos |
| Orientador(es): | Krieger, Maurício Antonacci |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Vagner Gomes Cardoso.pdf | 421.22 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons
