Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/2834
Autor(es): Mesquita, Jordana Schmidt
Título: A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.
Data do documento: 2020
Resumo: O presente trabalho monográfico aborda o tema da autocomposição como ferramenta de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários. Faz uma análise sobre a autocomposição como elemento adequado e qualificado para solucionar conflitos na área da saúde e, principalmente, compreender que o terceiro facilitador pode auxiliar na solução consensual. Desse modo, a problemática a ser enfrentada consiste em verificar de que modo e através de quais mecanismos a autocomposição pode solucionar os conflitos no âmbito da saúde. Tem como objetivos específicos estudar os meios autocompositivos no tratamento dos conflitos, faz-se uma análise dos conflitos envolvendo o direito à saúde no âmbito do Poder Judiciário e por fim, evidencia a Mediação como um instrumento adequado na solução dos conflitos. O método de abordagem utilizado foi através da metodologia dedutiva, pesquisa bibliográfica e análises de jurisprudências. É de fundamental importância o estudo do tema, visto que atualmente o Poder Judiciário encontra-se em crise, não atendendo as demandas dos cidadãos. Diante disso, é imprescindível o uso de novas técnicas para a resolução destes conflitos, uma vez que a saúde não pode esperar.
Resumo em outro idioma: This monographic work ad dresses the theme of self compositi on as a tool for access to justice in the treatment of health conflicts. It analyzes the self composition as an adequate and qualified element to solve conflicts in the health area and, mainly, to understand that the thir d facilitat or can help in the conse nsual so lution. Thus, the problem to be faced is to verify how and through which mechanisms self composition can resolve conflicts in the health field. Its specific objectives are to study the self compositional means in the treatme nt of conflicts, an anal ysis of the conflicts involving the right to health within the scope of the Judiciary is made, and finally, it evidences Mediation as an adequate instrument in the solution of conflicts. The approach method used was throu gh deductiv e methodology, bibliogra phic res earch and analysis of jurisprudence. It is of fundamental importance to study the theme, since currently the Judiciary is in crisis, not meeting the demands of citizens. Given this, it is essential to use new tech niques to r esolve these conflicts, since he alth cannot wait.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Acesso à justiça
Justiça do trabalho
Mediação e conciliação trabalhista
Direito à saúde
Saúde pública
Poder judiciário
Direitos fundamentais
Orientador(es): Spengler Neto, Theobaldo
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