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http://hdl.handle.net/11624/2852| Autor(es): | Osório, Caroline Ferreira |
| Título: | O papel do poder judiciário em um estado pós - democrático e as contribuições da pós - verdade em sua configuração. |
| Data do documento: | 2020 |
| Resumo: | O presente trabalho tem como discussão a influência das decisões do poder judiciário para a consolidação do Estado Pós-Democrático, em um contexto de pós - verdade e quais são os efeitos gerados na democracia brasileira. O objetivo será analisar as consequências das decisões do judiciário, por meio do ativismo judicial, na materialização do Estado Pós-Democrático em um contexto de pós-verdade. A metodologia utilizada será a dialética, visto que será realizada uma análise crítica dialogando com diferentes doutrinas e autores. Primeiramente, o estudo passa pelo significado de Estado Democrático de Direito, para possibilitar uma melhor compreensão do que venha ser o Estado Pós-Democrático e qual a distinção deste. Posteriormente, é analisado o impacto da pós-verdade na sociedade brasileira e o quanto isto contribui para a atuação ativista do judiciário. Ademais, é realizada uma crítica ao abandono da racionalidade. Por fim, o trabalho analisa o exercício ativista do Poder Judiciário e realiza um debate acerca da sua atuação arbitrária e subjetiva, a qual acaba transformando juízes em legisladores. Em conclusão, demonstra-se que o Brasil está vivendo no Estado Pós-Democrático, o qual é fortemente influenciado pela figura do ativismo judicial. |
| Resumo em outro idioma: | This monograph discusses the influence of the judiciary's decisions for the consolidation of the Post-Democratic State, in a post-truth context and which are the effects generated in Brazilian democracy. The objective will be to analyze the consequences of the decisions handed down by the Judiciary Branch, through judicial activism, in the materialization of the Post-Democratic State in a post-truth context. The methodology used will be dialectics, since a critical analysis will be carried out in dialogue with different doctrines and authors. Firstly, the study goes through the meaning of the Democratic State of Law, to enable a better understanding of what the Post-Democratic State will be and which is its distinction. Subsequently, it is analyzed the impact of the post-truth on Brazilian society and how much it contributes to the activist performance of the judiciary. Furthermore, it is conducted a critique of the abandonment of rationality. Finally, the monograph analyzes the activist performance of the Judiciary Branch and carries out a debate about its arbitrary and subjective performance, which ends up transforming judges into legislators. In conclusion, it demonstrates that Brazil is living in a Post-Democratic State, which is largely influenced by the figure of judicial activism. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Curso de Direito |
| Tipo de obra: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Assunto: | Estado de direito Verdade Poder judiciário e questões políticas Direito constitucional |
| Orientador(es): | Bitencourt, Caroline Muller |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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