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http://hdl.handle.net/11624/2898| Autor(es): | Bueno, Marisa Fernanda da Silva |
| Título: | A emergência do discurso da branquitude na legislação brasileira : racismo e educação. |
| Data do documento: | 2020 |
| Resumo: | A presente tese objetiva analisar e problematizar as condições relacionadas à emergência do discurso da branquitude na legislação antirracista brasileira publicada após a Constituição Federativa do Brasil de 1988, sobretudo no que se refere à educação. Desenvolvida na linha de pesquisa "Educação, Cultura e Produção de Sujeitos", na área de concentração "Educação", do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, a tese toma a análise do discurso foucaultiana, de cunho arqueogenealógico, para o desenvolvimento das análises propostas. Nesse sentido, por meio dos operadores conceituais governamentalidade, verdade e dispositivo, o discurso da branquitude é analisado, a partir dos questionamentos e problematizações que o campo de estudos da branquitude promove sobre a constituição do racismo e a forma como ele se inscreve como um recurso de exclusão, como um dispositivo em prol, sobretudo, da normalização da brancura e da constituição de privilégios para aqueles que se definem como brancos. Com o alinhamento das verdades construídas nos períodos de colonização e pós-abolição, as teorias raciais se mantiveram como saberes estruturantes da cultura ocidental. Esses mecanismos discursivos deram suporte para a construção de estigmas e estereótipos que, primeiro, justificaram a escravidão - aniquilando o outro, cuja existência foi vinculada ao valor de mercadoria e, posteriormente, impuseram aos negros restrições sociais, impedindo a sua participação de forma igualitária nas possibilidades estatais e o desenvolvimento de suas potencialidades. O corpus documental desta tese se materializa através da legislação antirracista publicada após a Constituição Federal de 1988 e da pesquisa dos movimentos políticos necessários para a efetivação das leis antirracistas. A partir das análises propostas, foi possível concluir que a legislação antirracista é um importante demarcador das conquistas do Movimento Negro no Brasil, especialmente no que se refere à educação, percebida como um potente instrumento de mudança social. Outra questão importante é a presença do discurso da branquitude na legislação brasileira, embora ela não seja nomeada. Para que a legislação antirracista fosse publicada, especialmente as políticas de ações afirmativas, foi preciso o reconhecimento do racismo, bem como dos privilégios para a população branca. No momento em que o discurso da branquitude se materializa em textos e falas (ditas e não ditas), ele produz práticas sociais, gera debate e subjetiva os sujeitos sobre os seus pressupostos. |
| Resumo em outro idioma: | This doctoral dissertation aims at analyzing the conditions upon the emergence of the discourse of whiteness in the Brazilian anti-racism legislation - published after the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 -, especially regarding education. The study was developed within the research line “Education, Culture and Subject Production”, part of the Graduate Program in Education at the University of Santa Cruz do Sul – UNISC. The research is based on the Foucault's archae-genealogical discourse analysis. Therefore, the discourse of whiteness is investigated through the conceptual operators of governmentality, truth and apparatus, examining the influence of whiteness studies over the constitution of racism, and to what extent is associated with exclusion as an apparatus in favor of standardizing whiteness and promoting privileges for those who are self-defined as white. Considering the truths stablished during the periods of colonization and post-abolition, racial theories remained as structural knowledge for Western culture. These discursive mechanisms supported the emergence of stigmas and stereotypes that, first, justified slavery - excluding the other, whose existence was associated with merchandise values and, subsequently, imposed social restrictions for blacks, restraining their equal participation in the State possibilities as well as impeding them to develop their potential. The corpus of analysis is based on the anti-racism legislation published after the Brazilian Federal Constitution (1988), in addition to the research on necessary political movements towards the effectiveness of the anti-racism laws. The analysis outcomes showed that the anti-racism legislation is an important marker for the Black Movement's achievements in Brazil, especially regarding education, which is conceived as a powerful instrument for social change. Another important issue is the presence of the discourse of whiteness within the Brazilian legislation, although it is not properly named. In order to publish the anti-racism law, particularly in relation to affirmative action policies, it was necessary to recognize the existence of racism, as well as white privilege. When the discourse of whiteness is materialized in texts and speeches (spoken and unspoken), it produces social practices, generates debate and subjectifies the subjects onto their assumptions. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Programa de Pós-Graduação em Educação |
| Tipo de obra: | Tese de Doutorado |
| Assunto: | Racismo na educação Programas de ação afirmativa na educação Ensino - Legislação Negros - Educação - Brasil |
| Orientador(es): | Silva, Mozart Linhares da |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado |
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