Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/2928
Autor(es): Calgaro, Cleide
Título: As comunidades rurais inteligentes no Brasil e na Espanha : políticas públicas para assegurar o direito à sustentabilidade local e enfrentar os problemas socioambientais e a despopulação rural.
Data do documento: 2020
Resumo: A presente tese examina como é possível a implementação das smart rural communities no Brasil e na Espanha, e como as políticas públicas locais e o direito à sustentabilidade podem minimizar os problemas socioambientais e da despopulação rural nesses países. Desse modo, a pesquisa compreende os elementos constitutivos das smart cities e como eles servem de base jurídica e institucional para se implementar as smart rural communities, a fim de atingir a sustentabilidade local e combater a despopulação rural, tanto no Brasil quanto na Espanha, por intermédio do Direito, seja no âmbito legislativo, por uma instrução de projeto de lei, seja na administração pública, por um conjunto de diretrizes de políticas públicas. O problema desta tese reside no seguinte questionamento: de que forma os elementos das smart cities servem de base jurídico-institucional para a implementação das smart rural communities, a fim de atingir a sustentabilidade local e combater a despopulação rural no Brasil e na Espanha, por intermédio do Direito e das políticas públicas? Desse modo, visando responder o problema da pesquisa, apresentam-se cinco objetivos específicos, correspondentes a cada capítulo da tese. No primeiro capítulo, discute-se o direito à sustentabilidade, tendo como base as ideias de Ignacy Sachs (1993; 2002) e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), além de estudar como a sustentabilidade está implementada no âmbito agrícola nesses países de análise. No segundo capítulo, estudam-se as políticas públicas, os espaços locais e a gestão municipal, através de uma análise entre Brasil e Espanha. Já o terceiro capítulo tem como foco o meio ambiente, tanto no Brasil como na Espanha, a fim de verificar as principais problemáticas socioambientais. No quarto capítulo, abordam-se as smart cities e como elas podem auxiliar na implementação das smart rural communities, para minimizar os problemas socioambientais. E, por fim, no quinto capítulo, avaliam-se as possíveis respostas ao problema apresentado na tese, com ênfase nas viáveis políticas públicas locais que podem ser implementadas para concretizar as smart rural communities, além de diretrizes jurídicas para minimizar ou resolver os problemas socioambientais existentes no Brasil e na Espanha. Este estudo utiliza o método monográfico, abordagem analítica e técnica de pesquisa bibliográfica. Por fim, conclui-se que é possível a implementação das smart rural communities, juntamente com as políticas públicas e a sustentabilidade, para minimizar os problemas socioambientais e a despopulação ou despovoamento rural, tanto no Brasil como na Espanha, sendo observadas as suas potencialidades e assimetrias. A tese está ligada à área de Concentração em Demandas Sociais e Políticas Públicas, com o eixo temático Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas, e vinculada ao projeto de pesquisa inscrito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), 345656, "As potencialidades do Federalismo cooperativo face às assimetrias do poder local brasileiro".
Resumo em outro idioma: This thesis examines how it is possible to implement smart rural communities in Brazil and Spain, and how local public policies and the right to sustainability can minimize socio-environmental problems and rural depopulation in these countries. Therefore, this research approaches the constituent elements of smart cities and how they serve as a legal and institutional basis for implementing smart rural communities, in order to achieve local sustainability and combat rural depopulation, in Brazil and in Spain, through law, either in the legislative sphere, by a bill instruction, or in the public administration, by a set of public policy guidelines. The problem with this thesis lies in the following question: how do the elements of smart cities serve as a legal-institutional basis for implementing smart rural communities, in order to achieve local sustainability and combat rural depopulation in Brazil and Spain, through the law, either through a bill or through public policies? Thus, in order to answer the research problem, five specific objectives are presented, corresponding to each chapter of the thesis. In the first chapter, the right to sustainability is discussed, based on the ideas of Ignacy Sachs (1993; 2002) and the Sustainable Development Goals (SDGs), proposed by the United Nations (UN), in addition to studying how sustainability is implemented within the scope in these countries of analysis. In the second chapter, public policies, local spaces and municipal management are studied, through a analysis between Brazil and Spain. The third chapter, on the other hand, focuses on the environment, both in Brazil and in Spain, in order to verify the main socio-environmental problems. The fourth chapter is about smart cities and how they can assist in the implementation of smart rural communities, to minimize socio-environmental problems. And, finally, in the fifth chapter, the possible answers to the problem presented in the thesis are evaluated, with an emphasis on viable local public policies which can be implemented to concretize smart rural communities, in addition to legal guidelines to minimize or solve socio-environmental problems which exist in Brazil and Spain. This study uses the monographic method, analytical approach and bibliographic research technique. Finally, it is concluded that it is possible to implement smart rural communities, together with public policies and sustainability, to minimize socio-environmental problems and rural depopulation, both in Brazil and in Spain, taking into account their potential and asymmetries. The thesis is linked to the area of Concentration in Social Demands and Public Policies, with the thematic axis Instrumental Dimensions of Public Policies, and linked to the research project registered at the University of Santa Cruz do Sul (UNISC), 345656, "The potential of cooperative Federalism in face of the asymmetries of the Brazilian local power".
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de obra: Tese de Doutorado
Assunto: Desenvolvimento sustentável
Política pública
Sustentabilidade
Política pública - Brasil
Política pública - Espanha
Migração rural-urbana
Orientador(es): Hermany, Ricardo
Coorientador(es): Macho, Luis Miguez
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado

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