Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/2961
Autor(es): Barbosa, Eduardo Lemos
Título: A aplicação dos novos pressupostos da responsabilidade civil aos riscos da sociedade de informação, no Brasil, a partir da Quarta Revolução Industrial.
Data do documento: 2020
Resumo: No presente trabalho, inicialmente, serão apresentados os pressupostos da responsabilidade civil, tratando sobre a erosão dos filtros de reparação, do surgimento dos novos danos, com o advento da sociedade da informação e, ainda, da aplicação do instituto de reparação no direito brasileiro, após a Quarta Revolução Industrial. O objetivo central da pesquisa é analisar o tema da responsabilidade civil, sob a ótica do direito dos danos, e verificar se os pressupostos clássicos da responsabilidade civil seriam compatíveis com os riscos inerentes da sociedade contemporânea. Desse modo, apresenta-se como problemática, se os conceitos tradicionais da responsabilidade civil seriam, então, suficientes para amparar as vítimas dos prejuízos que crescem com o avanço tecnológico. Para tanto, utiliza-se a metodologia de pesquisa quanto à abordagem, qualitativa e em relação a sua natureza, a pesquisa básica. A respeito da classificação da metodologia, o estudo se deu por meio do método exploratório, amparando-se no procedimento de pesquisa bibliográfico, com o uso de doutrina, leis, artigos, monografias, dissertações, teses e outros, sobre os temas abordados. Visando responder o problema de pesquisa, o método científico adotado foi o dedutivo. Concluiu-se, que se faz necessária uma flexibilização dos pressupostos tradicionais, com a adequação de novas teorias, para que haja o amparo adequado do Direito na reparação dos novos danos, que constantemente, por decorrência dos riscos criados pelos avanços da tecnologia, geram prejuízos em desfavor do indivíduo.
Resumo em outro idioma: En el presente trabajo, inicialmente, se presentarán los supuestos de responsabilidad civil, que tratan de la erosión de los filtros de reparación, la aparición de nuevos daños, con el advenimiento de la sociedad de la información y, aún, con la aplicación del instituto de reparación en la ley brasileña, después de la Cuarta Revolución Industrial. El objetivo principal de la investigación es analizar el tema de la responsabilidad civil, desde la perspectiva del derecho de daños, y verificar si los supuestos clásicos de responsabilidad civil serían compatibles con los riesgos inherentes a la sociedad contemporánea. Por lo tanto, si presenta como problemática si los conceptos tradicionales de responsabilidad civil serían suficientes para apoyar a las víctimas de las pérdidas que crecen con los avances tecnológicos. Para ello, se utiliza la metodología de investigación cualitativa como enfoque, y la investigación básica en relación con su naturaleza. En cuanto a la clasificación de la metodología, el estudio se realizó a través del método exploratorio, basado en el procedimiento de investigación bibliográfica, con el uso de doctrina, leyes, artículos, monografías, disertaciones, tesis y otros sobre los temas tratados. Para responder al problema de investigación, se adoptó el método científico deductivo. Se concluyó que es necesario flexibilizar los supuestos tradicionales, con la adecuación de nuevas teorías, para que la Ley pueda sustentar adecuadamente la reparación de nuevos daños, que constantemente generan pérdidas al individuo por los riesgos que generan los avances en tecnología.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de obra: Dissertação de Mestrado
Assunto: Responsabilidade (Direito)
Reparação (Direito)
Sociedade da informação
Revolução industrial
Inovações Tecnológicas - Legislação - Brasil
Orientador(es): Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
Coorientador(es): Cerreda, Marcos Almeida
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado

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