Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/2984
Autor(es): Figueira, Lucas
Título: Poluição ambiental no Brasil : descarte irregular de resíduos sólidos no meio ambiente.
Data do documento: 2020
Resumo: Consumir é a palavra de ordem na maioria das sociedades. Como reflexo, a humanidade produz quantidades cada vez maiores de resíduos. E o mais grave: muitos sequer são recolhidos, causando danos ao ambiente e à população. Como preservar o planeta para as próximas gerações? Conscientização e sensibilização são boas saídas. O presente trabalho irá avaliar como foram desenvolvidas as políticas públicas do gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil e o que vem sendo feito a respeito pelo judiciário e por parte do executivo. Por outro lado, para se elaborar uma metodologia plena e eficaz no combate à poluição através do descarte de resíduos sólidos no meio ambiente, faz-se necessário ir além da aplicação de lei e o descortino interno de cada indivíduo inserido na sociedade, buscando-se verdadeiramente corrigir o olhar erróneo onde o homem, que se coloca no centro do universo, influenciado pelo consumismo exacerbado. Histórica e culturalmente o homem vem causando danos irreversíveis e irreparáveis ao ecossistema, tal comportamento põe em voga a presente e as futuras gerações, sendo que o acumulo de resíduos sólidos em lugares inapropriados é um dos principais problemas ambientais enfrentados pelo País no cenário atual. Outrossim, o descaso com esses detritos por parte da sociedade e das autoridades do País só agrava as questões ambientais. Conclui-se que os recursos naturais são limitados e, dessa forma, carece políticas públicas efetivas para suprir tal desequilíbrio ambiental. Nesse sentido, são necessários investimentos econômicos e culturais de forma contundente, alguns podem ser em usinas de incineração contra o acumulo de rejeitos hospitalares ou investimentos modelo em fábricas de compostagem visando a exportação de adubo para outros países de forma a aquecer a economia brasileira gerando empregos formais. Assim, cabe ao Estado aprimorar a Política Nacional de Educação Ambiental, incentivando a aplicação dos 3?Rs: Reutilizar, Reciclar e Reaproveitar para fortalecer o combate à poluição ambiental.
Resumo em outro idioma: Consuming is the watchword in most societies. As a reflex, humanity produces increasing amounts of waste. More seriously: many are not even collected, causing damage to the environment and the population. How to preserve the planet for the next generations? Awareness and sensibilization are a good way out. The present work will evaluate how public policies for the management of solid waste were developed in Brazil and what has been done about it by the judiciary and by the executive. On the other hand, in order to develop a full and effective methodology to combat pollution through the disposal of solid waste in the environment, it is necessary to go beyond law enforcement and the internal insight of each individual inserted in society, aiming to correct the wrong understanding where man places himself at the center of the universe, influenced by unrestrained consumerism. Historically and culturally man has been causing irreversible and irreparable damage to the ecosystem, such behavior puts the present and future generations in vogue, due to the accumulation of solid waste in inappropriate places being one of the main environmental problems faced by the country in the current scenario. Furthermore, the neglect of these debris by society and the country's authorities only aggravates environmental issues. It is concluded that natural resources are limited, and, therefore, there are no effective public policies to supply such environmental imbalance. Thus, it is necessary to make strong economic and cultural investments, some of which may be in incineration plants against the accumulation of hospital waste or the investment in composting factories aiming at exporting fertilizer to other countries in order to warm up the economy, generating formal jobs. It is the State’s responsibility to improve the National Environmental Education Policy (Política Nacional de Educação Ambiental), encouraging the application of 3'Rs: Reuse, Recycle and reutilize to enhance the fight against environmental pollution.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Proteção ambiental - Brasil
Direito ambiental
Lixo - Eliminação
Responsabilidade por danos ambientais
Poluição
Política ambiental
Orientador(es): Lauxen, Elis Cristina Uhry
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