Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/2995
Autor(es): Candia, Stevão Eberhardt
Título: A incorporação das tecnologias pós-contemporâneas à prova no direito processual civil brasileiro.
Data do documento: 2020
Resumo: O estudo tem como objetivo abordar a teoria das provas no âmbito do direito processual civil brasileiro, estudando a prova e seu conceito, fontes, princípios, classificação, objetivo, destinatário, objeto e valoração. Também, é estudado o instituto da dinâmica do ônus probatório, bem como as provas em espécies previstas no atual Código de Processo Civil, que são, a ata notarial, a prova documental, o depoimento pessoal, a exibição de documento ou coisa, a prova testemunhal, os documentos eletrônicos, a prova pericial e a inspeção judicial. Por fim, o presente estudo traz acepções acerca dos atos processuais eletrônicos, com a análise das provas produzidas por vídeos, depoimento não presencial e através de outros meios tecnológicos, como redes sociais, os chamados meios probatórios pós-contemporâneos, indicando os caminhos que o magistrado deve seguir para não incorrer em erros. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, com consulta à doutrina e jurisprudência. A questão controversa principal foi buscar a solução sobre como aliar o uso da tecnologia à prova no direito processual civil, tendo concluído que o melhor caminho a seguir é o magistrado olhar cada prova criticamente, avaliando sua autenticidade e validade processual.
Resumo em outro idioma: The study aims to adress the theory of evidence in the scope of the brazilian civil procedural law, studying the evidence and its concept, sources, principles, classification, goal, recipient and valuation. It is also studied the institute of dynamics of the evidentiary burden, as well the in-kind evidence provided in the current Code of Civil Procedure which are: notarial minutes, documentary evidence, personal testimony, document display or thing, testimonial evidence, electronic documents, expert evidence and judicial inspection. Finally, the present study brings meanings about the electronic procedural acts, with the analysis of the evidence produced by videos, non-face testimony and through other technological means, such as social networks, the so-called post-contemporary evidential means, indicating the paths that the magistrate must follow to avoid making mistakes. The research method applied was the deductive, with consultation of doctrine and jurisprudence. The main controversial issue was to seek the solution on how to combine the use of technology with evidence in civil procedural law, reaching the conclusion that the best way forward is the magistrate investigate each evidence critically, its authenticity and procedural validity.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Processo civil - Brasil - Automação
Direito e informática
Tecnologia e direito
Direito processual - Automação
Direito processual - Processamento de dados
Redes sociais online
Processos
Gravações de vídeo
Prova pericial
Orientador(es): Cella, Aline Burin
Aparece nas coleções:Direito

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