Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3034
Autor(es): Gelain, Itacir Olivo
Título: A regulação do agrotóxico e seu impacto na produção vitivinícola no Rio Grande do Sul.
Data do documento: 2020
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como foco a regulação dos agrotóxicos e seu impacto na produção vitivinícola no Rio Grande do Sul, tendo o objetivo de verificar como se dá a regulação de agrotóxicos no Brasil e sua relação com a produção vitivinícola no Rio Grande do Sul. Nesse contexto, a problemática a ser enfrentada consiste diante da necessidade de produzir cada vez mais em larga escala para atender a demanda do mercado, assim, os produtores de uva precisam aumentar a produção e ao mesmo tempo reduzir custos, sendo que a utilização de agrotóxicos se torna indispensável. Nesse sentido, como se dá a regulação dos agrotóxicos na produção da viticultura? Para dar conta dessa tarefa, utiliza-se o método dedutivo, sendo utilizado como técnica de pesquisa a busca em bibliografias sobre o tema, análise da legislação, bem como estudo de caso concreto, para que seja possível, ao final, esclarecer e demonstrar os impactos da regulação dos agrotóxicos na produção vitivinícola e a respectiva responsabilização ambiental por danos ao meio ambiente e à saúde humana. Por fim, pode-se afirmar que os viticultores encontram dificuldades em ter ressarcidos seus prejuízos pela dificuldade de comprovar quem deu origem ao dano causado pela deriva do herbicida 2,4-D.
Resumo em outro idioma: The present monographic work focuses on the regulation of pesticides and their impact on wine production in Rio Grande do Sul, with the aim of verifying how pesticide regulation takes place in Brazil and its relationship with wine production in Rio Grande do Sul. In this context, the problem to be faced consists of the need to produce more and more on a large scale to meet market demand, thus, grape producers need to increase production while reducing costs, and the use of pesticides becomes indispensable. In this sense, how does the regulation of pesticides occur in the production of viticulture? To accomplish this task, the deductive method is used, being used as a research technique the search in bibliographies on the subject, analysis of the legislation, as well as a concrete case study, so that it is possible, at the end, to clarify and demonstrate the impacts of the regulation of pesticides on wine production and the respective environmental responsibility for damage to the environment and human health. Finally, it can be said that the wine growers find it difficult to compensate their losses for the difficulty of proving who caused the damage caused by the drift of the herbicide 2,4-D.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Vinho e vinificação - Rio Grande do Sul
Produtos químicos agrícolas - Legislação
Direito ambiental
Orientador(es): Arend, Cássio Alberto
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