Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3074
Autor(es): Hofmeister, Luiz Fernando
Título: Grupos de interesses na gestão de resíduos sólidos domésticos no município de Santa Cruz do Sul/RS.
Data do documento: 2020
Resumo: A presente tese analisou de que forma constroem-se os diferentes grupos de interesses entre os agentes públicos e privados na gestão dos resíduos sólidos domésticos em Santa Cruz do Sul/RS. As políticas públicas são criadas a partir de uma necessidade, de uma lacuna, de uma situação empírica que necessita ser corrigida e melhorada na sociedade e podem envolver diferentes temas. Nesta pesquisa procurou-se analisar como os grupos de interesse e os grupos de pressão interferem nas políticas ambientais, sobretudo no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e, dentre eles, dos resíduos sólidos domésticos (RSD). Buscou-se, então, descobrir como esses grupos de interesse e grupos de pressão articulam-se, como funcionam as suas estratégias frente às políticas públicas ambientais e de que forma impactam no desenvolvimento regional e no gerenciamento dos resíduos sólidos domésticos (RSD) do município objeto da pesquisa. Objetivou-se, também, analisar tal gerenciamento frente à Política Nacional dos Resíduos Sólidos (2010), justamente quando no corrente ano a Lei completa uma década de existência desde a sua promulgação e, igualmente, analisá-lo frente ao Estatuto da Cidade (2001), visando compreender o que as Leis demandam de normativas e verificando como ambas são praticadas empiricamente pelos gestores públicos. A base teórica da pesquisa fundamentou-se nas Políticas Públicas desde a sua formulação, nos grupos de interesses, nas coalizões de defesa, nas Políticas Públicas Ambientais, nas legislações ambientais vigentes, no Estatuto da Cidade (2001) e na Política Nacional dos Residuos Sólidos (2010). A metodologia adotada foi o estudo de caso, descritivo, exploratório e de abordagem qualitativa. Também a técnica da triangulação de dados com a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, a realização de entrevistas com pessoas públicas e empresas envolvidas nos processos e operações de gerenciamentos dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e também a observação não participante do pesquisador. Encontraram-se evidências de que existem relações de grupos de interesses na gestão dos resíduos sólidos domésticos (RSD) do município com a administração pública em virtude dos altos custos que são pagos anualmente para as empresas licitadas e contratadas; da falta de programas de educação e conscientização ambiental para a população local; da grande quantidade de resíduos recicláveis que são misturados a resíduos orgânicos e a rejeitos, gerando toneladas de desperdício diariamente; da subutilização da Cooperativa de Catadores e Recicladores do município (Coomcat) e, ainda, da ausência de uma fiscalização ambiental municipal que cuide dos assuntos pertinentes ao tema.
Resumo em outro idioma: The present thesis analyzed how different interest groups are built between public and private agents in the management of domestic solid waste in Santa Cruz do Sul / RS. Public policies are created from needs, a gap, an empirical situation that must be corrected and improved in society and it can involve different themes. This research aimed to analyze how interest groups and pressure groups interfere in environmental policies, especially concerning urban solid waste (USW) management (MSW), highlighting the domestic solid waste (DSW). The aim is to investigate how these interest groups and pressure groups are articulated as well as finding out how their strategies affect environmental public policies and their impact on regional development, considering domestic solid waste (DSW) management in the city where the study took place. The management was analyzed according to the National Solid Waste Policy (2010), exactly in the year in which the Law completes a decade of existence since its promulgation. The study also analyzed the management based on the City Statute (2001) aiming to understand the Laws’ demand norms, but analyzing how both, the National Solid Waste Policy, and the City Statute, are empirically practiced by public managers. The theoretical basis of the research was based on Public Policies since its formulation, interest groups, defense coalitions, Environmental Public Policies, current environmental legislation, the City Statute (2001) and the National Solid Waste Policy (2010). Also the technique of triangulating data with bibliographic research and documentary research, conducting interviews with public persons and companies involved in the processes and operations of solid urban solid waste management (USW) and also the non-participant observation of the researcher. Evidence was found that there are relations of interest groups in the management of the domestic solid waste (DSW) of the municipality with the public administration due to the high costs that are paid annually to the bidding and contracted companies; the lack of environmental education and awareness programs for the local population; the large amount of recyclable waste that is mixed with organic waste and waste, generating tons of waste daily; the underutilization of the Municipal Waste Pickers and Recyclers Cooperative (Coomcat) and, also, the absence of a municipal environmental inspection that takes care of matters pertinent to the theme.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
Tipo de obra: Tese de Doutorado
Assunto: Lixo - Eliminação
Política ambiental
Política pública
Desenvolvimento regional
Orientador(es): Arend, Silvio Cezar
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado

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