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http://hdl.handle.net/11624/3163
Autor(es): | Neumann, Betina Luana |
Título: | A usucapião extrajudicial : todas as modalidades de usucapião são possíveis de serem declaradas pelo procedimento extrajudicial? |
Data do documento: | 2021 |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar quais as modalidades de usucapião são passíveis de serem declaradas extrajudicialmente. Diante disso, indaga-se: todas as modalidades de usucapião são possíveis de serem declaradas pelo procedimento extrajudicial? Este estudo segue o método de pesquisa dedutivo, partindo do estudo da usucapião, dos seus procedimentos, para poder responder a problemática dessa pesquisa. A técnica de pesquisa é a bibliográfica e documental. É de fundamental importância o estudo do tema, visto a possibilidade da usucapião poder ser encaminhada pela via extrajudicial e não mais tão somente pela via judicial, sendo o procedimento mais simples, célere e com custo menos oneroso; bem como, conforme a posição majoritária, todas as modalidades de usucapião podem ser declaradas extrajudicialmente. |
Resumo em outro idioma: | This work aims to analyze which modalities of adverse possession are liable to be declared extrajudicially. Therefore, the question is: are all usucapio modalities possible to be declared by the extrajudicial procedure? This study follows the deductive research method, starting from the study of usucapião, its procedures, in order to answer the problem of this research. The research technique is bibliographic and documentary. The study of the theme is of fundamental importance, given the possibility of usucapião being able to be sent through the extrajudicial way and not just through the judicial way, being the simplest, quickest and with less onerous cost; as well as, according to the majority position, all usucapio modalities can be declared extrajudicially. |
Nota: | Inclui bibliografia. |
Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
Curso/Programa: | Curso de Direito |
Tipo de obra: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Assunto: | Usucapião Execuções extrajudiciais |
Orientador(es): | Maas, Rosana Helena |
Aparece nas coleções: | Direito |
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