Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3193
Autor(es): Beling, Eduarda de Azevedo
Título: A conciliação e a mediação como meio de solução de conflitos e efetivo acesso à justiça.
Data do documento: 2021
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema principal a aplicabilidade da conciliação e da mediação como instrumento jurídico de composição da lide, tendo sido empregado o método de abordagem dedutivo, o qual utilizou-se do raciocínio lógico e da dedução para chegar a uma conclusão a respeito do assunto. A sociedade contemporânea, há muitos anos, vem sentindo o abarrotamento do poder judiciário e, com isso, são cada vez mais necessários meios alternativos para a resolução de conflitos. Para tanto, reconhecer a enorme relevância histórica do Poder Judiciário é importante, entretanto é essencial explorar e incentivar outros recursos que podem ser até mais eficazes, tanto para a parte, quanto para o advogado. A conciliação e a mediação surgiram frente à ineficiência do judiciário, o qual perdeu a credibilidade da população pela morosidade nos processos judiciais, da burocracia e do acúmulo de demandas. O Código de Processo Civil de 2015 acabou inovando e trouxe estes mecanismos como formas de solução e/ou autocomposição da lide. Para tanto, foram analisadas a mediação e a conciliação enquanto instrumentos jurídicos capazes de implementar uma nova cultura no tratamento dos conflitos. Apesar de trazer diversas vantagens, servindo para solucionar de forma mais rápida o litígio e facilitando a comunicação entre as partes para que consigam realizar um acordo, ainda há muita resistência quanto à disseminação e implantação destes métodos, motivo pelo qual está na hora de questionar: a mediação e a conciliação são instrumentos jurídicos capazes de efetivar uma nova cultura no tratamento dos conflitos? A escolha de determinado tema se dá perante a necessidade de mudanças na solução de conflitos frente ao cenário atual do Poder Judiciário brasileiro.
Resumo em outro idioma: This course conclusion work has as its main theme the applicability of conciliation and mediation as a legal instrument for the composition of the dispute, using the deductive approach method, which used logical reasoning and deduction to reach a conclusion about the subject. Contemporary society, for many years, has felt the overcrowding of the judiciary and, as a result, alternative means of conflict resolution are increasingly needed. Therefore, recognizing the enormous historical relevance of the Judiciary is important, however it is essential to explore and encourage other resources that can be even more effective, both for the party and for the lawyer. Conciliation and mediation emerged due to the inefficiency of the judiciary, which lost the population's credibility due to the slowness of judicial processes, bureaucracy and the accumulation of demands. The 2015 Code of Civil Procedure ended up innovating and brought these mechanisms as ways of solving and/or self-composition of the dispute. For this purpose, mediation and conciliation will be analyzed as legal instruments capable of implementing a new culture in dealing with conflicts. Despite bringing several advantages, serving to resolve the dispute more quickly and facilitating communication between the parties so that they can reach an agreement, there is still a lot of resistance regarding the dissemination and implementation of these methods, which is why it is time to question: Are mediation and conciliation legal instruments capable of bringing about a new culture in dealing with conflicts? The choice of a certain theme is due to the need for changes in the solution of conflicts in the current scenario of the Brazilian Judiciary.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Mediação
Conciliação (Processo civil)
Administração de conflitos
Acesso à justiça
Orientador(es): Spengler Neto, Theobaldo
Coorientador(es): Spengler, Fabiana Marion
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