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http://hdl.handle.net/11624/3206| Autor(es): | Gonçalves, Douglas Leite |
| Título: | Trabalho parassubordinado e as novas relações de trabalho : uma análise a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. |
| Data do documento: | 2021 |
| Resumo: | A presente dissertação visa estudar as novas formas de trabalho inseridas no ordenamento jurídico laboral e o trabalho parassubordinado, analisando este último no âmbito do direito nacional e estrangeiro. Para tanto, o presente trabalho foi estruturado, inicialmente, apresentando um levantamento histórico do trabalho e da relação trabalhista, desde os períodos mais remotos da escravidão e do feudalismo, até as concepções mais moderas, que conferem ao trabalho a importância de valor fundamental, fundado na dignidade da pessoa humana e do reconhecimento de seu valor social. Em um segundo momento, se buscará abordar, a partir da reforma trabalhista que resultou em uma potencial flexibilização das relações de trabalho, as novas formas de trabalho regulamentadas, em especial o trabalho intermitente, o teletrabalho e a terceirização da atividade-fim, apresentando além do suporte legal, os pontos positivos e negativos sustentados pela doutrina. Por conseguinte, a terceira parte da dissertação enfrentará o fenômeno do trabalho parassubordinado, apresentando sua conceituação e inserção no âmbito do ordenamento jurídico nacional e estrangeiro. Ao final do estudo se pretende verificar a hipótese suscitada, com relação a flexibilização das relações laborais e a existência de uma zona cinzenta que transita entre a autonomia e a subordinação, debatendo o problema central do trabalho que é a constituição do trabalho parassubordinado como uma nova fattispecie os seus desdobramentos para o direito do trabalho, considerando os valores protetivos do valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana. A pesquisa buscará, através do método de abordagem hipotético-dedutivo, abordar o trabalho enquanto direito fundamental, as novas formas de trabalho e o trabalho parassubordinado, utilizando-se para tanto o método de procedimento histórico-crítico e valendo-se das técnicas de investigação de natureza bibliográfica, a partir de livros, revistas jurídicas, artigos científicos e toda a documentação indireta relacionada ao objeto de estudo. Diante do exposto, este estudo se ajusta a linha de pesquisa de Constitucionalismo Contemporâneo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com área de concentração em Demandas Sociais e Políticas Públicas, aderindo, ainda, a linha de pesquisa da orientadora Dra. Suzéte da Silva Reis, Relações de Trabalho na Contemporaneidade, razão pela qual se justifica a pesquisa acerca deste relevante tema contemporâneo. |
| Resumo em outro idioma: | The present dissertation aims to study the new forms of work inserted in the labor legal order and parasubordinated work, analyzing the latter in the scope of national and foreign law. To this end, the present work was initially structured, presenting a historical survey of work and the labor relationship, from the most remote periods of slavery and feudalism, to the most moderate conceptions, which give work the importance of fundamental, founded value. on the dignity of the human person and the recognition of their social value. In a second step, it will seek to address, based on the labor reform that resulted in a potential flexibility in labor relations, the new forms of regulated work, especially intermittent work, teleworking and outsourcing of the core activity, presenting in addition legal support, the positive and negative points supported by the doctrine. Therefore, the third part of the dissertation will face the phenomenon of parasubordinated work, presenting its conceptualization and insertion within the scope of the national and foreign legal system. At the end of the study, we intend to verify the hypothesis raised, regarding the flexibilization of labor relations and the existence of a gray zone that transits between autonomy and subordination, debating the central problem of work which is the constitution of parasubordinated work as a new one. fattispecify its consequences for labor law, considering the protective values of the social value of work and the dignity of the human person. The research will seek, through the hypothetical-deductive approach method, to approach work as a fundamental right, new forms of work and parasubordinated work, using the method of historical-critical procedure and using research techniques. bibliographic in nature, from books, legal journals, scientific articles and all indirect documentation related to the object of study. Given the above, this study fits the line of research on Contemporary Constitutionalism of the Graduate Program in Law at the University of Santa Cruz do Sul - UNISC, with an area of concentration on Social Demands and Public Policies, adhering, also, to the line by researcher Dr. Suzéte da Silva Reis, Contemporary Labor Relations, which is why research on this relevant contemporary theme is justified. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Tipo de obra: | Dissertação de Mestrado |
| Assunto: | Direitos humanos Direito do trabalho Relações trabalhistas Dignidade Terceirização |
| Orientador(es): | Reis, Suzéte da Silva |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado |
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