Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3224
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVianna, Rafael de Brito-
dc.typeTese de Doutoradopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titleNeoliberalismo escolar e educação integral no Brasil : sentidos, contextos e limites da política de fomento às escolas de ensino médio de tempo integral - PFEMTI (2016-2022).pt_BR
dc.date.issued2021-
dc.degree.localSanta Cruz do Sulpt_BR
dc.contributor.advisorSilveira, Éder da Silva-
dc.degree.departmentPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.description.abstractThis thesis is the result of a research that aimed to explain the characteristics and contradictions that constitute the Full-Time Education Policy for High School Education in Brazil from 2016 onwards. The specific objectives were: a) to understand the different meanings given to Full-Time Education in its historicity, identifying its main constitutive dimensions in a critical perspective and its contribution to the analysis of the Policy to Promote Full-Time High School Education in Brazil (PFEMTI); b) to identify and characterize the contexts of influence and text production in which the PFEMTI educational policy is built up; c) to identify and analyze the meanings of full-time education present in the PFEMTI, its limits and its relations with educational neoliberalism. The research is qualitative, bibliographical and documentary, and the documental corpus consists mainly of normative provisions relating to the reform of High School (Law 13.415/17 and BNCC) and documents related to the PFEMTI (Ordinance No. 1145 of October 10, 2016, Resolution No. 7 of 2016, Ordinance No. 1,023 of October 4, 2018; Ordinance No. 2,116 of December 6, 2019; Resolution No. 17 of 2020 and the Financial Execution Manual for the PFEMTI 2016), in addition to documents regarding the contexts of international and national influence of politics. In relation to these contexts, it is clear that from the Jomtien Conference (1990) until the most recent UNESCO documents, there is a role played by the IOs in the construction of a global agenda for education that aims to influence and promote educational policies and reforms in line with economistic logics. Among the mechanisms and technologies used for this purpose is the insertion of a reformist grammar that has been establishing concepts or parameters originally belonging to the business sector in education, giving contradictory meanings to full-time education. Another mechanism or technology was the establishment of new education management practices through the New Public Management (NGP), which reinforces the contradictions in relation to full-time education in an emancipatory perspective. Another context of influence and text production is characterized by a protagonism given to the Third Sector, which increases its capillarity and performance in conducting educational policies in a process of entrepreneurship in Brazilian public schools. The analyzed documents regarding the New High School and the PFEMTI bring back the discourse of training through competences in the reformist agenda and, in doing so, shift the critical sense of full-time education to the neoliberal logic in defense of training a young person compatible with this rationality, the “young cosmopolitan” or “self-entrepreneur”. By emphasizing an education with a strong appeal to socio-emotional skills and competences, the documents reinforce the thesis that the meaning of full-time education entered a new arena of dispute as of 2016, no longer prioritizing the assumptions of omnilateral education and the emancipation of subjects. The research identified in the analyzed documents a certain hybridity regarding the epistemological and ideological foundations of the purposes of the Enlargement of Full Time Schools aimed at High Schools, especially in relation to the concept of full-time education. Such hybridity mixes elements that, as they are contradictory and conflicting, nullify or make the emancipatory meaning of full-time education impossible.pt_BR
dc.description.notaInclui bibliografia.pt_BR
dc.subject.otherEducação integral - Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação e estadopt_BR
dc.subject.otherReforma do ensino - Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnsino médio - Brasilpt_BR
dc.subject.otherCurrículospt_BR
dc.subject.otherNeoliberalismopt_BR
dc.subject.otherEducação - Brasilpt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11624/3224-
dc.date.accessioned2021-11-04T13:24:29Z-
dc.date.available2021-11-04T13:24:29Z-
dc.degree.grantorUniversidade de Santa Cruz do Sulpt_BR
dc.description.resumoA presente tese resulta de pesquisa que teve por objetivo geral explicar as características e contradições que constituem a política de Educação de Tempo Integral para o Ensino Médio no Brasil a partir de 2016. Os objetivos específicos foram: a) compreender os diferentes sentidos dados à Educação Integral em sua historicidade, identificando suas principais dimensões constitutivas em perspectiva crítica e sua contribuição para a análise da Política de Fomento ao Ensino Médio de Tempo Integral no Brasil (PFEMTI); b) Identificar e caracterizar os contextos de influência e de produção do texto nos quais a política educacional PFEMTI é constituída; c) Identificar e analisar os sentidos e limites de Educação Integral presentes no PFEMTI e suas relações com o neoliberalismo escolar. A pesquisa é de cunho qualitativo, bibliográfica e documental, sendo o corpus documental constituído, principalmente, por dispositivos normativos referentes à reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17 e BNCC) e documentos relacionados ao PFEMTI (Portaria nº 1.145 de 10 de outubro de 2016, Resolução nº 7 de 2016, Portaria nº 1.023 de 04 de outubro de 2018; Portaria nº 2.116 de 06 de dezembro de 2019; Resolução nº 17 de 2020 e o Manual de Execução Financeira para o PFEMTI de 2016), além de documentos relativos aos contextos de influência internacional e nacional da política. Sobre esses contextos, percebe-se que desde a Conferência de Jomtien (1990) até os documentos mais recentes da UNESCO existe uma atuação das OI's na construção de uma agenda global para a educação que tem por finalidade influenciar e fomentar políticas e reformas educacionais alinhadas com lógicas economicistas. Entre os mecanismos e tecnologias utilizados para tal fim está a inserção de uma gramática reformista que vem estabelecendo conceitos ou parâmetros originalmente pertencentes ao setor empresarial na educação, imprimindo sentidos contraditórios de educação integral. Outro mecanismo ou tecnologia foi o estabelecimento de novas práticas de gestão da educação através da Nova Gestão Pública (NGP), o que reforça as contradições em relação à Educação Integral em perspectiva emancipatória. Outro contexto de influência e produção de textos é caracterizado por um protagonismo dado ao Terceiro Setor, que aumenta sua capilaridade e atuação na condução das políticas educacionais num processo de empresariamento da escola pública brasileira. Os documentos analisados relativos ao Novo Ensino Médio e ao PFEMTI resgatam o discurso da formação por competências na agenda reformista e, ao fazer isso, deslocam o sentido crítico de Educação Integral à lógica neoliberal na defesa da formação de um jovem compatível à sua racionalidade, o "jovem cosmopolita" ou "empreendedor de si". Ao enfatizarem uma educação com forte apelo às habilidades e competências socioemocionais, os documentos reforçam a tese de que o sentido de Educação Integral entrou numa nova arena de disputa a partir de 2016, não mais priorizando os pressupostos de uma formação omnilateral e de emancipação dos sujeitos. A pesquisa identificou nos documentos analisados um certo hibridismo quanto aos fundamentos epistemológicos e ideológicos das finalidades da Ampliação das Escolas de Tempo Integral direcionadas ao Ensino Médio, especialmente em relação à concepção de formação integral. Tal hibridismo mistura elementos que, por serem contraditórios e conflitantes, anulam ou impossibilitam o sentido emancipador da formação integral.pt_BR
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Rafael de Brito Vianna.pdf2.29 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons Creative Commons