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http://hdl.handle.net/11624/3274| Autor(es): | Medeiros, Mariana Sebastião de |
| Título: | Interdição da pessoa idosa. |
| Data do documento: | 2021 |
| Resumo: | Neste trabalho, será analisado todas as particularidades e os desdobramentos ocorridos nos processos de interdição da pessoa idosa. O objetivo principal desta pesquisa é analisar as causas e o passo a passo de uma interdição. O motivo da escolha deste tema é a extrema relevância que tem, pois, a curatela é indicada em casos em que os idosos têm limitações físicas e/ou mentais, nomeando o curador para que fique responsável por praticar os atos da vida civil do idoso que é incapaz de fazê-los, em decorrência dessas limitações. Essa pesquisa será teórica, documental, com método dedutivo e indutivo. Além disso, será feita uma pesquisa de campo com base nos acórdãos de interdição oriundos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que tramitaram durante 2010 e 2019, com objetivo de fazer um levantamento de dados. |
| Resumo em outro idioma: | This work will analyze all the particularities and consequences that can occur in the interdiction process of the elderly. The main objective of this research is to analyze the causes and the step by step of an interdiction. The reason for choosing this theme is the extreme relevance it has, since the curatorship is indicated in cases where the elderly have physical and/or mental limitations, appointing the curator to be responsible for practicing the acts of civil life of the elderly who it is unable to do so due to these limitations. This research will be theoretical, documentary, with a deductive and inductive method. Furthermore, a field research will be carried out based on the interdiction rulings from the Court of Justice of Rio Grande do Sul that were decided between 2010 and 2019, with the objective of collecting data. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Curso de Direito |
| Tipo de obra: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Assunto: | Idosos - Cuidado e tratamento Idosos - Relações com a família Idosos - Estatuto legal, leis, etc. Idosos - Assistência em instituições Interdito (Direito civil) Curatela |
| Orientador(es): | Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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