Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3291
Autor(es): Wohlenberg, Letícia Lindemann
Título: A aplicabilidade da guarda compartilhada como forma de atenuar a síndrome da alienação parental.
Data do documento: 2021
Resumo: Este trabalho monográfico possui como tema a aplicabilidade da guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental atrelada à prática de alienação parental à luz do Direito de Família e das Leis 13.058/2014 e 12.318/2010e tem como objetivo analisar aguarda compartilhada como forma de tentar impossibilitar a prática de alienação parental e atenuar a síndrome da alienação parental. Nesse contexto, a problemática a ser enfrentada consiste na necessidade de se analisar o instituto da guarda compartilhada como uma alternativa de atenuar a ocorrência da síndrome. Nestes termos, questiona-se: a guarda compartilhada é uma opção para fins de evitar ou amenizar a síndrome da alienação parental? O método de abordagem utilizado é o dedutivo, ou seja, a pesquisa foi organizada e sistematizada de maneira a obter conclusões através de processos dedutivos, por meio de pesquisas bibliográficas, normativas, doutrinárias e jurisprudenciais - especialmente no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça. Sendo assim, mostra-se fundamental o estudo do tema, visto que trata de um assunto de grande incidência no âmbito jurisdicional brasileiro, mormente às demandas relacionadas ao Direito de Família, especificamente divórcios judiciais e dissoluções de união estável em que se discute a guarda dos filhos. Assim, verifica-se que o instituto da guarda compartilhada é uma alternativa capaz de amenizar significativamente os casos de alienação parental e, consequentemente, a síndrome da alienação parental.
Resumo em outro idioma: The themes of this monograph are the applicability of the joint custody and the parental alienation syndrome connected with the practice of parental alienation according to Family Law and Laws no. 13.058/2014 and 12.318/2020. Its purpose is to analyze the joint custody as a way to attempt to preclude the practice of parental alienation and mitigate the parental alienation syndrome. Therefore, the issue to be approached is the need to analyze the institution of joint custody as an alternative to promote mitigation of this syndrome, by posing the question: could joint custody be used to prevent or soften the parental alienation syndrome? The approach method used in the study is deductive, that is, the research wa s organized in such a way to provide conclusions through deductive processes especially in the scopes of the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul and the Superior Court of Justice. Consequently, the study of this theme has shown to be essen tial, once this topic is highly recurrent in the Brazilian legal scope, mostly in lawsuits related to Family Law, especially with legal divorces and common law marriage dissolutions in which custody is discussed. Finally, the conclusion shows that the join t custody is an alternative that may significantly mitigate the cases of parental alienation and, consequently, th e parental alienation syndrome.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Guarda compartilhada
Síndrome da alienação parental
Guarda de menores
Separação (Direito)
Direito de família
Orientador(es): Lemos, Maitê Damé Teixeira
Aparece nas coleções:Direito

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