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dc.contributor.authorMachado, Luciano Franco-
dc.typeTese de Doutoradopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titleConflitos socioambientais em torno da atividade de extração de areia branca na bacia hidrográfica do Baixo Jacuí : Rio Grande do Sul - Brasil.pt_BR
dc.date.issued2022-
dc.degree.localSanta Cruz do Sulpt_BR
dc.contributor.advisorArend, Silvio Cezar-
dc.degree.departmentPrograma de Pós-graduação em Desenvolvimento Regionalpt_BR
dc.description.abstractThe mining issue requires careful attention from Public Policy, as it involves individual and collective rights. Therefore, the analysis of Public Policies inherent to the extraction of white sand, and the socio-environmental conflict, was delimited from the period from 2013 to 2020, demonstrating different groups of public and private actors - in this context, the relationship between actors and sand mining companies in the riverbed was understood within the territorial space belonging to the Baixo Jacuí Hydrographic Basin, comprised by the municipalities of Charqueadas, Eldorado do Sul, São Jerônimo and Triunfo. The theoretical basis of the research was based on Public Policies focused on sand mining, interest groups, changes to the Mining Code, environmental policies, supervisory bodies and the mining company that owns the Mining Groups, within the scope of the aforementioned municipalities. . Aspects such as: regulation were analyzed; of taxation; environmental; the new Mining Code, PNM-2030 and regional development. It is in this context that the problem to be debated arises: How are interests and possible conflicts established around the activity of extraction of white sand, in the Baixo Jacuí Hydrographic Basin between the mining company and public and private actors, and what actions are adopted by the public sector? For this purpose, the general objective analyzed how the socio-environmental interests and conflicts arising from the extraction of white sand in the Baixo Jacuí Hydrographic Basin are established between the white sand extraction activity and public and private actors. For that, the research was carried out with a qualitative. This analysis resulted from interviews carried out with the actors: representatives of FEPAM, representative of COREDE Centro-Sul, former president of the Baixo Jacuí Basin Committee, representative of ANM and representative of the mining company. In view of this, the dynamics and mining practices were observed, and the production of corresponding negative and positive impacts. Furthermore, the existence of coordination that would enable the integration between governance structures and public mining policies was not verified. The need for organized proximity of governance and a reformulation of these policies was observed.pt_BR
dc.description.notaInclui bibliografia.pt_BR
dc.subject.otherBacias hidrográficas - Jacuí, Rio, Vale (RS)pt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento regionalpt_BR
dc.subject.otherSustentabilidadept_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11624/3418-
dc.date.accessioned2022-09-01T14:47:30Z-
dc.date.available2022-09-01T14:47:30Z-
dc.degree.grantorUniversidade de Santa Cruz do Sulpt_BR
dc.description.resumoA questão da mineração exige um cuidado apurado da Política Pública, por envolver os direitos individuais e da coletividade. Portanto, a análise das Políticas Públicas inerente à extração de areia branca, e do conflito socioambiental, foi delimitado do período de 2013 a 2020, demonstrando diferentes grupos de atores públicos e privado - nesse contexto, a relação entre os atores e as mineradoras de areia em leito de rio foi entendida dentro do espaço territorial pertencente à Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí, compreendidos pelos municípios de Charqueadas, Eldorado do Sul, São Jerônimo e Triunfo. A base teórica da pesquisa fundamentou-se nas Políticas Públicas voltadas para a mineração de areia, dos grupos de interesses, das alterações do Código de Mineração, das políticas ambientais, dos órgãos fiscalizadores e da mineradora detentora dos Grupos Minerários, no âmbito dos municípios supracitados. Analisou-se aspectos como: da regulação; da tributação; ambiental; do novo Código de Mineração, da PNM-2030 e do desenvolvimento regional. É neste contexto que surge o problema a ser debatido: como se estabelecem os interesses e possíveis conflitos em torno da atividade de extração de areia branca, na Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí entre a mineradora e os atores públicos e privados, e quais ações são adotadas pelo setor público? Para esta finalidade, o objetivo geral analisou como se estabelecem os interesses e conflitos socioambientais decorrentes da extração de areia branca na Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí entre a atividade de extração de areia branca e os atores públicos e privado. Para tanto, realizou-se a pesquisa com abordagem qualitativa. Essa análise foi resultante das entrevistas realizadas com os atores: representantes da FEPAM, representante do COREDE Centro-Sul, ex-presidente do Comitê de Bacia do Baixo Jacuí, representante da ANM e representante da mineradora. Diante disso, observou-se a dinâmica e as práticas minerárias, e a produção de impactos negativos e positivos correspondentes. Além disso, não foi verificada a existência de coordenação que possibilitasse a integração entre as estruturas de governança e as políticas públicas da mineração. Foi observado a necessidade de proximidade organizada das governanças e uma reformulação dessas políticas.pt_BR
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