Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3471
Autor(es): Silva, Suelem da Costa
Título: Relativização dos direitos sociais na perspectiva das crises econômicas.
Data do documento: 2022
Resumo: As crises econômicas inserem os indivíduos em uma situação de vulnerabilidade que dificulta o acesso a renda digna e o acesso aos bens e serviços que proporcionam a subsistência humana. Destaca-se a função dos direitos sociais nesses cenários de crises haja que tais prerrogativas comunitárias proporcionam o acesso a saúde, a educação, a previdência, ao trabalho, entre outros expostos no art. 6 da Constituição Federal. Todavia, dadas as condições econômicas do país, muitos destes direitos tornaram-se questionáveis a fim de garantir a sua proteção e equilibrar os sistemas econômicos. Para tal, a problemática que se buscou responder ao longo da pesquisa é como os direitos sociais podem ser utilizados a fim de resguardar e equilibrar os sistemas econômicos? Assim, o estudo fora realizada em três capítulos sendo no primeiro capítulo exposto os Direitos Sociais: do surgimento ao constitucionalismo brasileiro, após, junto ao segundo capítulo as Expressões dos Direitos Sociais nas Políticas Públicas e em seu terceiro capítulo a Efetivação de Direitos Sociais: equilíbrio social em contextos de crise econômica. A pesquisa, está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC, e empregou o método de investigação teórico-bibliográfica, com a realização da análise sistemática de documentos científicos em bibliotecas como o Scientific Library Online (Scielo), a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), o ScienceDirect e o Google Acadêmico, ademais a utilização de livros, sendo orientada pelo Professor Dr. Clovis Gorczevski. Ao final se concluiu da importância de pensar a efetivação dos direitos sociais com ênfase a proteção da dignidade humana, democracia participativa e políticas públicas, como instrumentos de combate ao individualismo e as disparidades provocadas pelo capitalismo junto a cenários de crises econômicas.
Resumo em outro idioma: Economic crises place individuals in a situation of vulnerability that makes it difficult to access decent income and access to goods and services that provide human subsistence. The function of social rights in these crisis scenarios is highlighted, given that such community prerogatives provide access to health, education, social security, work, among others exposed in art. 6 of the Federal Constitution. However, given the country's economic conditions, many of these rights have become questionable in order to guarantee their protection and balance economic systems. To this end, the problem that was sought to be answered throughout the research is how can social rights be used in order to safeguard and balance economic systems? Thus, the study was carried out in three chapters, in the first chapter exposed the Social Rights: from the emergence to Brazilian constitutionalism, after, together with the second chapter, the Expressions of Social Rights in Public Policies and in its third chapter, the Effectiveness of Social Rights: balance society in contexts of economic crisis. The research is linked to the Graduate Program in Law at the University of Santa Cruz do Sul - UNISC, and used the theoretical-bibliographic research method, with the systematic analysis of scientific documents in libraries such as the Scientific Library Online ( Scielo), the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), ScienceDirect and Google Scholar, in addition to the use of books, guided by Professor Dr. Clovis Gorczevski. In the end, it was concluded that it is important to think about the realization of social rights with an emphasis on the protection of human dignity, participatory democracy and public policies, as instruments to combat individualism and the disparities caused by capitalism along with scenarios of economic crises.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de obra: Dissertação de Mestrado
Assunto: Direitos sociais
Política pública
Capitalismo
Direito constitucional
Crise econômica
Orientador(es): Gorczevski, Clovis
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado

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