O neoliberalismo como uma ameaça à democracia e aos valores constitucionais : o desmonte do serviço público no Brasil como um projeto.

Ilha, Davi Michels

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3501

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Ilha, Davi Michels	-
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.title	O neoliberalismo como uma ameaça à democracia e aos valores constitucionais : o desmonte do serviço público no Brasil como um projeto.	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.degree.local	Santa Cruz do Sul	pt_BR
dc.contributor.advisor	Bitencourt, Caroline Muller	-
dc.degree.department	Curso de Direito	pt_BR
dc.description.abstract	The present work deals with neoliberalism and its relations with the dismantling of public service, aiming at how neoliberal logic has promoted the corrosion of the achievements departing from the democratic social state of law, with emphasis on the dismantling of public services. The research problem is: how does the neoliberal logic act and from which instruments it contributes to the corrosion of the achievements of the Democratic State of Law in 1988, especially the dismantling of public service in Brazil? In order to respond to the research problem, the work is divided into three specific objectives: To understand liberal democracy and its institutions and its relationship with the Brazilian Constitution of 1988; 2. To analyze neoliberal rationality and how it is attentive against the achievements of the Democratic State of Brazilian law established with the 1988 Constitution; 3. To demonstrate, through the analysis of the main neoliberal projects of today in Brazil, how neoliberal rationality is incompatible with the values and commitments assumed by the 1988 Constitution, being the great vector of dismantling public services in Brazil. The hypothesis of the present work is that the neoliberal logic has promoted a corrosion of the achievements of the Democratic State of Law, especially because it acts to treat its achievements, such as public policies and greater protection and promotion of social justice such as social rights, obstacles to economic development, thus promoting, in the Brazilian case, the escape from the public service and its openness to market values. The method of approach will be the hypothetical deductive, the method of procedure, the analytical and the technique of research to bibliographic. The work is justified by the importance of the theme for the realization of fundamental rights and for an effective citizenship. In the final considerations, the hypothesis presented was confirmed, because the neoliberal logic has promoted a corrosion of the achievements before 1988, such as public policies and greater protection and promotion of social justice such as social rights, obstacles to economic development and promoting the escape from the public service and its openness to market and antidemocratic values.	pt_BR
dc.description.nota	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Constituição (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Serviço público	pt_BR
dc.subject.other	Reforma administrativa	pt_BR
dc.subject.other	Democracia	pt_BR
dc.subject.other	Neoliberalismo	pt_BR
dc.subject.other	Direitos sociais	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11624/3501	-
dc.date.accessioned	2023-01-17T11:51:15Z	-
dc.date.available	2023-01-17T11:51:15Z	-
dc.degree.grantor	Universidade de Santa Cruz do Sul	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho trata acerca do neoliberalismo e suas relações com o desmonte do serviço público, objetivando demonstrar como a lógica neoliberal tem promovido a corrosão das conquistas advindas do Estado social democrático de direito, com ênfase no desmonte dos serviços públicos. O problema de pesquisa é: como a lógica neoliberal atua e a partir de quais instrumentos contribui para a corrosão das conquistas do Estado Democrático de Direito pós 1988, em especial ao desmonte do serviço público no Brasil? Visando responder ao problema de pesquisa, o trabalho se divide em três objetivos específicos: Entender a democracia liberal e suas instituições e sua relação com a Constituição Brasileira de 1988; 2. Analisar a racionalidade neoliberal e como ela atenta contra as conquistas advindas do Estado Democrático de Direito brasileiro instituído com a Constituição de 1988; 3. Demonstrar, através da análise dos principais projetos neoliberais da atualidade no Brasil, como a racionalidade neoliberal é incompatível com os valores e compromissos assumidos pela Constituição de 1988, sendo o grande vetor de desmonte dos serviços públicos no Brasil. A hipótese do presente trabalho é de que a lógica neoliberal tem promovido uma corrosão das conquistas do Estado Democrático de Direito, especialmente porque atua no sentido de tratar suas conquistas, tais como políticas públicas e maior proteção e promoção de justiça social como os direitos sociais, entraves para o desenvolvimento econômico, promovendo assim, no caso brasileiro, a fuga do serviço público e sua abertura a valores mercadológicos. O método de abordagem será o hipotético dedutivo, o método de procedimento o analítico e a técnica de pesquisa a bibliográfica. O trabalho justifica-se pela importância da temática para a efetivação dos direitos fundamentais e para uma cidadania efetiva. Nas considerações finais, confirmou-se a hipótese apresentada, uma vez que a lógica neoliberal promove a corrosão das conquistas sociais pós 1988, tais como políticas públicas e maior proteção e promoção de justiça social como os direitos sociais, tratando-as como entraves ao desenvolvimento econômico e promovendo a fuga do serviço público e sua abertura a valores mercadológicos e antidemocráticos.	pt_BR
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