Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3561
Autor(es): Kohls, Cleize Carmelinda
Título: Política pública de saúde frente à necessidade de prevenção da Síndrome de Burnout que afeta as mulheres trabalhadoras no Brasil.
Data do documento: 2022
Resumo: O presente estudo busca relacionar os temas da desigualdade de gênero no mercado de trabalho e a saúde da trabalhadora, analisando a prevenção da Síndrome de Burnout em mulheres no Brasil. Buscam-se possíveis respostas para os seguintes problemas de pesquisa: a legislação e as políticas públicas em matéria de prevenção à saúde da trabalhadora são suficientes e satisfatórias no Brasil? Quais políticas públicas precisam ser criadas ou modificadas para possibilitar a prevenção da Síndrome de Burnout em mulheres trabalhadoras no Brasil? Objetiva-se analisar, verificar e estudar o trabalho da mulher no Brasil, buscando entender como e quais as políticas públicas contribuem para uma igualdade material de oportunidade no mercado de trabalho e para a promoção da sua saúde, especialmente para a prevenção da Síndrome de Burnout. Para tanto, buscou-se conhecer a história e evolução do trabalho da mulher, perpassando pelo seu papel na sociedade, na família e no mercado de trabalho, como forma de compreender as repercussões que trazem ao contexto atual. Além disso, verificaram-se a legislação vigente no Brasil e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho, para identificar sua pertinência e sua aplicabilidade, bem como estudou-se a modernização das relações de trabalho no Brasil e seus impactos no trabalho da mulher, compreendendo os avanços e retrocessos eventualmente encontrados, e identificando quais os desafios atualmente são enfrentados. Para tanto, analisaram-se os dados estatísticos sobre o trabalho da mulher, para constatar os possíveis entraves à igualdade de gênero, e apontar possíveis políticas públicas que possam contribuir para uma igualdade real de oportunidades no mercado de trabalho, bem como promover o aprimoramento de leis, programas e ações já existentes. A análise proposta é pertinente devido à relevância e atualidade do tema, podendo trazer contribuições teóricas e práticas no campo acadêmico e jurídico, sendo tema vinculado às pesquisas do professor orientador Dr. Clovis Gorczevski e ao Programa de Doutorado da UNISC. O trabalho possui, como método de abordagem, o hipotético-dedutivo, partindo do estudo sobre o trabalho da mulher no Brasil, com base das referências teóricas nacionais e internacionais, observando-se as questões históricas e evolutivas da temática, bem como a legislação atual, decisões importantes dos Tribunais Superiores, dados estatísticos e políticas públicas existentes, para, ao final, propor estratégias e instrumentos que possam contribuir para a solução dos problemas encontrados. Já o método de procedimento utilizado é o monográfico/analítico, envolvendo a análise aprofundada do tema, a avaliação e integração das construções teóricas publicadas, a investigação sobre a pertinência da legislação e da jurisprudência, com a coleta e análise de dados. Quanto à técnica de pesquisa, empregou-se a bibliográfica e documental, com a utilização de livros, periódicos reconhecidos pela Capes, além da produção jurisprudencial e dados entabulados por diferentes órgãos dedicados à coleta e ao mapeamento das informações, com técnica qualitativa e quantitativa de pesquisa, para compreender o significado dos números e a sua importância para o estudo da temática. Para atender aos objetivos traçados e responder o problema de pesquisa, esta tese está dividida em cinco capítulos correspondentes aos objetivos traçados.
Resumo em outro idioma: The present study seeks to relate the themes of gender inequality in the labor market and the worker's health, analyzing the prevention of Burnout Syndrome in women in Brazil. Possible answers to the following research problems are sought: are the legislation and public policies regarding the prevention of female workers' health sufficient and satisfactory in Brazil? What public policies need to be created or modified to enable the prevention of Burnout Syndrome in working women in Brazil? The objective is to analyze, verify and study the work of women in Brazil, seeking to understand how and which public policies contribute to material equality of opportunity in the labor market and to the promotion of their health, especially for the prevention of Burnout Syndrome . Therefore, we sought to know the history and evolution of women's work, passing through their role in society, in the family and in the labor market, as a way of understanding the repercussions that they bring to the current context. In addition, current legislation in Brazil and the Conventions of the International Labor Organization were verified, in order to identify their relevance and applicability, as well as the modernization of labor relations in Brazil and its impacts on women's work, including advances and setbacks eventually found, and identifying which challenges are currently faced. To this end, statistical data on women's work were analyzed, in order to verify possible obstacles to gender equality, and to point out possible public policies that could contribute to real equality of opportunities in the labor market, as well as to promote the improvement of existing laws, programs and actions. The proposed analysis is pertinent due to the relevance and topicality of the topic, and can bring theoretical and practical contributions in the academic and legal field, being a subject linked to the research of the advisor professor Dr. Clovis Gorczevski and the UNISC Doctoral Program. The work has, as a method of approach, the hypothetical-deductive, starting from the study on women's work in Brazil, based on national and international theoretical references, observing the historical and evolutionary issues of the theme, as well as the current legislation , important decisions of the Superior Courts, statistical data and existing public policies, to, in the end, propose strategies and instruments that can contribute to the solution of the problems encountered. The method of procedure used is the monographic/analytical one, involving the in-depth analysis of the theme, the evaluation and integration of published theoretical constructions, the investigation into the pertinence of legislation and jurisprudence, with the collection and analysis of data. As for the research technique, bibliographical and documental were used, with the use of books, periodicals recognized by Capes, in addition to jurisprudential production and data established by different bodies dedicated to the collection and mapping of information, with a qualitative and quantitative technique of research, to understand the meaning of numbers and their importance for the study of the subject. In order to meet the outlined objectives and respond to the research problem, this thesis is divided into five chapters corresponding to the outlined objectives.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de obra: Tese de Doutorado
Assunto: Identidade de gênero
Política pública
Burnout (Psicologia)
Mulheres - Emprego
Mercado de trabalho - Mulheres - Brasil
Esgotamento profissional
Orientador(es): Gorczevski, Clovis
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado

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