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http://hdl.handle.net/11624/3574| Autor(es): | Graeff, Gabriela de Souza |
| Título: | A atuação dos partidos políticos em sede de controle concentrado de constitucionalidade diante de crises democráticas : (re)afirmação das instituições no Estado Democrático de Direito. |
| Data do documento: | 2023 |
| Resumo: | A democracia liberal, nos últimos tempos, vem sendo atacada por meio de narrativas que colocam em xeque as instituições tradicionalmente necessárias para assegurar o modelo democrático construído no pós Segunda Guerra. Desta forma, diante da crise democrática sem precedente que o Brasil, e parte do mundo, está atravessando, a pesquisa teve por objeto avaliar a atuação dos partidos políticos brasileiros, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, no período de crise democrática. Nesse sentido, o estudo propôs a resposta para o seguinte problema: os partidos políticos, diante da crise democrática no cenário brasileiro, contribuíram, através do controle concentrado de constitucionalidade, na sustentação da democracia brasileira? Se confirmada a hipótese, quais foram os conteúdos objeto de maior atuação dos partidos políticos no período? A hipótese inicialmente levantada suscitou o incremento da atuação partidária frente ao Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2018 e 2021, motivado pela crise democrática. Assim, o objetivo central do trabalho foi investigar as contribuições dos partidos políticos na sustentação da democracia, por meio do controle concentrado, a partir do embasamento teórico sobre os partidos políticos e a jurisdição constitucional e, por conseguinte, da análise prática das ações que envolveram as duas instituições no período. Para tal propósito, utilizou-se o método dedutivo, partindo do geral para o específico, o método de procedimento bibliográfico e as técnicas de pesquisa bibliográficas, além do procedimento de pesquisa casuístico levantado em pesquisa jurisprudencial perante o Supremo Tribunal Federal. A importância do estudo residiu na necessidade de compreender a relevância das instituições na sustentação da democracia e no resguarde a direitos fundamentais, a partir do incremento da atuação partidária nas mais diversas temáticas. Nesse cenário, confirmou-se a hipótese inicialmente levantada, de que os partidos contribuíram para a manutenção da democracia, principalmente em períodos de crise, reforçando sua indispensabilidade ao modelo democrático constitucional brasileiro. |
| Resumo em outro idioma: | Liberal democracy in recent times has been attacked through narratives that call into check the institutions traditionally needed to ensure the democratic model built in the post-World War II. Thus, in view of the unprecedented democratic crisis that Brazil, and part of the world, is going through, the research aimed to evaluate the performance of Brazilian political parties, in a place of concentrated control of constitutionality, in the period of democratic crisis. In this sense, the study proposed the answer to the following problem: did the political parties, in the face of the democratic crisis in the Brazilian scenario, contribute, through concentrated control of constitutionality, to support Brazilian democracy? If the hypothesis is confirmed, what were the contents most active by the political parties in the period? The hypothesis initially raised led to an increase in party action before the Supreme Court between 2018 and 2021, motivated by the democratic crisis. Thus, the central objective of the work was to investigate the contributions of political parties in sustaining democracy, through concentrated control, based on the theoretical basis on political parties and constitutional jurisdiction and, consequently, the practical analysis of the actions that involved the two institutions in the period. For this purpose, the deductive method was used, starting from the general to the specific, the bibliographic procedure method and bibliographic research techniques, in addition to the case-by-case research procedure raised in jurisprudential research before the Supreme Federal Court. The importance of the study was the need to understand the relevance of institutions in sustaining democracy and safeguarding fundamental rights, based on the increase in party action in the most diverse themes. In this scenario, the hypothesis initially raised was confirmed that the parties contributed to the maintenance of democracy, especially in times of crisis, reinforcing their indispensability to the Brazilian constitutional democratic model. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Tipo de obra: | Dissertação de Mestrado |
| Assunto: | Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Constituição (1988) Direito constitucional Garantia (Direito) Partidos políticos Democracia |
| Orientador(es): | Friedrich, Denise |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado |
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