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http://hdl.handle.net/11624/3579| Autor(es): | Moraes, Tiago de Sousa |
| Título: | Democracia no Brasil e instituições no fio da navalha : sobrevivência da Constituição em tempos de crises e possível resposta a partir do reforço da democracia institucional. |
| Data do documento: | 2023 |
| Resumo: | Apresenta-se como tema o estudo sobre o papel dos Poderes e das instituições no contexto da erosão democrática, quando o autoritarismo presente na sociedade, o populismo autoritário e a crise institucional degradam o ambiente democrático e, por isso, acarretam uma conjuntura institucional de batalha entre os Poderes, evidenciando o papel protagonista do Supremo Tribunal Federal na criação e na gestão de conflitos institucionais. O tema limita-se, temporalmente, no cenário democrático brasileiro após a promulgação da Constituição de 1988, com ênfase na crise dos Poderes e das instituições que se acentuaram com o questionamento da resposta das urnas em 2014, culminando com o impeachment de uma presidente eleita democraticamente em 2016, perfazendo um cenário conturbado na política pelo retorno ao populismo e sua interface com o autoritarismo, colocando em jogo a própria democracia e suas instituições, tendo seu ápice nas eleições de 2018 em face do contexto político degastado por embates institucionais e radicalmente polarizado, repleto de retaliações institucionais em forma de discurso contra as instituições. Busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: quais as ameaças que evidenciam uma crise no funcionamento das instituições democráticas que as têm colocado sob o "fio da navalha", resultantes do populismo autoritário diagnosticado nesse cenário de crise, e como redimensionar a perspectiva democrática sob o viés do reforço institucional? A fim de responder ao problema de pesquisa, a hipótese apresentada é de que só é possível alcançar um arranjo institucional comprometido com a manutenção de um ambiente democrático consolidado e resistente às investidas autoritárias quando a democracia institucional for garantida e reforçada. No presente trabalho, adotou-se o método de abordagem dialético, de cunho analítico-dogmático. No tocante ao método de procedimento, utilizar-se-á o bibliográfico. O trabalho será dividido em três capítulos, no primeiro capítulo, será abordado o significado da sociedade brasileira enquanto sociedade autoritária e em que medida isso se relaciona com o processo de erosão democrática acentuado por um líder populista eleito democraticamente em 2018. O segundo capítulo, por sua vez, consistirá em desenvolver o conceito de populismo e suas propriedades variáveis, dando-se destaque ao populismo autoritário e sua forte dimensão anti-institucional. Ainda no capítulo segundo, será estudado o presidencialismo de coalizão para tentar explicar em que medida esse aspecto anti-institucional (antijudicial) do populismo autoritário é consequência do protagonismo do Supremo Tribunal Federal em questões político constitucionais sensíveis. No último capítulo, desenvolve-se a teoria das capacidades institucionais com o objetivo de chamar a atenção sobre a importância da questão institucional nas relações entre os Poderes, bem como apresentam-se os conceitos de autoridade constitucional compartilhada, virtudes passivas e jurisdição constitucional anticíclica como propostas para atuação do Supremo Tribunal Federal mais preocupada com as consequências institucionais de suas decisões para o arranjo institucional e para a defesa da democracia. Objetiva-se investigar, no atual cenário de crise democrática com características peculiares do caso brasileiro, de que forma o populismo associado ao autoritarismo tem promovido a corrosão das instituições brasileiras que se encontram no "fio da navalha", através de atos que geram retrocessos democráticos e dificuldades institucionais, apontando possíveis caminhos para uma resposta à luz da democracia institucional. O trabalho justifica-se em razão dos valores democráticos serem reconhecidos pelo Estado Democrático de Direito como condição essencial para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Diante da análise realizada, é possível afirmar que é necessário reconhecer que o reforço da questão institucional é uma ferramenta importante na defesa da democracia. |
| Resumo em outro idioma: | The theme is the study on the role of Powers and institutions in the context of democratic erosion, when authoritarianism present in society, authoritarian populism and institutional crisis degrade the democratic environment and, therefore, lead to an institutional context of battle between the powers, highlighting the protagonist role of the Federal Supreme Court in the creation and management of institutional conflicts. The theme is limited, temporarily, in the Brazilian democratic scenario after the promulgation of the 1988 Constitution, with emphasis on the crisis of Powers and institutions that were accentuated with the questioning of the response of the ballot boxes in 2014, culminating with the impeachment of an elected president democratically in 2016, making up a troubled scenario in politics due to the return to populism and its interface with authoritarianism, putting democracy itself and its institutions at stake, having its apex in the 2018 elections in the face of the political context worn down by institutional clashes and radically polarized , full of institutional retaliation in the form of speeches against institutions. It seeks to answer the following research problem: what are the threats that show a crisis in the functioning of democratic institutions that have put them under the "razor's edge", resulting from the authoritarian populism diagnosed in this crisis scenario, and how to re-dimension the democratic perspective under the bias of institutional reinforcement? In order to respond to the research problem, the hypothesis presented is that it is only possible to achieve an institutional arrangement committed to maintaining a consolidated democratic environment and resistant to authoritarian attacks when institutional democracy is guaranteed and reinforced. In the present work, the dialectical method of approach was adopted, with an analytical-dogmatic nature. Regarding the method of procedure, the bibliographic will be used. The work will be divided into three chapters, the first chapter will address the meaning of Brazilian society as an authoritarian society and to what extent this is related to the process of democratic erosion accentuated by a populist leader democratically elected in 2018. The second chapter, by In turn, it will consist of developing the concept of populism and its variable properties, highlighting authoritarian populism and its strong anti-institutional dimension. Still in the second chapter, coalition presidentialism will be studied to try to explain to what extent this anti-institutional (anti-judicial) aspect of authoritarian populism is a consequence of the role of the Federal Supreme Court in sensitive political-constitutional issues. In the last chapter, the theory of institutional capabilities is developed in order to draw attention to the importance of the institutional question in the relations between the Powers, as well as the concepts of shared constitutional authority, passive virtues and anticyclic constitutional jurisdiction are presented as proposals for the action of the Federal Supreme Court more concerned with the institutional consequences of its decisions for the institutional arrangement and for the defense of democracy. The objective is to investigate, in the current scenario of democratic crisis with peculiar characteristics of the Brazilian case, how populism associated with authoritarianism has promoted the corrosion of Brazilian institutions that are on the "razor's edge", through acts that generate democratic setbacks and institutional difficulties, pointing out possible paths for a response in the light of institutional democracy. The work is justified because democratic values are recognized by the Democratic State of Law as an essential condition for the construction of a free, fair and solidary society. In view of the analysis carried out, it is possible to state that it is necessary to recognize that the reinforcement of the institutional issue is an important tool in the defense of democracy. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Tipo de obra: | Dissertação de Mestrado |
| Assunto: | Democracia - Brasil Crises Autoritarismo Populismo Presidencialismo Direito constitucional |
| Orientador(es): | Bitencourt, Caroline Muller |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado |
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