Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11624/361| Autor(es): | Delevati, Dionei Minuzzi |
| Título: | Planos diretores de recursos hídricos : a experiência gaúcha no período de 1994 a 2008. |
| Data do documento: | 2010 |
| Resumo: | Essa tese busca analisar o processo de elaboração dos planos diretores de recursos hídricos elaborados no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de 1994 a 2008. Foram pesquisados indicadores de efetividade dos processos de planejamentos visando avaliação e o acompanhamento dos mesmos. Com forma de aprofundar conhecimentos estudou-se também os planos de gestão de águas que estão acontecendo nas bacias hidrográficas européias conforme estabelece a Diretiva Quadro da Água (DQA), com ênfase para o Plano da Bacia Hidrográfica do rio Guadiana. Nesse trabalho é apresentado histórico da gestão dos recursos hídricos no Brasil, a evolução da legislação, a estrutura administrativa em nível nacional e estadual e os instrumentos de planejamento e de gestão. Procurou-se conhecer as bases conceituais dos planos, e os marcos legais para elaboração dos mesmos. A avaliação dos processos de planejamento ocorreu por meio de uma metodologia que foi constituída de três fases: a primeira fase voltada a pesquisa documental; a segunda fase onde foram aplicadas as entrevistas com consultores de empresas e universidades caracterizados como responsáveis técnicos pelo plano, membros de comitês de bacia e atores governamentais que participaram da execução do plano; e a terceira fase voltada a busca da construção de um conjunto de indicadores de efetividade dos planos. Os eixos temáticos para avaliação dos planos foram: a) participação social nos processos de planejamento que apresentou como resultado mais relevantes o aumento na participação e emponderamento dos membros do colegiado do comitê de bacia, assim como uma maior divulgação do sistema de gestão de recursos hídricos junto à população em geral; b) o aspecto da qualidade técnica do plano onde se demonstra um bom desempenho, destacando-se a necessidade de um melhor equacionamento entre o tempo de contrato e o processo de planejamento; e c) o aspecto do arranjo organizacional do plano que se apresentou como o fator mais problemático dos processos de planejamento. Estes fatos refletem a carência de recursos humanos e materiais pelo Estado e a necessidade da completa estruturação do sistema estadual de gestão de recursos hídricos. Como ponto positivo, salienta-se através das análises dos planos, que existiu um processo de amadurecimento e de aprendizagem na execução dos mesmos. Quanto aos indicadores esta tese sugere a adoção de três categorias, que são os indicadores relacionados ao sistema de gestão recursos hídricos, aos aspectos ambientais dos recursos hídricos e os relativos às questões socioeconômicas. |
| Resumo em outro idioma: | This thesis seeks to analyse the management of water resources, aiming to evaluate the performance of master plans for water resources, elaborated in the state of Rio Grande do Sul, which occurred from 1994 to 2008. Searched for indicators of effectiveness of planning processes, aiming at evaluation and monitoring of those processes. We also studied plans for water management that are taking place at European basins as established by the European Water Framework Directive. This research has been directed to the Plan of the Guadiana river basin. In this paper we present the history of water management in Brazil, the development of the legislation, the administrative structure at national and state levels and the instruments of planning and management. Sought to understand the conceptual basis of the plans and the legal frameworks for the preparation of same. The evaluation of the planning process occurred through a methodology that consisted of three phases. The first phase was focused on information retrieval, in the second phase semi-structured interviews were applied to management and university consultants that were the technical responsibles for the plan, members of basin committees and government leaders who participated in the plan and the third phase was directed creating a set of indicators of effectiveness of the plans. The topics for evaluation of the plans were: a) social participation in the planning process, that presented as a result a greater participation and empowerment of the basin’s committee collegiate, as well as a bigger knowledge of the management of water resources system along the general population, b) the general technical quality of the plan that had a good performance, highlighting the need for a better solution between the duration of the contract and the planning process; and c) the organizational set-up of the plan, that revealed itself as the most problematic of the planning processes. This reflects the lack of human and material resources by the state and the need for complete structuring of the state system of management of water resources. It was also observed by analysis of the plans that there was process of maturation, learning in the their implementation. About the indicators, this thesis suggests the adoption of three categories, one related to the management system of water resources, one related to the environmental aspects of water resources and the last one related to socioeconomic issues. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional |
| Tipo de obra: | Tese de Doutorado |
| Assunto: | Desenvolvimento regional - Rio Grande do Sul Recursos hídricos - Rio Grande do Sul Recursos hídricos - Desenvolvimento |
| Orientador(es): | Campos, Heleniza Ávila |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DioneiMinuzzi.pdf | 3.83 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons
