Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3648
Autor(es): Amaral, Júlia Böhs
Título: Psicopatia : seu reconhecimento no âmbito penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Data do documento: 2023
Resumo: Este trabalho aborda a psicopatia como um transtorno de personalidade caracterizado por comportamento antissocial e falta de empatia. O objetivo é analisar como os laudos médicos são considerados pelos julgadores nos casos de crimes cometidos por réus diagnosticados como psicopatas. A pesquisa utiliza o método dedutivo e indutivo, com a análise de acórdãos e consulta a fontes secundárias. Nessa senda, apresentar-se-á a história e classificação da psicopatia, assim como seu diagnóstico e tratamento. Discutir-se-á o conceito de crime, culpabilidade e responsabilidade penal, considerando os diferentes graus de imputabilidade. Ainda, será realizada pesquisa nos acórdãos oriundos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul relacionados a psicopatia, empregando-se o método qualitativo, sem delimitação temporal. Da análise realizada se consubstancia que existe uma falta de consenso e homogeneidade nas sentenças, com diferentes interpretações da culpabilidade dos réus psicopatas, o que não permite uma punição adequada e a possibilidade de ressocialização ou afastamento desses agentes da sociedade de forma juridicamente segura.
Resumo em outro idioma: This study adresses psychopathy as a personality disorder characterized by antisocial behavior and lack of empathy. The objective is to analyze how medical reports are considered by judges in cases of crimes committed by defendants diagnosed as psychopaths. The research uses deductive and inductive methods, involving the analysis of court rulings and consultation of secondary sources. In this regard, the history and classification of psychopathy will be presented, as well as its diagnosis and treatment. The concept of crime, culpability, and criminal responsability will be discussed, considering the diferente degrees of accountability. Furthermore, research will be conducted on the rulings from the Court of Justice of Rio Grande do Sul related to psychopathy, employing a qualitative method without temporal limitation. The analysis conducted reveals a lack of consensus and homogeneity in the sentences, with diferente interpretations of the culpability of psychopathic defendants, which does not allow for adequate punishment and the possibility of rehabilitation or removal of these individuals from society in a legally secure manner.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Curso de Direito
Tipo de obra: Trabalho de Conclusão de Curso
Assunto: Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça
Psicopatas
Direito penal
Pena (Direito)
Culpa (Direito)
Responsabilidade penal
Pessoas mentalmente doentes
Tribunais do júri - Rio Grande do Sul
Orientador(es): Neves, Letícia Sinatora das
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Júlia Böhs Amaral.pdf791.5 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons Creative Commons