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http://hdl.handle.net/11624/3650| Autor(es): | Werlang, Fabiane Andressa |
| Título: | Paternidade socioafetiva. |
| Data do documento: | 2023 |
| Resumo: | O presente trabalho monográfico visa abordar o direito de família com ênfase no instituto da paternidade socioafetiva, tendo como objetivo analisar a maneira como os vínculos sociais e afetivos têm sido avaliados como predominantes em relação ao vínculo de consanguinidade. Nesse contexto, quando reconhecida a paternidade socioafetiva, buscou-se verificar quais as implicações à criança e se há possibilidade de desconstituição da filiação socioafetiva. Para dar conta dessa tarefa, utilizou-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. No discorrer do trabalho foi realizada uma abordagem do conceito de família ao longo da história, bem como suas modalidades e princípios. Além disso, analisou-se o tema da filiação, com destaque para as modalidades de filiação e para as formas de reconhecimento da filiação, em seguida, a paternidade socioafetiva é abordada apresentando seus aspectos gerais, a importância do afeto, a posse do estado de filho, a adoção à brasileira e a irrevogabilidade da filiação socioafetiva. Conclui-se que, o afeto tem um papel crucial na evolução das relações familiares, sendo que estas são mantidas e desenvolvidas através de vínculos afetuosos. |
| Resumo em outro idioma: | The present monographic work aims to address family law with emphasis on the institute of socio-affective paternity, aiming to analyze the way in which social and affective bonds have been evaluated as predominant in relation to consanguinity bonds. In this context, when socio-affective paternity is recognized, the implications for the child were sought to be verified and whether there is a possibility of deconstructing socio-affective filiation. To accomplish this task, the deductive method and bibliographic research technique were used. In the course of the work, an approach to the concept of family throughout history was carried out, as well as its modalities and principles. In addition, the topic of filiation was analyzed, with emphasis on the modalities of filiation and the ways of recognizing filiation. Next, socio-affective paternity is approached, presenting its general aspects, the importance of affection, possession of the status of a child, Brazilian-style adoption, and the irrevocability of socio-affective filiation. It is concluded that affection plays a crucial role in the evolution of family relationships, which are maintained and developed through affective bonds. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Curso de Direito |
| Tipo de obra: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Assunto: | Paternidade Filiação ilegítima Reconhecimento (Direito) Pais e filhos (Direito) Afeto (Psicologia) |
| Orientador(es): | Frantz, Diogo |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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