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dc.contributor.authorWerlang, Fabiane Andressa-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titlePaternidade socioafetiva.pt_BR
dc.date.issued2023-
dc.degree.localSanta Cruz do Sulpt_BR
dc.contributor.advisorFrantz, Diogo-
dc.degree.departmentCurso de Direitopt_BR
dc.description.abstractThe present monographic work aims to address family law with emphasis on the institute of socio-affective paternity, aiming to analyze the way in which social and affective bonds have been evaluated as predominant in relation to consanguinity bonds. In this context, when socio-affective paternity is recognized, the implications for the child were sought to be verified and whether there is a possibility of deconstructing socio-affective filiation. To accomplish this task, the deductive method and bibliographic research technique were used. In the course of the work, an approach to the concept of family throughout history was carried out, as well as its modalities and principles. In addition, the topic of filiation was analyzed, with emphasis on the modalities of filiation and the ways of recognizing filiation. Next, socio-affective paternity is approached, presenting its general aspects, the importance of affection, possession of the status of a child, Brazilian-style adoption, and the irrevocability of socio-affective filiation. It is concluded that affection plays a crucial role in the evolution of family relationships, which are maintained and developed through affective bonds.pt_BR
dc.description.notaInclui bibliografia.pt_BR
dc.subject.otherPaternidadept_BR
dc.subject.otherFiliação ilegítimapt_BR
dc.subject.otherReconhecimento (Direito)pt_BR
dc.subject.otherPais e filhos (Direito)pt_BR
dc.subject.otherAfeto (Psicologia)pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11624/3650-
dc.date.accessioned2023-08-11T18:56:40Z-
dc.date.available2023-08-11T18:56:40Z-
dc.degree.grantorUniversidade de Santa Cruz do Sulpt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho monográfico visa abordar o direito de família com ênfase no instituto da paternidade socioafetiva, tendo como objetivo analisar a maneira como os vínculos sociais e afetivos têm sido avaliados como predominantes em relação ao vínculo de consanguinidade. Nesse contexto, quando reconhecida a paternidade socioafetiva, buscou-se verificar quais as implicações à criança e se há possibilidade de desconstituição da filiação socioafetiva. Para dar conta dessa tarefa, utilizou-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. No discorrer do trabalho foi realizada uma abordagem do conceito de família ao longo da história, bem como suas modalidades e princípios. Além disso, analisou-se o tema da filiação, com destaque para as modalidades de filiação e para as formas de reconhecimento da filiação, em seguida, a paternidade socioafetiva é abordada apresentando seus aspectos gerais, a importância do afeto, a posse do estado de filho, a adoção à brasileira e a irrevogabilidade da filiação socioafetiva. Conclui-se que, o afeto tem um papel crucial na evolução das relações familiares, sendo que estas são mantidas e desenvolvidas através de vínculos afetuosos.pt_BR
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