Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/3803
Autor(es): Schwarzbold, Pauline
Título: A formação para o trabalho do servidor penitenciário do Rio Grande do Sul nas políticas públicas de educação e saúde voltadas à população privada de liberdade.
Data do documento: 2024
Protocolo CEP: 68632023.7.0000.5343 - 16.05.2023
Resumo: INTRODUÇÃO: O sistema prisional brasileiro é o terceiro em número de pessoas presas. No Rio Grande do Sul, cerca de 42 mil pessoas cumprem pena. Os servidores penitenciários são os trabalhadores desse sistema, são eles que garantem à população privada de liberdade (PPL) a garantia de direitos e a assistência de que necessitam. A atividade laboral é complexa e, por vezes, contraditória, tornando de suma importância o processo formativo desses trabalhadores nas áreas de tratamento penal e políticas públicas. OBJETIVO GERAL: Conhecer a realidade da formação para o trabalho do servidor penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul ao longo do tempo de atuação no tocante às políticas públicas de educação e saúde voltadas à população privada de liberdade. MANUSCRITO 1: Objetivo: Conhecer a realidade da formação para o trabalho do servidor penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul ao longo dos anos de atuação no tocante às políticas públicas de educação e saúde voltadas PPL. Metodologia: Foi realizado um estudo transversal descritivo quantitativo prospectivo com coleta de dados realizada por meio de questionário online composto por duas seções: perfil sociodemográfico e de trabalho dos servidores penitenciários; e conhecimento em políticas públicas. Um total de 421 respostas foram consideradas válidas para o estudo que teve participação das três categorias profissionais que compõem o quadro de servidores penitenciários, a saber, agentes penitenciários, agentes penitenciários administrativos e técnicos superiores penitenciários. Para a análise dos dados, as variáveis categóricas foram descritas utilizando frequências absolutas e relativas. A comparação entre grupos foi realizada utilizando o Teste do Qui-quadrado. Os participantes foram categorizados de acordo com o cargo profissional: agente penitenciário, agente penitenciário administrativo e técnico superior penitenciário. Todas as análises foram conduzidas utilizando o software SPSS versão 23.0 (IBM Corp) e um nível de significância de a < 0,05 foi adotado. Resultados: o cargo funcional que mais participou da pesquisa foi o de agente penitenciário e o que mais conheciam sobre políticas públicas foram os técnicos superiores penitenciários. Verificou-se que os servidores pouco participaram dos cursos e formações voltadas ao tratamento penal e às políticas públicas de educação e saúde, independentemente se eram atividades oferecidas pela Escola dos Serviços Penitenciários (ESP) ou outra instituição. Não houve diferença significativa na participação dos servidores em cursos presenciais ou virtuais. Considerações finais: quando se fala em formação, é necessário persistir, visto as muitas atualizações e mudanças sociais, culturais e legislativas. Os servidores penitenciários, independente de cargo, função ou tempo de serviço, precisam estar atualizados e conhecedores do que cada política pública objetiva para o público atendido intramuros. MANUSCRITO 2: Objetivo: Contextualizar, sob a perspectiva da ESP, a formação dos servidores penitenciários do Rio Grande do Sul. Metodologia: Foram realizadas entrevistas individuais com os servidores penitenciários que trabalham na área de ensino da ESP. Sete servidores participaram da pesquisa. As entrevistas foram gravadas e transcritas, após, foram analisadas de acordo com a análise de conteúdo temática. Foram identificadas três categorias principais: formação inicial do servidor penitenciário, formação continuada do servidor penitenciário e planejamento e gestão da formação do serviço penitenciário. Resultados: Os servidores foram unânimes ao referir como acontece o curso de formação inicial, quando do ingresso na carreira do serviço penitenciário. É baseado na matriz curricular disponibilizada pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), com algumas alterações que adequem a matriz à realidade do Estado. Os entrevistados perceberam mudanças no processo de formação dos servidores penitenciários quanto à inserção das políticas públicas nas aulas, visto o crescimento institucional que apontam estar ocorrendo nos últimos anos. Quanto à formação continuada, a mesma é pontual e realizada sob demanda. No que tange à planejamento e gestão, a ESP recentemente realizou uma consulta aos departamentos e servidores penitenciários solicitando informações sobre necessidades de formação. A proposta é que, a partir da compilação desses dados, a ESP seja protagonista na oferta de cursos de formação continuada aos servidores penitenciários. Considerações finais: enquanto escola de formação, que está sempre em atualização afim de acompanhar as mudanças que ocorrem no mundo, reconhece-se o crescimento institucional e sugere-se que o setor de ensino da ESP debruce-se sobre o conceito de educação permanente contextualizando-o para a área do sistema prisional, avaliando a pertinência do mesmo para o planejamento e gestão da formação ao longo da carreira dos servidores. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Este estudo proporcionou uma melhor compreensão sobre a formação dos servidores penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul desde o início da carreira e ao longo dos anos de trabalho. Demonstrou que é necessário organizar a formação inicial dos servidores penitenciários inserido a temática das políticas públicas, mas também precisa ser planejado e executado a formação dos servidores ao longo da carreira, para que possam executar com profissionalismo sua função.
Resumo em outro idioma: INTRODUCTION: The Brazilian prison system is the third in number of people imprisoned. In Rio Grande do Sul, about 42,000 people are serving their sentences. The prison servants are the workers of this system, they are the ones who guarantee the population deprived of liberty (PPL) the guarantee of rights and the assistance they need. The work activity is complex and, at times, contradictory, making the training process of these workers in the areas of criminal treatment and public policies of paramount importance. GENERAL OBJECTIVE: To know the reality of training for the work of penitentiary servants in the State of Rio Grande do Sul over time of work with regard to public education and health policies aimed at the population deprived of liberty. MANUSCRIPT 1: Objective: To know the reality of training for the work of penitentiary servants in the State of Rio Grande do Sul over the years of work with regard to public education and health policies aimed at prisoners. Methodology: A prospective quantitative descriptive cross-sectional study was carried out with data collection carried out through an online questionnaire composed of two sections: sociodemographic and work profile of prison staff; and knowledge in public policies. A total of 421 responses were considered valid for the study, which had the participation of the three professional categories that make up the staff of penitentiary staff, namely, prison officers, administrative prison officers and prison technicians. For data analysis, categorical variables were described using absolute and relative frequencies. The comparison between groups was performed using the Chi-square test. The participants were categorized according to their professional position: prison officer, administrative prison officer and senior prison technician. All analyses were conducted using SPSS software version 23.0 (IBM Corp) and a significance level of α < 0.05 was adopted. Results: the functional position that most participated in the research was that of prison officers, and the one who knows the most about public policies are the senior prison technicians. It was found that the civil servants do not participate much in the courses and training focused on penal treatment and public education and health policies, regardless of whether they are activities offered by the School of Penitentiary Services (ESP) or another institution. There is no significant difference in the participation of servers in face-to-face or virtual courses. Final considerations: when it comes to training, it is necessary to persist, given the many social, cultural and legislative updates and changes. Prison officials, regardless of position, function or length of service, need to be up-to-date and knowledgeable about what each public policy aims at for the public served within the walls. MANUSCRIPT 2: Objective: To contextualize, from the perspective of the ESP, the training of prison staff in Rio Grande do Sul. Methodology: Individual interviews were conducted with the prison staff who work in the teaching area of the ESP. Seven employees participated in the research. The interviews were recorded and transcribed, and then analyzed according to thematic content analysis. Three main categories were identified: initial training of prison staff, continuing education of the penitentiary staff and planning and management of the training of the penitentiary service. Results: The servants were unanimous in referring to how the initial training course takes place when entering the career of the penitentiary service. It is based on the curriculum made available by the National School of Penal Services (ESPEN), with some changes that adapt the matrix to the reality of the State. The interviewees perceive changes in the training process of prison staff regarding the insertion of public policies in the classroom, given the institutional growth that they point out is occurring in recent years. As for continuing education, it is punctual and carried out on demand. With regard to planning and management, the ESP recently conducted a consultation with prison departments and staff requesting information on training needs. The proposal is that, based on the compilation of these data, the ESP will be a protagonist in the provision of continuing education courses to prison staff. Final considerations: as a training school that is always updated in order to keep up with the changes that occur in the world, the institutional growth is recognized and it is suggested that the teaching sector of the ESP focus on the concept of permanent education, contextualizing it for the area of the prison system, evaluating its relevance for the planning and management of training throughout the career of civil servants. FINAL CONSIDERATIONS: This study provided a better understanding of the training of prison employees in the State of Rio Grande do Sul from the beginning of their careers and throughout the years of work. It demonstrated that it is necessary to organize the initial training of prison employees within the theme of public policies, but it is also necessary to plan and execute the training of employees throughout their careers, so that they can perform their function with professionalism.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde
Tipo de obra: Dissertação de Mestrado
Assunto: Agentes penitenciários
Política pública
Prisões
Servidores públicos
Prisões - Rio Grande do Sul
Prisioneiros - Saúde
Educação em saúde
Orientador(es): Possuelo, Lia Gonçalves
Coorientador(es): Krug, Suzane Beatriz Frantz
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde - Mestrado e Doutorado

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Pauline Schwarzbold.pdf1.17 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons Creative Commons